terça-feira, 4 de novembro de 2008

Aviação sob suspeita

Formação de conluio Ministério Público Federal apura se TAM e Gol fizeram acordo para dividir linhas em Ribeirão e outras cidades

As operações de vôo no aeroporto Leite Lopes da companhia TAM e da Gol serão investigadas pelo Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS). Um inquérito civil público, instaurado no fim do mês de outubro, vai apurar se as duas empresas fizeram conluio para dividir o mercado local. No mês de março, quase simultaneamente, a companhia aérea Gol deixou de operar em Ribeirão Preto e em São José do Rio Preto, enquanto a TAM deixou de operar em Londrina (PR) e na cidade de Caxias do Sul (RS).

O inquérito vai analisar as datas de início e término das operações das duas companhias, nas quatro cidades, além do destino e horário dos vôos de 2006 até agora. Foi também solicitado às empresas dados sobre o número de assentos disponíveis nesse período, taxa de ocupação real das aeronaves e relatório completo do preço das passagens. A partir da data de notificação, as empresas têm 15 dias para fornecer as informações solicitadas pelo MPF.

Em nota, a Gol disse que não foi oficialmente notificada e, por enquanto, não vai se manifestar. A assessoria da TAM informou que, em maio desse ano, enviou resposta ao ofício do Ministério Público Federal de Caxias do Sul que pedia esclarecimentos sobre as razões que motivaram a suspensão dos vôos entre Caxias do Sul (RS) e São Paulo (SP). No momento, a TAM diz aguardar a manifestação da Procuradoria sobre as explicações prestadas. A empresa alega que “promoveu uma alteração em sua malha no sul do país, adequando sua estratégia de negócios na região”.

De acordo com a assessoria do promotor de Caxias do Sul, Fabiano de Moraes, após ter todos os relatórios, serão avaliados quais os próximos procedimentos da investigação.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o órgão não pode influenciar a concorrência de mercado e não fiscaliza esse tipo de operação. Em nota, a Anac disse que somente estuda a viabilidade da empresa cumprir determinada rota.

Passageiros são 3% a mais

Atualmente, a TAM opera quatro vôos diários e dois de segunda a sábado em Ribeirão Preto —todos com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A Passaredo Linhas Aéreas tem hoje 32 vôos diários que partem do Leite Lopes, sendo que seis destes são para o aeroporto de Guarulhos, também em São Paulo. De acordo com a empresa, 65% do movimento dos passageiros nos vôos da empresa estão relacionados ao agronegócio.

De acordo com dados do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), o número de passageiros em Ribeirão teve um crescimento de 3% de janeiro a setembro desse ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 10 mil pessoas a mais passaram pelo Aeroporto Leite Lopes. O número de pousos e decolagens também cresceu, passando de 20.839 para 24.574. A única queda foi no transporte de cargas, que apresentou uma queda de cerca de 46% —foi de 721,4 mil quilos em 2007 para 493 mil neste ano.

Fonte: Ligia Sotratti (Gazeta de Ribeirão)

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