
Foto: Artyom Anikeev (Airliners.net)
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Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedida na noite desta terça-feira (9) suspendeu a venda judicial de uma fazenda no valor de R$ 615 milhões para quitar dívidas trabalhistas da companhia aérea Vasp, que teve falência decretada em setembro de 2008, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que iria realizar a venda na quarta (10).
O G1 procurou a assessoria de imprensa do STJ para confirmar a informação, mas não localizou os assessores.
O pedido de suspensão foi feito pela Agropecuária Vale do Araguaia, dona da fazenda. A liminar foi concedida pelo ministro Fernando Gonçalves, segundo o TRT. Para o ministro, o processo tem "inúmeros vícios a macular a adjudicação da fazenda".
"Nesse contexto, diante da definitividade do procedimento de venda pública e da existência de argumentos carentes de apreciação, parece de bom governo suspender a realização do leilão da Fazenda Piratininga até que se definam plenamente os contornos do presente conflito de competência", diz decisão do STJ enviada pelo tribunal trabalhista.
A fazenda Piratininga, que seria vendida, pertence à Agropecuária Vale do Araguaia, de Goiás, ligada ao Grupo Canhedo, do empresário Wagner Canhedo, um dos acionistas da Vasp. Canhedo também é dono da empresa de ônibus Viplan, de Brasília.
Além do imóvel em si, o tribunal havia determinado a venda judicial de tudo o que há dentro da fazenda, com isso, o valor estimado foi de R$ 615,375 milhões. O lance mínimo era de R$ 370 milhões.
Entre os itens descritos estavam 47 mil vacas da raça nelore, mil bezerros, 1,6 mil touros, tratores e outros equipamentos, além de veículos, como 20 caminhões, dois ônibus e caminhonetes - confira lista completa.
Processo
A venda da fazenda Piratininga foi pedida por meio de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Aeronautas e Aeroviários, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas após a falência. Segundo o tribunal, o empresário Wagner Canhedo havia se comprometido a quitar os débitos, mas descumpriu o acordo.
A ação civil não faz parte do processo de falência da Vasp e foi aberta para que os trabalhadores possam receber seus direitos mais rapidamente. "Como autores da ação, os sindicatos puderam adjudicar a fazenda para que se concretizasse o objetivo da ação coletiva, que é, justamente, garantir e, por que não, pagar, sem esperar o demorado processo de falência, os créditos trabalhistas, cuja natureza alimentar não pode aguardar longos anos", explicou o tribunal em nota.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia autorizado a venda judicial, mas suspendido os efeitos práticos da venda, ou seja, o repasse de dinheiro aos ex-funcionários até que se julgasse eventual recurso dos donos da fazenda.
Segundo o TRT, há cerca de 5 mil ações trabalhistas contra a Vasp em fase de execução somente no tribunal. Significa que os trabalhadores já conquistaram o direito de receber a indenização e aguardam o pagamento. Há ainda processos contra a Vasp no Rio, Recife e Brasília. A dívida trabalhista da Vasp supera R$ 1 bilhão, informou o TRT paulista.
Fonte: G1 - Foto: Monalisa Lins/Agência Estado
Lembram da tentativa de ataque com bomba no natal passado, que foi frustrada pelos passageiros e gerou mais uma onda de medo aéreo nos EUA? E se a bomba tivesse sido acionada, o estrago seria grande? Um teste foi feito, e o resultado é melhor que o esperado.
A BBC encomendou um teste em um velho e aposentado 747, colocando uma bomba igual na mesma posição do terrorista da cueca. Como você pode ver pelo vídeo, a flexibilidade da parte externa da fuselagem permitiu ao impacto ser absorvido. Se a bomba tivesse mesmo explodido, o avião provavelmente continuaria operacional, plenamente capaz de voar e aterrisar novamente.
O teste foi feito em terra, e muitos leitores da BBC questionaram se isso não invalidaria o resultado, visto que as condições de pressão interna e externa são muito diferentes quando o avião está no ar, mas a equipe de teste emitiu um comunicado explicando que, pela baixa altitude do avião na hora da tentativa de explosão, e pela posição da bomba (longe das portas), a pressão não seria um elemento a se considerar.
É claro que o dano interno causado pela bomba seria grande, colocando em risco a vida de vários passageiros. Mas é bom saber que o velho 747 poderia aguentar um abuso como esse.
Fontes: BBC/PopSci via Gizmodo Brasil
LUCRO - Com garantia de faturamento de até R$ 400 por dia, ponto de Congonhas é cobiçado
O comércio ilegal de alvará de táxi em São Paulo é hoje bem mais comum do que parece à primeira vista, e os preços estão cada vez mais altos. Como a Prefeitura liberou há dez dias a emissão de novos cadastros de taxistas (chamados Condutáxi), há mais pessoas procurando o mercado negro de alvarás para comprar ou alugar a licença para exercer a profissão. Essa negociação é ilegal, mas taxistas e despachantes entrevistados pelo Estado, na condição de serem mantidos em anonimato, afirmaram que o preço de um alvará no Aeroporto de Congonhas - o ponto mais valorizado da cidade -, na zona sul, pode ultrapassar R$ 150 mil.
Também são praticados valores mais baratos, o que varia segundo a lucratividade do ponto aos quais estão vinculados. Nos despachantes ao redor do Terminal Princesa Isabel, na Luz, região central, vendem-se e compram-se alvarás sem ponto fixo por cerca de R$ 60 mil. O negócio é feito abertamente e basta perguntar a qualquer comerciante da região para ser levado a um dos vários escritórios especializados. "Você dá um sinal, vai na Prefeitura, arruma os documentos do alvará e, na hora de reconhecer a firma nos contratos, dá um cheque administrativo do seu banco e pronto", explica um dos despachantes.
Outra maneira de obter ilegalmente o documento é perguntando em pontos de táxi pela cidade se há alguém interessado em vender o alvará. É raro encontrar um taxista que não reaja com naturalidade à pergunta. "Tenta aquele outro ponto ali", diz um taxista em um ponto na região da Praça da República, no centro, onde o alvará com ponto fixo custa cerca de R$ 100 mil. Em regiões comerciais mais nobres, como nos shoppings da Avenida Faria Lima ou da Berrini, na zona sul, o valor pode chegar a R$ 120 mil. Mas é mesmo em Congonhas, onde é possível ganhar até R$ 400 por um dia de 12 horas de trabalho, que se vendem os alvarás mais cobiçados.
LEGISLAÇÃO
A emissão de novos Condutáxi poderá ser positiva para os paulistanos que utilizam esse meio de transporte. Graças à possibilidade legal de dois taxistas dividirem o mesmo carro em turnos diferentes, espera-se que mais táxis estejam à disposição da população em horários alternativos - o Sindicato dos Taxistas de São Paulo (Sinditaxi) estima que 5 mil dos 37 mil taxistas da cidade dividam o carro. Mas, como reflexo da medida, há a inflação no preço dos alvarás, pois a Prefeitura não emite novas licenças desde 1996. "O alvará é uma permissão de serviço público, mas já está consolidada a ideia de que é uma propriedade da pessoa", diz o superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos, Marcos Bicalho.
Essa situação acaba criando distorções como a vivida diariamente pelo taxista Osvaldo (nome fictício), de 45 anos. Ele paga R$ 1 mil mensais há três anos para ter seu nome registrado como segundo motorista num alvará, que está no nome de uma mulher. "Está ficando cada vez mais caro. Inicialmente, pagava só R$ 700", diz. Com a despesa extra, Osvaldo tem dificuldade de quitar as contas do mês - ele deve quatro prestações da casa, três do carro e a conta de telefone de janeiro. "Isso é errado. O alvará não é dela, é da Prefeitura. Mas fazer o quê?"
LIMITAÇÃO
Para evitar a exploração pessoal de uma permissão pública como o alvará de táxi, há quem defenda o fim da limitação numérica ou da possibilidade de transferência do documento, que retornaria para a Prefeitura após a morte do titular. O presidente do Sinditaxi, Natalício Bezerra, discorda. "Essas pessoas falam isso porque estão doidas para adquirir um alvará e não tem por aí. Imagine se um velho de 50 anos chegasse e entregasse o alvarazinho de mão beijada para a Prefeitura. E o que ele trabalhou a vida toda?"
O Departamento de Transportes Públicos (DTP), responsável pela fiscalização dos táxis na cidade, afirmou que não emite novos alvarás porque a evolução do transporte público de São Paulo controlou a demanda por táxis. Segundo o DTP, a fiscalização do comércio de alvarás é difícil, pois só pode começar após denúncia, o que fez com que apenas 20 alvarás tenham sido cassados por esse motivo no ano passado.
ENTENDA O CASO
Para ser taxista em São Paulo: é necessário ter dois documentos especiais emitidos pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP) da Prefeitura: o Condutáxi e o Alvará de Estacionamento.
Condutáxi: é o cadastro do motorista no sistema municipal. Para consegui-lo, basta fazer um curso de taxista em uma autoescola e ir ao DTP com os documentos necessários
Alvará: a emissão está suspensa pelo DTP desde 1996. Quem quer ser taxista por meios legais deve procurar alguém para dividir um carro ou transferir gratuitamente o alvará.
Fonte: Rodrigo Burgarelli (Estadão)
Balcão de atendimento no aeroporto de Araçatuba; abaixo, chegada do primeiro voo
Fonte: Aline Galcino (Folha da Região) - Fotos: Valdivo Pereira/Folha da Região
A Aer Lingus tinha planeado divulgar o relatório anual hoje mas adiou a publicação depois de anunciar que cinco sindicatos tinham rejeitado o plano para reduzir os custos em 97 milhões de euros, que implicava o despedimento de 700 trabalhadores.
A empresa acrescenta que os seus administradores vão reunir-se hoje para "aprovar formalmente os passos que terão de ser dados para conseguir cortar estes custos", adiantando que tais medidas são "vitais para realinhar a base de custos da empresa e posicionar a Aer Lingus para um futuro bem sucedido".
A companhia aérea estima que perdeu 93 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2009 e teve um lucro de 12 milhões de euros no segundo semestre.
As receitas anuais caíram 11%, para 1,2 mil milhões de euros.
Face à rejeição do plano de redução de custos pelos sindicatos a Aer Lingus terá desistido do plano de contingência que implicava o despedimento de 1.100 trabalhadores.
A Aer Lingus, tal como outras companhias aéreas, enfrenta uma recessão global que teve forte impacto na diminuição da procura de voos.
Fonte: Oje (Portugal)
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) confirmou nesta segunda que o ILS – o sistema de pouso por instrumentos que facilita as operações durante mau tempo – já pode ser instalado no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville. Mas alertou que não há dinheiro disponível do orçamento deste ano para esta finalidade.
O órgão aponta que a compra do equipamento para o terceiro maior aeroporto catarinense em movimento “não é atualmente de interesse do comando da Aeronáutica e não está orçamentada”.
Segundo o departamento, a aquisição provavelmente seria de responsabilidade da Prefeitura, que poderia buscar recursos junto à iniciativa privada.
O Decea informou que a Infraero poderia ajudar no processo de instalação do ILS e na fiscalização das obras necessárias até que o equipamento fosse homologado pelo departamento.
A previsão do órgão é de que o custo total seja de R$ 2,25 milhões, mas o valor pode sofrer alterações caso seja preciso alguma obra mais complexa.
— A briga pelo ILS é relativamente nova em questões efetivas, pois se falou por muito tempo, mas sem ações. Tudo o que foi feito até o momento vai precisar ser conversado com a Prefeitura, Decea e a própria Infraero. Ainda não podemos dizer quem vai pagar pelo equipamento —, explica o superintendente do terminal, Sérgio Ribeiro.
A Prefeitura espera a chegada do documento.
— Vamos aguardar a chegada do documento e buscar um posicionamento do comando do Decea, além de discutir a questão com a Infraero. Se necessário, vamos intervir politicamente e solicitar que os recursos sejam provenientes do governo federal —, defende o secretário de Desenvolvimento, Eni Voltolini.
Fonte: Diário Catarinense - Foto: Salmo Duarte