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Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedida na noite desta terça-feira (9) suspendeu a venda judicial de uma fazenda no valor de R$ 615 milhões para quitar dívidas trabalhistas da companhia aérea Vasp, que teve falência decretada em setembro de 2008, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que iria realizar a venda na quarta (10).
O G1 procurou a assessoria de imprensa do STJ para confirmar a informação, mas não localizou os assessores.
O pedido de suspensão foi feito pela Agropecuária Vale do Araguaia, dona da fazenda. A liminar foi concedida pelo ministro Fernando Gonçalves, segundo o TRT. Para o ministro, o processo tem "inúmeros vícios a macular a adjudicação da fazenda".
"Nesse contexto, diante da definitividade do procedimento de venda pública e da existência de argumentos carentes de apreciação, parece de bom governo suspender a realização do leilão da Fazenda Piratininga até que se definam plenamente os contornos do presente conflito de competência", diz decisão do STJ enviada pelo tribunal trabalhista.
A fazenda Piratininga, que seria vendida, pertence à Agropecuária Vale do Araguaia, de Goiás, ligada ao Grupo Canhedo, do empresário Wagner Canhedo, um dos acionistas da Vasp. Canhedo também é dono da empresa de ônibus Viplan, de Brasília.
Além do imóvel em si, o tribunal havia determinado a venda judicial de tudo o que há dentro da fazenda, com isso, o valor estimado foi de R$ 615,375 milhões. O lance mínimo era de R$ 370 milhões.
Entre os itens descritos estavam 47 mil vacas da raça nelore, mil bezerros, 1,6 mil touros, tratores e outros equipamentos, além de veículos, como 20 caminhões, dois ônibus e caminhonetes - confira lista completa.
Processo
A venda da fazenda Piratininga foi pedida por meio de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Aeronautas e Aeroviários, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas após a falência. Segundo o tribunal, o empresário Wagner Canhedo havia se comprometido a quitar os débitos, mas descumpriu o acordo.
A ação civil não faz parte do processo de falência da Vasp e foi aberta para que os trabalhadores possam receber seus direitos mais rapidamente. "Como autores da ação, os sindicatos puderam adjudicar a fazenda para que se concretizasse o objetivo da ação coletiva, que é, justamente, garantir e, por que não, pagar, sem esperar o demorado processo de falência, os créditos trabalhistas, cuja natureza alimentar não pode aguardar longos anos", explicou o tribunal em nota.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia autorizado a venda judicial, mas suspendido os efeitos práticos da venda, ou seja, o repasse de dinheiro aos ex-funcionários até que se julgasse eventual recurso dos donos da fazenda.
Segundo o TRT, há cerca de 5 mil ações trabalhistas contra a Vasp em fase de execução somente no tribunal. Significa que os trabalhadores já conquistaram o direito de receber a indenização e aguardam o pagamento. Há ainda processos contra a Vasp no Rio, Recife e Brasília. A dívida trabalhista da Vasp supera R$ 1 bilhão, informou o TRT paulista.
Fonte: G1 - Foto: Monalisa Lins/Agência Estado
Lembram da tentativa de ataque com bomba no natal passado, que foi frustrada pelos passageiros e gerou mais uma onda de medo aéreo nos EUA? E se a bomba tivesse sido acionada, o estrago seria grande? Um teste foi feito, e o resultado é melhor que o esperado.
A BBC encomendou um teste em um velho e aposentado 747, colocando uma bomba igual na mesma posição do terrorista da cueca. Como você pode ver pelo vídeo, a flexibilidade da parte externa da fuselagem permitiu ao impacto ser absorvido. Se a bomba tivesse mesmo explodido, o avião provavelmente continuaria operacional, plenamente capaz de voar e aterrisar novamente.
O teste foi feito em terra, e muitos leitores da BBC questionaram se isso não invalidaria o resultado, visto que as condições de pressão interna e externa são muito diferentes quando o avião está no ar, mas a equipe de teste emitiu um comunicado explicando que, pela baixa altitude do avião na hora da tentativa de explosão, e pela posição da bomba (longe das portas), a pressão não seria um elemento a se considerar.
É claro que o dano interno causado pela bomba seria grande, colocando em risco a vida de vários passageiros. Mas é bom saber que o velho 747 poderia aguentar um abuso como esse.
Fontes: BBC/PopSci via Gizmodo Brasil
O prefeito Eduardo Paes gastou quase R$ 400 mil em passagens aéreas em viagens realizadas durante o seu primeiro ano de gestão. Os demostrativos apresentados pela gestão municipal, em resposta a requerimento feito pela vereadora Clarissa Garotinho, mostram ainda que R$ 322.535,04 foram usados apenas como o aluguel de jatinhos. Além disso, a conta do transporte terrestre do gestor carioca foi de R$ 37.215,96.
Jogadores do Internacional aguardam o embarque para o Equador no saguão do aeroporto
LUCRO - Com garantia de faturamento de até R$ 400 por dia, ponto de Congonhas é cobiçado
O comércio ilegal de alvará de táxi em São Paulo é hoje bem mais comum do que parece à primeira vista, e os preços estão cada vez mais altos. Como a Prefeitura liberou há dez dias a emissão de novos cadastros de taxistas (chamados Condutáxi), há mais pessoas procurando o mercado negro de alvarás para comprar ou alugar a licença para exercer a profissão. Essa negociação é ilegal, mas taxistas e despachantes entrevistados pelo Estado, na condição de serem mantidos em anonimato, afirmaram que o preço de um alvará no Aeroporto de Congonhas - o ponto mais valorizado da cidade -, na zona sul, pode ultrapassar R$ 150 mil.
Também são praticados valores mais baratos, o que varia segundo a lucratividade do ponto aos quais estão vinculados. Nos despachantes ao redor do Terminal Princesa Isabel, na Luz, região central, vendem-se e compram-se alvarás sem ponto fixo por cerca de R$ 60 mil. O negócio é feito abertamente e basta perguntar a qualquer comerciante da região para ser levado a um dos vários escritórios especializados. "Você dá um sinal, vai na Prefeitura, arruma os documentos do alvará e, na hora de reconhecer a firma nos contratos, dá um cheque administrativo do seu banco e pronto", explica um dos despachantes.
Outra maneira de obter ilegalmente o documento é perguntando em pontos de táxi pela cidade se há alguém interessado em vender o alvará. É raro encontrar um taxista que não reaja com naturalidade à pergunta. "Tenta aquele outro ponto ali", diz um taxista em um ponto na região da Praça da República, no centro, onde o alvará com ponto fixo custa cerca de R$ 100 mil. Em regiões comerciais mais nobres, como nos shoppings da Avenida Faria Lima ou da Berrini, na zona sul, o valor pode chegar a R$ 120 mil. Mas é mesmo em Congonhas, onde é possível ganhar até R$ 400 por um dia de 12 horas de trabalho, que se vendem os alvarás mais cobiçados.
LEGISLAÇÃO
A emissão de novos Condutáxi poderá ser positiva para os paulistanos que utilizam esse meio de transporte. Graças à possibilidade legal de dois taxistas dividirem o mesmo carro em turnos diferentes, espera-se que mais táxis estejam à disposição da população em horários alternativos - o Sindicato dos Taxistas de São Paulo (Sinditaxi) estima que 5 mil dos 37 mil taxistas da cidade dividam o carro. Mas, como reflexo da medida, há a inflação no preço dos alvarás, pois a Prefeitura não emite novas licenças desde 1996. "O alvará é uma permissão de serviço público, mas já está consolidada a ideia de que é uma propriedade da pessoa", diz o superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos, Marcos Bicalho.
Essa situação acaba criando distorções como a vivida diariamente pelo taxista Osvaldo (nome fictício), de 45 anos. Ele paga R$ 1 mil mensais há três anos para ter seu nome registrado como segundo motorista num alvará, que está no nome de uma mulher. "Está ficando cada vez mais caro. Inicialmente, pagava só R$ 700", diz. Com a despesa extra, Osvaldo tem dificuldade de quitar as contas do mês - ele deve quatro prestações da casa, três do carro e a conta de telefone de janeiro. "Isso é errado. O alvará não é dela, é da Prefeitura. Mas fazer o quê?"
LIMITAÇÃO
Para evitar a exploração pessoal de uma permissão pública como o alvará de táxi, há quem defenda o fim da limitação numérica ou da possibilidade de transferência do documento, que retornaria para a Prefeitura após a morte do titular. O presidente do Sinditaxi, Natalício Bezerra, discorda. "Essas pessoas falam isso porque estão doidas para adquirir um alvará e não tem por aí. Imagine se um velho de 50 anos chegasse e entregasse o alvarazinho de mão beijada para a Prefeitura. E o que ele trabalhou a vida toda?"
O Departamento de Transportes Públicos (DTP), responsável pela fiscalização dos táxis na cidade, afirmou que não emite novos alvarás porque a evolução do transporte público de São Paulo controlou a demanda por táxis. Segundo o DTP, a fiscalização do comércio de alvarás é difícil, pois só pode começar após denúncia, o que fez com que apenas 20 alvarás tenham sido cassados por esse motivo no ano passado.
ENTENDA O CASO
Para ser taxista em São Paulo: é necessário ter dois documentos especiais emitidos pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP) da Prefeitura: o Condutáxi e o Alvará de Estacionamento.
Condutáxi: é o cadastro do motorista no sistema municipal. Para consegui-lo, basta fazer um curso de taxista em uma autoescola e ir ao DTP com os documentos necessários
Alvará: a emissão está suspensa pelo DTP desde 1996. Quem quer ser taxista por meios legais deve procurar alguém para dividir um carro ou transferir gratuitamente o alvará.
Fonte: Rodrigo Burgarelli (Estadão)
Depois de conseguir junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o direito de utilizar oito slots - horários de pousos e decolagens - no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a companhia aérea Azul afirmou nesta segunda-feira que na verdade seu alvo é outro: o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.
A Embraer comparecerá à maior exposição de aviação executiva do México, que será realizada de 10 a 12 de março. A Exposição de Aviação Executiva Mexicana (Mexican Business Aviation Exhibition – MBAE – www.mbaeexpo.com) acontecerá no Aeroporto Internacional de Querétaro (QRO), a 260 km (160 milhas) da Cidade do México.
Balcão de atendimento no aeroporto de Araçatuba; abaixo, chegada do primeiro voo
Fonte: Aline Galcino (Folha da Região) - Fotos: Valdivo Pereira/Folha da Região
A demanda por viagens aéreas entre executivos está se recuperando, e grandes companhias aéreas dos Estados Unidos afirmaram nesta terça-feira que continuarão a explorar novas taxas e medidas de redução de custos para aumentar a lucratividade.
A Aer Lingus tinha planeado divulgar o relatório anual hoje mas adiou a publicação depois de anunciar que cinco sindicatos tinham rejeitado o plano para reduzir os custos em 97 milhões de euros, que implicava o despedimento de 700 trabalhadores.
A empresa acrescenta que os seus administradores vão reunir-se hoje para "aprovar formalmente os passos que terão de ser dados para conseguir cortar estes custos", adiantando que tais medidas são "vitais para realinhar a base de custos da empresa e posicionar a Aer Lingus para um futuro bem sucedido".
A companhia aérea estima que perdeu 93 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2009 e teve um lucro de 12 milhões de euros no segundo semestre.
As receitas anuais caíram 11%, para 1,2 mil milhões de euros.
Face à rejeição do plano de redução de custos pelos sindicatos a Aer Lingus terá desistido do plano de contingência que implicava o despedimento de 1.100 trabalhadores.
A Aer Lingus, tal como outras companhias aéreas, enfrenta uma recessão global que teve forte impacto na diminuição da procura de voos.
Fonte: Oje (Portugal)
A Global Team, com apoio da G8 Viagens, está organizando um treinamento para agentes de viagens com o tema Rotinas e Procedimentos Aeroportuários.
O ministro de Obras Públicas do Chile, Sergio Bitar, confirmou para hoje (9), a abertura da ala internacional do aeroporto de Pudahuel e no prazo máximo de 15 dias a normalização completa do terminal.
O vereador Marcos Rogério (PDT) relatou na tribuna durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (9) que recebeu oficio do Governo do Estado comunicando que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) não aceita a construção de uma pista paralela no Aeroporto Jose Coleto em Ji-Paraná.
O vereador lembrou que a definição pela construção de uma nova pista paralela foi acertada durante Audiência Pública realizada no final do ano de 2009 com a presença de diversas autoridades estaduais, municipais e empresários. “Tão logo recebi essa informação agendei com os membros da Associação Comercial e Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná para tratarmos do tema. Precisamos nos posicionar o mais rápido possível para resolvermos esta situação”, ressaltou Marcos.
A ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Ji-Paraná vem sendo discutida pela população da Região Central há vários anos. Recursos federais para a obra chegou a ser alocado pelo deputado federal Anselmo de Jesus, mas obra não foi realizada. No final do ano passado uma audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores e contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada definiu que o melhor projeto para o Aeroporto seria a construção de uma nova pista. Na ocasião, o Governo do Estado se comprometeu em realizar a elaboração do projeto técnico para que novos recursos fossem alocados para finalidade.
O José Coleto que atende cerca de 3500 passageiros por mês está funcionando em situação precária, contando para isso de reparos constantes realizados pelo Governo Estadual.
Fonte: Rondônia Dinâmica - Foto: Joce Dambros
O governador Carlos Henrique Gaguim esteve com o secretário de Aviação Civil, brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery, no Ministério da Defesa, na tarde desta terça-feira, 9, em Brasília, para acompanhar a liberação de recursos para a reforma de cinco aeroportos no interior do Estado.
A European Aeronautic Defense and Space (EADS), consórcio europeu de aeronáutica e defesa, registo um resultado líquido negativo de 763 milhões de euros negativos em 2009, um, balanço que compara com um lucro de quase 1,6 mil M€ um ano antes.
A instalação do ILS no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola vai exigir algumas obras, que vão acabar por reduzir o tamanho da pista, que atualmente é de 1.640 metros. Segundo “A Notícia” apurou, uma das exigências de infraestrura divulgadas no relatório técnico é necessidade de encurtar a pista em 78 metros para o posicionamento adequado das antenas que auxiliariam nas operações de pouso nos aviões.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) confirmou nesta segunda que o ILS – o sistema de pouso por instrumentos que facilita as operações durante mau tempo – já pode ser instalado no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville. Mas alertou que não há dinheiro disponível do orçamento deste ano para esta finalidade.
O órgão aponta que a compra do equipamento para o terceiro maior aeroporto catarinense em movimento “não é atualmente de interesse do comando da Aeronáutica e não está orçamentada”.
Segundo o departamento, a aquisição provavelmente seria de responsabilidade da Prefeitura, que poderia buscar recursos junto à iniciativa privada.
O Decea informou que a Infraero poderia ajudar no processo de instalação do ILS e na fiscalização das obras necessárias até que o equipamento fosse homologado pelo departamento.
A previsão do órgão é de que o custo total seja de R$ 2,25 milhões, mas o valor pode sofrer alterações caso seja preciso alguma obra mais complexa.
— A briga pelo ILS é relativamente nova em questões efetivas, pois se falou por muito tempo, mas sem ações. Tudo o que foi feito até o momento vai precisar ser conversado com a Prefeitura, Decea e a própria Infraero. Ainda não podemos dizer quem vai pagar pelo equipamento —, explica o superintendente do terminal, Sérgio Ribeiro.
A Prefeitura espera a chegada do documento.
— Vamos aguardar a chegada do documento e buscar um posicionamento do comando do Decea, além de discutir a questão com a Infraero. Se necessário, vamos intervir politicamente e solicitar que os recursos sejam provenientes do governo federal —, defende o secretário de Desenvolvimento, Eni Voltolini.
Fonte: Diário Catarinense - Foto: Salmo Duarte
A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) apresentará em Mumbai, na Índia, um modelo de seu jato executivo Legacy 500. A representação em tamanho real da aeronave estará em exposição no Hotel Grand Hyatt Mumbai, de 15 a 18 de março. Segundo a fabricante de aeronaves, esta escala é parte da turnê mundial para promover o jato da Embraer da categoria de médio porte e ocorre após exibição no Singapore Airshow, no mês passado.
Os projetos do Legacy 450 e Legacy 500, das categorias milight e midsize, foram apresentados em setembro de 2007, durante o 60º Congresso & Convenção Anual da Associação Nacional de Aviação Executiva (NBAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Os programas de desenvolvimento foram aprovados formalmente pelo conselho de administração da Embraer seis meses depois e os nomes comerciais anunciados em cerimônia de lançamento realizada na Convenção e Exposição Europeia de Aviação Executiva (EEBACE), em maio de 2008 em Genebra, na Suíça.
As medidas foram estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) visando a melhoria das operações autorizadas pela Torre de Controle.
Estes novos procedimentos, de acordo com a Infraero, permitirão a realização de pousos e decolagens em condições adversas, como chuva e neblina, pela cabeceira sul da pista do aeroporto, proporcionando maior fluidez na liberação do espaço aéreo e na utilização da pista nessas situações.
Antes dos novos procedimentos, apenas a cabeceira norte operava pousos e decolagens em condições meteorológicas adversas. Agora, as duas cabeceiras poderão operar nessas situações. Para as empresas aéreas, o ganho será também em economia de combustível e em tempo de operação, já que as aeronaves não precisarão mais contornar o espaço aéreo do entorno do aeroporto para realizar o pouso.
Controle de solo
Também visando aperfeiçoar os procedimentos de coordenação e controle do tráfego aéreo no Aeroporto de Vitória, a Infraero instalou em janeiro de 2010 o controle de solo para manobras no pátio do aeroporto. O "controle de solo" é uma frequência de comunicações específica entre a torre de controle e as aeronaves no solo ou veículos no pátio de manobras e pistas de táxi (taxyways).
O objetivo do controle de solo é ordenar o movimento de aeronaves no solo, com rapidez e segurança. O controle de solo existe em aeroportos de grande movimento, como é o caso do Aeroporto de Vitória, que atualmente opera em média 48 voos diários.
Torre de controle
Ao contrário da maioria dos principais aeroportos brasileiros, no Aeroporto de Vitória a torre de controle é administrada pela Infraero (em geral, a Aeronáutica é responsável). Na torre de controle, 31 controladores de voo treinados que atuam em escala de 24 horas na coordenação e no controle do tráfego aéreo, garantindo a segurança das operações de pouso e decolagem.
Fonte: Gazeta on-line - Foto: Gabriel Lordêllo (GZ)
A França advertiu nesta terça-feira que a Europa examinará as "possíveis consequências" da decisão do Pentágono de lançar uma nova licitação para o fornecimento de aviões cisterna que favoreceria a americana Boeing em detrimento da europeia Airbus.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que a empresa a ser escolhida para vender 36 caças ao Brasil terá que se comprometer com a transferência de tecnologia.
O presidente de Cuba, Raúl Castro, fez uma nova mudança em seu gabinete ao nomear o general-de-brigada Ramón Martínez para assumir o cargo de ministro do Instituto de Aeronáutica Civil, anteriormente ocupado pelo general-de-divisão Rogelio Acevedo, informou nesta terça-feira a imprensa oficial do país.
Equipe vai trabalhar em um hospital de campanha chileno em Coranilahue, no sul
Projeto segue para análise do Senado Federal.
