Foram entregues na tarde desta sexta-feira, 2, em Brasília, na sede do Comando da Aeronáutica, as propostas, melhoradas e expandidas, das três empresas internacionais que concorrem a um contrato estimado em US$ 7,7 bilhões para fornecimento de 36 caças avançados de múltiplo emprego e destinados à renovação da frota da Força Aérea Brasileira (FAB).
Participam a Boeing, americana, com o F-18 E/F Super Hornet, a Dassault Aviation, francesa, por meio do caça Rafale-3, e a Saab, sueca, que submeteu ao programa o jato de combate Gripen NG.
O conteúdo das propostas melhoradas não foi revelado porém, fontes ligadas ao Ministério da Defesa destacaram que as expectativas do governo em relação às ofertas foram atendidas. Os franceses reduziram os preços de aquisição da aeronave e da hora de voo. Continuam oferecendo transferência ilimitada de tecnologia.
Os americanos especificaram itens de transferência de tecnologia em áreas sensíveis como a e engenharia de furtividade, stealth, que dificulta a detecção por radar. Os suecos garantem, com apoio do governo, transferência completa do pacote de conhecimento avançado e parceria no desenvolvimento do avião, ainda em fase de ajuste das especificações.
Além disso, a sueca Saab, depois de ver a concorrente francesa dizer que compraria uma dezena de aviões de transporte de carga KC-390, a ser fabricado pela Embraer, informou que está estudando a possibilidade de adquirir não só este tipo de aeronave, mas também os aviões de treinamento SuperTucano, também brasileiros.
A partir do recebimento da documentação, a equipe de especialistas da Aeronáutica, composta por 60 especialistas em diversas áreas, procederá à elaboração do relatório final de análise técnica das aeronaves concorrentes. O relatório final deve ser apresentado ao Alto Comando da Aeronáutica que vai avaliar as informações e encaminhá-las para o Ministro da Defesa, Nelson Jobim.
De acordo com nota oficial do Comando, "a análise continua pautada pela valorização dos aspectos comerciais, técnicos, operacionais, logísticos, industriais, de compensação comercial e de transferência de tecnologia."
Fonte: Roberto Godoy (O Estado de S.Paulo - Colaborou Tânia Monteiro, da Agência Estado)
As principais notícias sobre aviação e espaço você acompanha aqui. Acidentes, incidentes, negócios, tecnologia, novidades, curiosidades, fotos, vídeos e assuntos relacionados. Visite o site Desastres Aéreos, o maior banco de dados de acidentes e incidentes aéreos do Brasil.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Novas propostas melhoram bases para escolha de caças da FAB
A limusine voadora do dragão
Ganhar tempo, proporcionar o maior conforto possível aos jogadores e evitar o desgaste de uma viagem longa de ida e volta de autocarro, foram os motivos que levaram o FC Porto a alugar um avião de luxo para a deslocação a Olhão, onde amanhã os dragões defrontam o Olhanense.
Fonte: Carlos Vara (A Bola) - Foto: José Alberto
Imagem de Santos Dumont poderá ser obrigatória em aeroportos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5437/09, do deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP), que torna obrigatória a exibição, nos aeroportos nacionais, de imagens de Alberto Santos Dumont (1873-1932), o inventor brasileiro considerado um dos pioneiros da aviação.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com a medida, o deputado pretende homenagear o brasileiro que em 1906 realizou o primeiro vôo mecânico do mundo, em Paris, a bordo do 14-Bis, projetado, construído e pilotado por ele.
Personagem mítico
"Santos Dumont foi um dos pioneiros nas ciências aeronáuticas e seus inventos o tornaram um personagem mítico na história da aviação. Sua contribuição foi muito além do fato de ter colocado no ar um avião e suas criações fazem parte do cotidiano aeronáutico até hoje", afirma o deputado.
Chiarelli lembra que o brasileiro foi também o primeiro a instalar trem de pouso em uma aeronave e a incorporar o uso de materiais pouco conhecidos à época, como o alumínio na fabricação de hélices e outros componentes, entre outros feitos.
A homenagem, disse, resgatará a importância da vida e da obra de Santos Dumont e estimulará o sentimento pátrio.
Fonte: Agência Câmara via UOL Notícias - Foto: AFP
Suécia estuda compra de aviões brasileiros
O anúncio coincide com o encerramento da entrega das propostas das empresas concorrentes, a Boeing, dos Estados Unidos, a Dassault, da França, que termina nesta sexta-feira.
A Embaixada da Suécia abriu suas portas em Brasília para reforçar e detalhar a proposta dos 36 caças da empresa Saab para a Força Aérea Brasileira para a imprensa.
O secretário de Defesa sueco, Hakan Jevrell, garantiu que o governo sueco poderá oferecer 100% de financiamento, se necessário, e reafirmou a promessa da empresa Saab: “Suécia não está à procura de um comprador, mas de uma parceria”. Além disso, a proposta inclui 175% de compensação industrial.
Proposta
Segundo Svensson, o avião Gripen NG é uma atualização de uma aeronave que já existe. E um protótipo já foi testado por dois pilotos brasileiros. “A aeronave terá um motor com mais tração, mais carga, mais alcance, mais sensores, mais equipamentos de comunicação”, detalhou. A previsão de entrega do primeiro avião é 2014. Serão 28 caças com capacidade de levar um piloto e outros 8 com capacidade para dois pilotos.
Na Suécia, a Saab produz cerca de 20 caças do modelo “anterior ao Gripen NG” por ano. Caso o Brasil fechasse o acordo com a Suécia, a demanda do governo sueco pela nova aeronave seria de 100 aviões.
A diferença do modelo sueco ao dos dois outros concorrentes é que o caça será monomotor, por isso o valor dele é a metade de um bimotor.
Fonte: Camila Campanerut (iG)
Chegue bem pertinho da Lua agora mesmo
A foto original tem 256 MB, mas felizmente esta página permite que você dê zoom em qualquer lugar dela rapidamente sem ter que baixar a coisa toda.
Ainda bem que a sonda consegue transmitir imagens a 100 MB/s. Agora só falta a sonda tirar uma foto dos locais de pouso das missões Apollo e rezar para estes negadores idióticos do homem na lua calarem a boca.
Fonte: Gizmodo via HypeScience - Foto: NASA / GSFC / Arizona State University
A terra vai tremer?
Ontem, era só o que se falava entre os grandes empreiteiros. Um deles chegou a brincar com um interlocutor:
- Amanhã, vou sair para caminhar às cinco da manhã. Vou caminhar, caminhar, caminhar…Lá pelas sete, ligo para casa e pergunto se está tudo bem. Se estiver, volto para casa…
A operação teria o seu foco em São Paulo. Sai de baixo.
Atualização, às 9h01: os temores dos empreiteiros não se confirmaram. Hoje, a operação não saiu.
Por Lauro Jardim e Paulo Celso Pereira (Radar Online - Veja.com)
Crise arrasou negócio de aviões para executivos em Portugal
A crise está a fazer-se sentir cada vez mais nas companhias de aviação executiva. A NetJets anunciou ontem que vai dispensar cerca de 100 trabalhadores em Portugal, devido à quebra de actividade resultante da crise financeira. Com uma redução de 20% no volume de voos, face ao ano anterior, a empresa de jactos privados viu-se forçada a reduzir custos, para se manter competitiva.
"Vamos iniciar as ofertas de rescisões sendo que hoje [ontem] as pessoas em causa foram avisadas", afirmou ao Diário Económico Robert Dranitzke, Chief Operating Officer da NetJets Transportes Aéreos (NTA), explicando que o número de trabalhadores afectados corresponde a 6% do total da força de trabalho na Europa. A "oferta é duas vezes superior ao que a lei portuguesa determina", precisou o responsável explicando que e o objectivo é "tornar a transição mais fácil para uma nova carreira". Mas caso os trabalhadores não aceitem, avançará um "processo de despedimento colectivo".
Fonte: Mónica Silvares (Económico)
Airbus comemora aprovação de combustível 50% sintético
A Airbus dá boas vindas à última etapa da aprovação do uso de 50% de combustível sintético na aviação comercial pela ASTM International*, uma das maiores organizações de desenvolvimento de padrões voluntários do mundo. Os combustíveis sintéticos líquidos para aeronaves podem ser produzidos a partir de biomassa, gás natural ou carvão e são conhecidos como combustíveis xTL.
“Esse importante marco abre caminho para a mistura de 100% xTL produzida inteiramente com matéria prima orgânica como, por exemplo, sobras de serragem”, disse Christian Dumas, vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável e Eco-Eficiência da Airbus. “Essa nova especificação é um grande passo rumo à redução do impacto ambiental causado pela indústria da aviação e representa uma conquista significativa para o planejamento de combustíveis alternativos da Airbus”, acrescentou.
A área de combustíveis alternativos da Airbus estima que aproximadamente 30% do combustível de aviação que será utilizado em 2030 poderá ser composto por biocombustível sustentável se o cultivo de matéria-prima não alimentar de alta produtividade alcançar maturidade até a metade da próxima década.
Um grande passo no processo de introdução progressiva dos combustíveis alternativos ocorreu em 1° de fevereiro de 2008 quando, pela primeira vez na história da aviação comercial, uma aeronave civil (Airbus A380) equipada com motores Rolls-Royce, voou utilizando uma mistura composta de 40% de combustível sintético derivado de gás natural GTL fornecido pela Shell.
A Airbus acredita na cooperação internacional e entre indústrias para o desenvolvimento de combustíveis alternativos e sustentáveis. A empresa e seus parceiros já percorreram um longo caminho no estudo de combustíveis alternativos. Além de compartilhar suas pesquisas sobre o tema com parceiros europeus (CALIN, Alfa-Bird), em novembro de 2007, a Airbus, juntamente com a Qatar Airways, Qatar Petróleo, Qatar Combustíveis, Parque de Ciências e Tecnologia de Qatar, Rolls Royce e Shell Cia. Ltda. de Petróleo Internacional, assinaram um acordo para pesquisar, em detalhes, os benefícios operacionais e ambientais gerados pelo uso do combustível GTL na aviação.
De acordo com a nota à Fator Brasil, a A ASTM International emitiu novas especificações de combustível (ASTM D7566) para misturas xTL até 50% derivadas de Fischer-Tropsch para serem reclassificadas como combustível padrão para jatos (ASTM D1655). A especificação será formalmente incorporada nos padrões aprovados até no fim desse ano. Isso significa que todos os combustíveis xTL podem ser utilizados como alternativa imediata ao querosene, não sendo necessárias quaisquer modificações na aeronave, nos motores ou na infraestrutura de fornecimento.
Fonte: Portal Fator Brasil
TAP Manutenção e Engenharia Brasil entrega à GECAS duas aeronaves
O serviço foi realizado nos hangares da TAP M&E Brasil, em Porto Alegre e incluiu reparos estruturais, várias modificações em sistemas mecânicos e eletrônicos e a recuperação completa de interiores. Também foi feita a revisão geral nos trens de pouso, recuperação da APU, execução de revisão geral/reparo em todos os componentes Hard Time e substituição dos motores para incorporação de AD. A equipe técnica da PASSAREDO que acompanhou todo o trabalho juntamente com a equipe da GECAS, demonstrou sua satisfação com a qualidade dos serviços, após realização dos vôos de teste. “Já conhecemos a TAP M&E Brasil de longa data e, mais uma vez, pudemos ver a competência técnica da empresa também no nosso novo avião. Esperamos manter essa parceria”, expressou o Comandante José Luiz Felício Filho, Presidente da PASSAREDO.
O presidente da TAP M&E Brasil, Eng. Nestor Mauro Koch também comentou o assunto: “Foi um prazer receber novamente a PASSAREDO em nossas instalações. Todos os operadores brasileiros, sem exceção, são nossos clientes. Seja na manutenção do avião ou na revisão de componentes, todos os aviões que voam nos céus brasileiros têm algum serviço realizado pela TAP M&E Brasil. Isso denota a confiança que o mercado tem em nossos serviços”. A empresa realiza manutenção nas aeronaves e motores dos aviões Brasília EMB120 da PASSAREDO, desde o início de suas operações. Cada dia mais a PASSAREDO se consolida como um importante cliente da TAP M&E Brasil.
Passaredo Linhas Aéreas
Fundada em 1995 e com sua sede em Ribeirão Preto, São Paulo, a PASSAREDO Linhas Aéreas voa para diversas cidades brasileiras, entre elas, Barreiras, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Guarulhos, Ji-Paraná, Rio de Janeiro, Salvador e Uberlândia. Além do transporte de passageiros a empresa também oferece atendimento ao setor da aviação executiva. O passageiro sempre foi o foco principal da PASSAREDO, que prioriza o atendimento de suas necessidades, oferecendo praticidade e economia também de tempo, já que suas rotas interligam diversas cidades sem escalas.
TAP Manutenção e Engenharia Brasil
A TAP M&E Brasil oferece manutenção de aviões e componentes para as frotas Airbus, Boeing e Embraer, e é certificada pelos principais órgãos aeronáuticos do mundo, como a ANAC (Brasil), FAA (Estados Unidos) e EASA (União Européia). Com uma equipe de 2.650 colaboradores, a empresa atua em duas bases: Rio de Janeiro e Porto Alegre, oferecendo flexibilidade e agilidade aos seus clientes.
Fonte: Portal Fator Brasil - Foto: Divulgação/TAP
Em treinamento, comissários são orientados a como retirar os passageiros em caso de emergência
- Não levem nada com vocês! Desafivelem os cintos de segurança! Saia do meu caminho! - ordenava a aeromoça, enquanto atravessava o corredor até a saída de emergência mais próxima.
Num passo firme e apressado, ela abriria caminho assim, meio agachada e mirando as janelas em busca de sinais de fagulha ou fumaça no exterior da aeronave. Não é a postura a que estamos acostumados a ver nos comissários de bordo. Mas é a exigida nas aulas em que eles aprendem a lidar com uma situação extrema: um pouso de emergência.
A demonstração de uma sessão de treinamento para retirada de passageiros, na sede da American Airlines, foi feita no interior de uma cabine econômica de um antigo Boeing-737, adaptado especialmente para isso. A protagonista, Leanne Risley, gerente de administração de treinamento da American Airlines, foi comissária de bordo em Nova York, Los Angeles e Dallas. Começou na carreira em 1993 e eventualmente ainda voa como tripulante. Ela mesma nunca viveu uma situação como a que prepara os comissários para enfrentar:
- Já treinei muito, mas o pior momento em minha carreira foi ter de lidar com um nariz sangrando. Esperamos que os comissários nunca tenham de passar por isso. Mas, quando acontece, eles relatam que os exercícios feitos aqui lhes vêm automaticamente à mente - conta, com tom de voz doce, bem diferente da rispidez durante a sessão.
Foi na demonstração que me convenci de que devo evitar sempre que possível os assentos nas saídas de emergência, que costumam oferecer mais espaço para as pernas. Os passageiros sentados ali terão que sair rapidamente para que o comissário possa executar os procedimentos de segurança.
Leanne Risley, instrutora de voo da American Airlines: Nunca passei por uma situação de risco grave
Quem deixar transparecer que é capaz de manter a serenidade torna-se forte candidato a colaborador. A constituição física também ajuda. Os mais fortes são os mais visados em um pouso de emergência ou para imobilizar quem esteja oferecendo risco à segurança do voo:
- Os comissários informam o que acontece aos passageiros e a posição em que eles devem ficar para um pouso seguro. Em seguida, levamos os ajudantes à saída de emergência, para ensiná-los como proceder, caso o comissário não possa fazê-lo.
As instalações da academia de treinamento da companhia incluem uma piscina com botes infláveis, equipamentos de uso em emergências e modelos dos aviões que integram a frota da American, além dos simuladores usados pelos pilotos. No primeiro treinamento, os tripulantes têm de entrar na água, inflar os botes e armar tendas que protegerão os passageiros de sol ou chuva.
Piscina usada no treinamento da tripulação: bote inflável e o Boeing, ao fundo, usado para simular situações de emergência
- Treinamos os comissários usando uniformes. Se tiverem de entrar no mar, é assim que estarão vestidos, e a água da piscina também não é aquecida, porque o oceano é frio - explica a instrutora.
Anualmente, 17 mil comissários são treinados nas instalações da AA. O treinamento inicial é feito em seis semanas e meia e inclui segurança, serviço de alimentos e atendimento de passageiros. Quando voltam, uma vez por ano, a reciclagem é feita em um dia, e sem entrar na piscina.
Num pouso forçado, o importante é a velocidade de retirada dos passageiros, e, em nome disso, certas normas que valem em outras situações são deixadas de lado. Leanne revela que portadores de deficiência, por exemplo, não têm prioridade:
- Temos apenas 90 segundos para tirar a maioria dos passageiros do avião. Vamos precisar tirar o maior número de pessoas no menor tempo possível. Mas, antes, eu perguntaria a este passageiro qual seria a melhor forma de auxiliá-lo e buscaria a ajuda de alguém para transportá-lo - explica ela, enquanto mostra outros equipamentos usados pela tripulação em situações de emergência.
O uso de desfibriladores a bordo é uma inovação da AA, explica a instrutora:
- Mais de 80 vidas foram salvas a bordo com o uso do desfibrilador. Além disso, o equipamento pode ser usado apenas para monitorar a frequência cardíaca do passageiro. Fomos a primeira companhia a por desfibriladores em nossos aviões em 1998, muito antes de se tornar uma exigência da Agência de Aviação americana (FAA).
Cada comissário foi treinado para usar o aparelho. Mas sempre que há uma emergência médica a bordo, a tripulação é orientada a procurar a ajuda de um médico entre os passageiros:
- Não temos autorização nem treinamento para agir como médicos, ou aplicar medicamentos do kit de bordo. Quando um médico se apresenta, checamos sua identificação e ele usa o kit. Se não houver um a bordo, o piloto contacta o médico em terra. Ele tomará a decisão de aterrissar ou orientar a tripulação.
Fonte e fotos: Cristina Massari (O Globo)
Netjets despede 80 funcionários em Portugal
A Netjets Europe está a preparar o despedimento colectivo de 70 a 80 do total de 430 funcionários que trabalham na Netjets Transportes Aéreos, em Paço de Arcos, no âmbito de uma reestruturação das suas áreas de actividade. "Os despedimentos deverão afectar, sobretudo, chefias intermédias nas áreas do catering (fornecimento de refeições) e dos transportes", revelou uma fonte do SITAVA (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos).
A crise no sector da aviação, que afecta em particular os voos para executivos, poderá estar na origem destes despedimentos. O Expressou tentou contactar, sem sucesso, Robert Dranitske, chefe operacional da Netjets Europe e Joanna Derrain, responsável pelas relações públicas da empresa, que "não comenta, nem confirma rumores da indústria".
Há duas semanas, a Netjets anunciou um corte de 5% nos 8.000 efectivos que emprega nos Estados Unidos, uma despedimento que deverá eliminar entre 350 e 400 postos de trabalho, a maioria dos quais, em Port Columbus (Ohio). A Netjets sofreu perdas de 349 milhões de dólares (cerca de 237 milhões de euros), no primeiro semestre de 2009, depois de registar uma diminuição de facturação de 43% no segundo trimestre. As suas receitas operacionais na aviação desceram 22% e as vendas de fracções de aviões caíram 81%.
A reestruturação em curso na Netjets segue-se à suspensão de actividade, no início de Setembro, da Jet Republic - companhia que pretendia rivalizar com a Netjets neste segmento da aviação - na sequência do cancelamento da encomenda de 110 aviões feita ao construtor canadiano Bombardier.
Fundada em 1996, a Netjets Europe foi pioneira na venda fraccionada de aviões executivos, tendo escolhido Portugal para implantar a sua base operacional, porque a legislação favorecia a venda de aeronaves em regime de co-propriedade. A empresa opera, hoje, uma frota de 165 aviões, de 11 tipos diferentes, voando para 43 aeroportos na Europa (onde emprega mais de 1.600 pessoas) e para mais de 5.000 em todo o Mundo. O grupo Netjets é detido pela Berkshire Hathaway, sociedade de investimentos do milionário Warren Buffet.
Fonte: Alexandre Coutinho (www.expresso.pt)
PF encerra inquérito do acidente da TAM sem indiciamentos
Segundo o jornal, o Ministério Público Federal (MPF) pode agora arquivar, pedir novas diligências ou oferecer denúncia contra quem considerar responsável pelo acidente.
De acordo com a reportagem, a PF disse que não há responsabilidade das pessoas que tinham responsabilidade sobre o aeroporto, o avião ou o setor aéreo. A conclusão seria que o acidente teria sido causado exclusivamente por erro dos pilotos do Airbus A320 - as caixas-pretas indicam que os dois manusearam os manetes de maneira diferente da recomendada.
Ao contrário da PF, em novembro de 2008, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual apontaram 10 responsáveis pelo acidente, entre eles Milton Zuanazzi, ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O indiciamento dos suspeitos foi suspenso pela Justiça por risco de duplo indiciamento - já que a PF também investigava o acidente.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado ao comando da Aeronáutica, também investigava o acidente, mas não tem prazo para terminar o relatório.
Fonte: Terra
Isaf investiga morte de civis em novo bombardeio no sul do Afeganistão
Um avião da Isaf arrojou na terça-feira passada "uma única bomba" sobre um edifício no conflituoso distrito de Nad Ali, situado na província de Helmand, após um intenso combate com supostos insurgentes refugiados no recinto.
"Após o enfrentamento, a Isaf recebeu informações que várias pessoas morreram no recinto, incluindo crianças e mulheres. Uma reunião sobre o fato acontecerá hoje entre líderes do povo e a Isaf", anunciou a organização em comunicado.
A Isaf reconheceu também que deu atendimento médico "imediato" ou enviou a um hospital da organização a vários civis feridos.
"Afeganistão continua sendo um país perigoso (...). Envio minhas condolências às famílias e amigos por suas perdas", disse na nota o coronel Wayne Shanks, porta-voz da organização.
As mortes de civis em ações bélicas da Isaf foram objeto de duras controvérsias nos últimos anos, e o Governo afegão as qualificou no passado como "inaceitáveis".
No último dia 4 de setembro, a aviação internacional causou a morte de 30 civis - segundo a investigação afegã - ao bombardear dois caminhões-pipa sequestrados pelos talibãs na província nortista de Kunduz, o que suscitou fortes críticas.
A ONU calcula que 1.500 civis afegãos faleceram nos primeiros oito meses de 2009, embora atribuiu a "elementos antigovernamentais" 68% dessas vítimas, frente a 23% às tropas internacionais e afegãs.
Em todo o ano passado, 2.118 civis morreram por causa do conflito, quase 40% mais que em 2007.
Segundo a Isaf, nenhum militar da organização perdeu a vida nas últimas 24 horas.
Fonte: EFE via G1
Câmara de SP restringe funcionamento de helipontos
Dos 272 pontos, 70% estão irregulares e terão 90 dias para adequação.
Heliponto em prédio na Zona Sul de São Paulo
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na quarta-feira (30) o projeto de lei que restringe as regras de funcionamento de helipontos e aeródromos na cidade. O texto substitutivo foi aprovado por unanimidade e, para entrar em vigor, tem de ser sancionado dentro de 15 dias pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
O autor do projeto, vereador Chico Macena (PT), afirma que a nova lei é a primeira que regulamenta de fato o funcionamento dos helipontos da cidade. De acordo com ele, existem 272 pontos de pouso e decolagem de helicópteros na cidade, dos quais 70% estão irregulares, sem o 'Habite-se' ou sem a licença da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Os estabelecimentos terão 90 dias para se adequar às novas regras sob pena de serem fechados pela prefeitura. A nova regra determina que todos os helipontos tenham licença da Anac, respeitem o zoneamento ambiental e não funcionem próximos a hospitais e maternidades. Também determina que helicópteros poderão pairar sobre determinado local por no máximo 30 minutos.
Para pedir a licença de funcionamento, os helipontos terão que apresentar estudo de impacto na vizinhança, de acordo com Macena. Segundo o vereador, o projeto está sendo discutido desde 2007, quando o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, ficou sob a mira dos vereadores após o acidente com o avião da TAM, no qual 199 pessoas morreram.
O vereador está confiante na sanção do projeto pelo prefeito. Segundo ele, o texto foi construído durante amplo diálogo entre vereadores da oposição e do governo.
Fonte: Roney Domingos (G1) - Foto: Robson Fernandjes/AE
Três anos após acidente da Gol, setor aéreo tem mais recursos
Dois dos programas são administrados pela Força Aérea Brasileira (FAB) e um pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela regulação e fiscalização do setor. Ao todo, foram aplicados nestes programas, em valores corrigidos, R$ 2,9 bilhões durante o período de outubro de 2003 a setembro de 2006, quando a tragédia do vôo 1907 marcou o clímax da crise do setor aéreo brasileiro. Nos três anos seguintes, mais R$ 3,8 bilhões foram gastos, o que representa um aumento global de 15% (veja tabela).
Em 2009, os três principais programas contam com um orçamento previsto de R$ 1,7 bilhão. No entanto, menos da metade, R$ 808,4 milhões – o equivalente a 48% do total – foi desembolsado até agora (veja a tabela). Os dados incluem R$ 367,4 milhões pagos com chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para os exercícios seguintes.
Um dos programas sob a gestão do Comando da Aeronáutica é o de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária. Em 2009, o programa tem dotação autorizada de R$ 417,5 milhões. No entanto, o montante efetivamente desembolsado até agora soma R$ 207 milhões, ou seja, 50% do total previsto. Em 2008, o programa fechou o ano com a execução de somente 44% dos R$ 397,8 milhões previstos no orçamento. Nos últimos três anos, o programa teve os gastos reduzidos em quase R$ 159 milhões, em comparação com o período de três anos que antecederam o acidente com o avião da Gol. A verba contempla ações de manutenção, construção, expansão e modernização de aeroportos do Brasil, atribuições que hoje são contempladas, também, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Comando da Aeronáutica explica que cerca de R$ 88 milhões dos recursos disponibilizados para o programa, em 2009, estão “contingenciados por força da frustração de arrecadação ocasionada pela crise econômica”. Além disso, o órgão argumenta que a despesa é considerada executada após a emissão da nota de empenho, documento que antecede uma compra ou contratação pública. “A liquidação e o pagamento somente ocorrerão quando da entrega dos bens e serviços pelas empresas contratadas, o que em alguns casos poderá levar até meses”, afirma a assessoria do Comando.
Com isso, se considerado o montante empenhado, ou reservado no orçamento para o pagamento dos projetos do programa, e desconsiderado o contingenciamento, a execução da dotação disponibilizada representa apenas 53% ao longo dos nove primeiros meses do ano. Mas a assessoria do Comando também destaca que cerca de R$ 127,5 milhões (38% da dotação liberada para empenho) destina-se ao "Programa Federal de Auxílio a Aeroportos", que depende da celebração de convênios com governos estaduais.
Proteção ao voo
Também na gestão da FAB está o programa de proteção ao voo e segurança do tráfego aéreo, responsável pela investigação e prevenção de acidentes, operação e manutenção de equipamentos, entre outras ações. Dos R$ 937,8 milhões autorizados no orçamento do programa este ano, cerca de R$ 435,2 milhões foram aplicados até agora. O valor representa apenas 46% do total previsto. Segundo o Comando da Aeronáutica, se considerado o valor empenhado, o percentual de execução passa a ser de 67%. No mesmo período do ano passado, foram gastos R$ 475,7 milhões com o programa – quase 10% a mais.
Após o acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, as dotações disponíveis para os dois programas apresentaram “um expressivo incremento”, conforme aponta o Comando da Aeronáutica. Naquele ano, o programa de segurança do tráfego aéreo contava com o orçamento previsto de R$ 531,7 milhões, que este ano passou a ter o incremento de 76%. Na infraestrutura aeroportuária, no entanto, que computava R$ 636,7 milhões no orçamento de 2006, houve queda de 34% na rubrica de 2009.
Desenvolvimento da aviação civil
Mas em 2009 o ritmo de gastos com o programa de responsabilidade de Anac ainda está abaixo do ideal. Isso porque até agora foram aplicados apenas 49% dos R$ 337,8 milhões autorizados para este ano, ou seja, R$ 166 milhões. No ano passado, o governo federal gastou, nos doze meses, R$ 192 milhões de um orçamento previsto de R$ 338,7 milhões, o que representou um índice de 57% do total da verba do ano. De acordo com a assessoria do órgão, a justificativa estaria na restrição de empenho da ordem de R$ 52,2 milhões que a agência teve em todo o seu orçamento, que este ano tem a previsão de R$ 366,4 milhões. Desse valor, segundo a assessoria, já foram empenhados R$ 210,6 milhões, o que representa 67% do limite autorizado para empenho.
Brasil precisa investir mais, dizem especialistas
Segundo o especialista em aviação civil e professor da Universidade de Brasília Adyr da Silva os dados revelam fragilidades nos programas relacionados ao sistema aéreo. Para ele, seria preciso que o governo gastasse anualmente cerca de R$ 3 bilhões durante os próximos anos para cobrir o que faltou no passado.
Duque Estrada, especialista em direito aeronáutico, concorda com o professor e avalia que o montante aplicado no Brasil é irrisório. “O setor precisaria, no mínimo, do dobro destes valores anualmente para torná-lo mais sério e seguro. Mas não existe dinheiro novo. Só o arrecadado pelo próprio setor. Em países como os Estados Unidos, mais de 500 milhões de dólares são aplicados em universidades, desde 1927, visando o aperfeiçoamento e desenvolvimento tecnológico do setor aéreo como um todo”, afirma o advogado.
Para Estrada, a preocupação com a aviação civil brasileira é mais teórica do que prática. “Os dados do orçamento demonstram isto de maneira inequívoca. Este ano, nós quase fomos rebaixados para país de segunda classe pela Organização da Aviação Civil Internacional por causa disso”, diz o especialista. “Lamentavelmente, somente após a ocorrência de acidentes graves é que se investe. E mesmo assim de forma linear e não geométrica e exponencial como deveria ser. Desde 2005, as melhorias feitas foram paliativas e não concretas”, conclui.
Fundo Aeronáutico desembolsou apenas 58%
Enquanto os principais programas do setor aéreo caminham a passos lentos, outra fonte de recursos para gastos e investimentos no setor está com aplicações aquém do ideal. Estão disponíveis para o Fundo Aeronáutico mais de R$ 2,7 bilhões. O montante é composto, principalmente, por tarifas pagas por passageiros e empresas aéreas que utilizam os aeroportos, mas a verba, que deveria ser aplicada para o aprimoramento do setor de aviação civil, tem sido usada como fonte de superávit primário. Para este ano o fundo tem dotação autorizada de apenas R$ 1,7 bilhão, do qual R$ 976 milhões (58%) foram efetivamente utilizados.
Criado em 1945 e subordinado ao Comando da Aeronáutica, o fundo tem como um dos principais objetivos garantir recursos à modernização e ao aparelhamento dos serviços de segurança e proteção ao vôo, construção de aeroportos e obras complementares, como as de ampliação e pavimentação de pistas nos aeroportos. De acordo com o regulamento do fundo, aprovado em 1957, os recursos “só podem ser aplicados em benefício de atividades de interesse do Ministério da Aeronáutica e de sua representação”.
Embora a disponibilidade de recursos do Fundo Aeronáutico tenha a maior parte destinada ao setor aéreo, o fundo contempla ainda outras finalidades da Aeronáutica. Dentre as contribuições “extra-setor aéreo”, previstas na disponibilidade do fundo, estão os gastos com saúde (R$ 18 milhões), auxílio residencial (R$ 8,2 milhões), programas assistenciais (R$ 16 milhões), programas escolares (R$ 1,7 milhão) e outras finalidades. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira.
Segundo o Comando da Aeronáutica, a execução das despesas do fundo, a cada ano, está limitada ao montante das receitas arrecadadas no exercício. “O saldo acumulado, decorrente de superávit financeiro, tem sua execução condicionada à abertura de crédito específico, conforme legislação vigente”, afirma a assessoria do órgão.
Fonte: Milton Júnior (Contas Abertas) - Foto: Agência Brasil
Termina nesta sexta prazo para propostas de novos caças da FAB
França, Suécia e Estados Unidos estão interessadas no negócio.
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo dado pelo Comando da Aeronáutica para o processo de seleção dos novos aviões de caça da Força Aérea. O prazo, que terminava no dia 21 de setembro, passou para o dia 2 de outubro a pedido das empresas concorrentes para que pudessem melhorar as propostas, segundo a Aeronáutica.
Representantes do governo francês e da empresa Dassault participaram na tarde desta quinta-feira (1) de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para discutir a compra de caças pelo governo brasileiro. A empresa disputa com a norte-americana Boeing e a sueca Saab o fornecimento de aviões de combate à Força Aérea Brasileira (FAB). O negócio está avaliado em pelo menos US$ 4 bilhões.
Eles afirmam que o modelo francês, Rafale, é o mais adequado para as Forças Armadas do Brasil. No mês passado, um acordo entre os países chegou a ser anunciado, mas o governo brasileiro diz que a competição entre França, Suécia e Estados Unidos continua.
Também nesta quinta os senadores ouviram os representantes do caça sueco Gripen. Eles destacaram que o modelo é mais econômico que os concorrentes e que seria desenvolvido em parceria com o Brasil. Disseram também esperar que a decisão tomada pelo Brasil seja feita em critérios técnicos.
Em meados de setembro, o vice-ministro de Defesa da Suécia, Hakan Jevrell, disse em coletiva à imprensa que seu país ia oferecer ao Brasil os caças Gripen pela metade do preço de mercado. Ele vai conceder uma nova coletiva nesta sexta, apresentando a oferta completa do país.
Fonte: Eduardo Bresciani (G1)