
Foto: Olaf Wagner (Airliners.net)
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No domingo, o Correio mostrou que o Ministério Público Federal (MPF) investiga a negociação de R$ 123,7 milhões para a compra e venda de helicópteros para pelo menos 14 estados. A suspeita é de fraude nos processos licitatórios, incluindo direcionamento para que uma empresa, a Helibras(1), fosse vencedora dos pregões e superfaturamento. Os recursos para a compra das aeronaves são do Ministério da Justiça e foram transferidos para os "estados responsáveis pela aquisição" por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (Funsp) e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
No DF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios questionou a aquisição dos helicópteros, para o Corpo de Bombeiros e para o Detran-DF. A ação considerou que os pregões em que a Helibras foi vencedora teriam sido direcionados. Segundo o MP, os editais foram redigidos de forma a favorecer a empresa. Primeiro porque incluiu cláusula que impedia participação de concorrentes estrangeiras. O texto do edital foi alterado: onde previa a participação de empresas estrangeiras, passou a ser proibida a inclusão daquelas que não funcionassem no país. Apenas a Helibras poderia concorrer.
E, de fato, foi isso que aconteceu nos dois casos. "O termo aparentemente inofensivo inserido no texto do edital em comento, a rigor, tem sim, consequências legais muito mais amplas do que alegam os réus", diz o juiz, referindo-se ao fato de que o Governo do Distrito Federal alega que várias empresas poderiam participar e que a preocupação era com a manutenção das aeronaves. Já a Helibras reconhece a cláusula restritiva à concorrência e justifica, em razão da necessidade de hangares, serviços e treinamentos no país. Esse argumento é questionado pelo juiz. O Brasil, diz o texto, tem uma das três maiores frotas de helicópteros do mundo, que passam periodicamente por manutenção e não precisam ser levados para o exterior.
Licitação
O MP alega que o governo usou a modalidade licitatória ilegal. Na sentença, o juiz concorda com a afirmação. Segundo ele, "soa estranho um helicóptero de busca e salvamento ser considerado um bem comum, como prevê a legislação que trata dos bens passíveis de aquisição por pregão". Esse instrumento, completa ele, é destinado a descomplicar as licitações, para a aquisição de bens simples. Isso significa bens corriqueiros, de fácil acesso e fornecimento. O pregão deve servir como meio de mais empresas participarem do certame, pois podem apresentar documentos depois da proposta. Porém, o prazo oferecido foi de apenas oito dias.
"Não me soa coerente esperar que uma empresa sediada no exterior se apronte para fazer proposta de vários milhões de reais e junte documentos técnicos relativos ao helicóptero a oferecer, em tão pouco tempo. Nos dois casos em tela apenas e Helibras apresentou propostas", aponta o juiz. O pregoeiro nem cogitou saber o motivo da baixa adesão à concorrência. Ao contrário, diz a sentença, houve confessa intenção de privilegiar empresa sediada no Brasil.
Para o juiz, há evidência sim, de direcionamento de licitação, já que, entre as fabricantes mundiais de helicópteros, apenas a Helibras preenchia o requisito de instalação no Brasil. Antes mesmo da aquisição das aeronaves, o Tribunal de Contas do Distrito Federal apontava irregularidades no edital. Dizia que a limitação às concorrentes estrangeiras era "descabida" e que não havia motivos para não se usar a concorrência internacional. Alegava também que a restrição violaria o direito à livre concorrência previsto na Constituição. Também afirmou que os dois pregões para a compra de aeronaves causaram prejuízos aos cofres públicos.
A reportagem procurou a Procuradoria do Distrito Federal e a assessoria de imprensa do governo. Porém, ninguém respondeu. Os valores dos dois contratos também não foi informado. O Correio também ligou para a assessoria do ex-governador Joaquim Roriz, que afirmou que as compras foram feitas de acordo com a legislação e que eram de responsabilidade do Corpo de Bombeiros e do Detran. Já a Helibras informou que não iria se pronunciar sobre o caso, pois o processo ainda está na Justiça. Ontem, a empresa apresentou recurso ao TJDF.
Faturamento
A empresa mineira é a única fabricante de helicópteros na América do Sul. Com mais de três décadas de atuação, o capital da Helibras está dividido entre a francesa Eurocopter Participacions, a Bueinvest Representações Comerciais, do banqueiro Edmond Safdié, e a MGI Minas Gerais Participações, do governo mineiro. Já entregou cerca de 500 helicópteros no Brasil, sendo 70% do modelo Esquilo, comprado por pelo menos nove estados com recursos do Ministério da Justiça. No ano passado, o faturamento foi de US$ 112,1 milhões.
Compra apurada
Valores repassados pelo Ministério da Justiça aos governos para a compra de helicópteros e que são fontes de apuração do Ministério Público Federal:
Fonte: Alana Rizzo (Correio Braziliense) - Foto: Rafael Ohana (CB/DA Press)
Fontes: WCBD / South Carolina Now / WMBF News / Aviation Herald - Fotos: Curtis Graham (News 13) / @NBCjoe via Twitter
Outro uso comum do boroscópio para inspeção é quando há suspeita de ingestão de pássaro ou qualquer outro objeto estranho pelo motor (F.O.D.).
Nesses casos a inspeção interna se foca mais na área dos primeiros estágios do compressor, se houver danos, estes são avaliados, medidos e aí a gente sacramenta: pode voar sem problema, pode voar por algumas horas ou não pode voar e tem que trocar o motor.
A foto abaixo é uma vista do segundo estágio da turbina de um motor Pratt & Whitney de Boeing 777, e essa é mais ou menos a vista que temos ao usar o boroscópio.
Fonte: Aviation Herald
O helicóptero Robinson R44, da empresa MidtNorsk Helikopterservice, caiu a tarde em meio a um clima nebuloso com visibilidade de 500 pés (150 metros) próximo a Horten, uma cidade ao sul de Oslo.
Einar Knudsen, porta-voz da Norway Central Rescue, disse que mergulhadores ainda não haviam encontrado os destroços do helicóptero e, apesar de prejudicada pela água escura e correntes fortes, continuavam "à procura de sobreviventes."
No entanto, ele reconheceu que o helicóptero estava "provavelmente" descansando no fundo do mar a cerca de 66 pés (20 metros) de profundidade em águas geladas a 4ºC.
Uma empresa norueguesa não identificada havia contratado dois helicópteros Robinson R44 de propriedade da Midtnorsk Helicopter Service para transportar cinco funcionários para Tonsberg, a 60 milhas (100 quilômetros) ao norte de Oslo, quando um caiu, informou John-Erik Sogn, porta-voz da Midtnorsk Helicopter Service.
O piloto do segundo helicóptero, que pousou em segurança em Horten, viu "o outro de repente começar a girar no ar - a 800 pés (240 metros) acima da água - antes que ele caísse", informou Sogn à Associated Press.
Ele disse que a Midtnorsk, que opera excursões e voos charter na Noruega, nunca teve um acidente como esse antes.
Por enquanto não está claro o que causou o acidente. "Não há nenhuma razão para acreditar que isso foi causado por um defeito no helicóptero", disse Sogn.
Segundo o Accident Investigation Board da Noruega, houve nove acidentes na Noruega envolvendo o helicóptero modelo Robinson R44 desde 1998, nenhum deles com vítimas fatais.
Fontes: cnews.canoe.ca / G1 / ASN - Fotos: AFP
Uma embarcação da Marinha dos Estados Unidos localizou nesta quarta-feira, 27, a caixa preta do avião da Ethiopian Airlines que caiu no Mar Mediterrâneo do Líbano na segunda-feira, 25, com 90 pessoas a bordo, afirmou um oficial da segurança.
"O navio dos EUA localizou a caixa preta a 1.300 metros de profundidade e a 8 km a oeste do aeroporto de Beirute", disse o oficial à Reuters.
O avião tomou a direção contrária à indicada pela torre de controle em meio a uma tormenta após a decolagem, segundo o governo libanês. Até agora, 14 corpos foram encontrados.
Não estava claro o motivo de o piloto mudar abruptamente a rota. Como na maioria das outras aeronaves, o Boeing 737 possui um radar meteorológico que o piloto pode usar para evitar voar em meio a raios, possivelmente ignorando ordens da torre de controle.
Testemunhas e o Exército libanês afirmaram que o avião pegou fogo pouco após decolar. Um funcionário da Defesa afirmou que, segundo algumas testemunhas, o avião quebrou em três pedaços.
Fonte: Reuters via Estadão - Fotos: AP