segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Identificados militares mortos no acidente da FAB

Restos mortais dos tripulantes já estão no IML da Capital. Peritos iniciaram investigações da queda do helicóptero


Os restos mortais dos três tripulantes do helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), que caiu no Município de Icapuí (a 202Km de Fortaleza), na tarde de sexta-feira, já estão no Instituto Médico Legal da Capital e serão submetidos a exames periciais, incluindo o de DNA para a comprovação oficial das identidades. Durante a madrugada, oficiais da Aeronáutica solicitaram da Polícia Civil a expedição de guias cadavéricas e identificaram os mortos.

Conforme o chefe da Unidade Policial de Icapuí, inspetor Raimundo Moreira da Silva, os mortos no acidente aeronáutico foram: Leonardo Lourenço Barbosa, 25 (tenente); Lamberto Morais Ferreira, 46 (suboficial) e Ulisses Nogueira Rego, 26 (tenente). Eles pertenciam ao Esquadrão Falcão, sediado na Base Aérea de Belém (PA), e participavam dos exercícios de guerra simulada - a ´Operação Cruzeiro do Sul IV´ - no Ceará e Rio Grande do Norte.

Os restos mortais dos três tripulantes - que morreram carbonizados - foram recolhidos no local do desastre, na comunidade de Berimbau, por volta de uma hora da madrugada de sábado. A princípio, seriam levados para o Núcleo de Ciências Forenses de Quixeramobim, mas, pela necessidades de exames mais apurados, o Comando da Base Aérea de Fortaleza solicitou que os restos mortais fossem encaminhados ao Instituto Médico Legal da Capital. Peritos da Aeronáutica acompanham o trabalho de necropsia realizado pelos médicos legistas do IML.

Feridos

Dos três tripulantes que sobreviveram ao desastre com o helicóptero, somente um permanece no Instituto Doutor José Frota. Um deles, o oficial Fábio Marinho Freire, teve ferimentos leves e está sendo acompanhado pela equipe médica da própria Base Aérea. O sargento Ernesto Francisco Barreta Júnior, 38, sofreu queimaduras e deu entrada no IJF com suspeita de trauma na bacia. Outro ferido grave, o sargento André Luiz Barbosa, 38, foi transferido para um hospital particular da Capital.

Ontem, dois helicópteros da FAB pousaram na cidade de Icapuí com oficiais da Aeronáutica. São peritos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que serão os responsáveis pela apuração das causas do acidente.

Durante toda a madrugada, o local onde o helicóptero caiu permaneceu isolado por soldados da Base Aérea de Fortaleza. Pela manhã, os peritos fizeram medições, fotografaram e filmaram a cena do desastre e recolheram todas as peças que sobraram da aeronave. Apenas um pedaço da cauda estava intacto. A fuselagem ficou completamente destruída por conta do incêndio que atingiu a aeronave, causando a morte de três dos seis ocupantes.

Fonte: Diário do Nordeste - Fotos: João Luís

TAM é condenada a indenizar casal por overbooking

Decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar, a título de danos morais, um casal de passageiros que vivenciou vários aborrecimentos por não conseguir embarcar em virtude de "overbooking" - quando a companhia aérea vende mais bilhete do que o número de assentos na aeronave. Cada um irá receber R$ 2 mil a título de danos morais.

Segundo os autores, o casal contratou os serviços da TAM para voar no trecho Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10. No entanto, em virtude de overbooking, somente conseguiram embarcar às 21h15 do mesmo dia, num vôo que fez conexão em Recife. De lá, tiveram que pegar outra aeronave para João Pessoa (PB) às 3h10 da madrugada. Essa confusão, segundo eles, retardou o início das férias em mais de 19h em relação ao horário inicialmente programado, causando graves aborrecimentos.

Nos documentos de contestação, a empresa diz que a alteração dos horários dos vôos ocorreu em virtude de intenso tráfego aéreo e pelo remanejamento da malha aérea determinado pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), o que afastaria a responsabilidade da companhia aérea. Disse que não houve dano moral, já que o casal usufruiu dos serviços de hotel no dia da viagem.

Ao decidir a causa, a julgadora afirmou que o pedido de reparação por dano moral deve ser analisado, precipuamente, sob a ótica do texto constitucional, pois nele estão reunidas as inviolabilidades que o constituinte achou por bem proteger, assegurando a possiblidade de indenização pelo dano experimentado pela vítima. No entanto, não devem ser descartadas as normas infraconstitucionais, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que estão presentes as figuras do consumidor e do fornecedor, sem prejuízo da incidência de outras regras oriundas do Código Civil ou de outros diplomas legais.

Quanto ao dever de indenizar, entende a magistrada que ele existe, já que houve má prestação dos serviços de transporte aéreo (transportadora não respeitou os horários e itinerários previamente contratados), o que contrariou o art. 737 do Código Civil. A responsabilidade da companhia aérea é objetiva, nos termos da Constituição Federal (art. 37) e do Código de Defesa do Consumidor (art. 22). "No caso dos autos, restaram incontroversos o atraso e a mudança de itinerário do vôo que levariam os autores à cidade de João Pessoa, local escolhido pelo casal para passar as férias na companhia dos três filhos", relata.

Por fim, sustenta que o lapso temporal em que os autores estiveram à disposição da TAM (19 horas), ultrapassou os limites do aceitável, a ponto de interferir na rotina familiar. "Acresça-se a isso, o fato de o casal viajar em companhia dos filhos, o que traz mais motivos de preocupações e os coloca em situação de elevada vulnerabilidade ante o descaso e as informações desencontradas da companhia aérea", conclui. Da decisão, cabe recurso.

Nº do processo: 2008.01.1.1.029801-2

Fonte: TJDF

Embraer mostra avião Ipanema em exposição internacional de biocombustíveis

Aeronave a álcool estará no evento que ocorre em paralelo com a 1ª Conferência Internacional sobre biocombustíveis

A Embraer mostrará a aeronave Ipanema movida a álcool na Exposição Internacional sobre Biocombustíveis, que acontece no Hotel Hyatt, em São Paulo, entre os dias 17 e 21 de novembro. Paralelamente ao evento, ocorrerá a primeira Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, cujo tema será "Os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável".

"A Embraer acredita que o crescimento da indústria da aviação passará pela utilização dos biocombustíveis sustentáveis, a médio-longo prazo", disse Satoshi Yokota, Vice-Presidente Executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Tecnológico da Embraer. "É por isso que a Empresa investe em pesquisa e desenvolvimento de produtos ambientalmente eficientes, incluindo os biocombustíveis. O Ipanema é uma prova disso, sendo o primeiro avião no mundo produzido em série certificado para voar com álcool."

Com o objetivo de contribuir para a discussão internacional sobre os desafios e oportunidades apresentados pelos biocombustíveis, o evento contará com a participação de representantes de governos, entidades internacionais, parlamentares, comunidade científica e acadêmica, iniciativa privada, sociedade civil e Organizações Não-Governamentais (ONG), entre outros.

Líder no mercado de aviação agrícola no Brasil, com cerca de 75% de participação, o Ipanema é fabricado pela Embraer e comercializado pela Neiva, subsidiária integral da Embraer localizada no município de Botucatu, no interior do Estado de São Paulo. Em 35 anos de produção ininterrupta, mais de mil unidades foram entregues.

O Ipanema é utilizado na aplicação e pulverização de defensivos agrícolas, e também pode ser usado no combate a incêndios, reboque de planadores, entre outras aplicações. Originalmente movido à gasolina, o Ipanema é a primeira aeronave do mundo fabricada em série certificada para voar com álcool combustível. Desde 2005, foram entregues 54 aeronaves a álcool e 170 kits de conversão, totalizando uma frota de 224 aviões voando no Brasil com este tipo de combustível, que é de duas a três vezes mais barato que a gasolina de aviação. O álcool combustível melhora o desempenho geral do avião e reduz os custos de operação e manutenção, além de apresentar impacto consideravelmente menor sobre o meio ambiente.

Esse projeto é uma das práticas implementadas pela Embraer nos últimos anos para mitigar a emissão de gases que causam o efeito estufa e outros problemas ambientais. Nesse sentido, a Embraer foi a primeira empresa do setor aeronáutico no mundo a conquistar a certificação internacional ISO 14001, que é um atestado das corretas práticas ambientais.

Perfil - A Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - NYSE: ERJ; Bovespa: EMBR3) é uma Empresa líder na fabricação de jatos comerciais de até 110 assentos que tem 36 anos de experiência em projeto, desenvolvimento, fabricação, venda e suporte pós-vendas de aeronaves destinadas aos mercados globais de aviação Comercial, Executiva, e de Defesa e Governo. Sediada em São José dos Campos, no Estado de São Paulo, a Embraer mantém escritórios e bases de serviços ao cliente nos Estados Unidos, França, Portugal, China e Cingapura. A Embraer está entre os principais exportadores brasileiros. Em 31 de março de 2006, a Embraer contava com 17.144 empregados e sua carteira de pedidos firmes totalizava US$ 21,6 bilhões. Site: www.embraer.com.br

Fonte: Revista Fator