Para o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), as passagens e diárias pagas com o dinheiro do contribuinte ainda não são suficientes para bancar os trabalhos dos parlamentares. Ele quer mais. Pleiteia a compra de um avião. Ou de um jato, "tipo Legacy", como sugeriu (um modelo executivo não sai por menos de US$ 25 milhões, ou cerca de R$ 43,5 milhões). O pedido extravagante foi feito em requerimento entregue à Mesa Diretora da Casa em 16 de dezembro, e defendido na tribuna do plenário. Segundo o parlamentar, a aeronave serviria aos 513 colegas, que, diz ele, não têm condições de se locomover para desenvolver os trabalhos das comissões nos estados.Fica difícil visualizar a dificuldade a que o parlamentar se refere analisando as cifras dos gastos da Câmara com diárias e passagens. Desde o início da atual legislatura, em 2006, as despesas com passagens da Casa nunca ficaram abaixo dos R$ 68 milhões por ano, segundo números do portal Siga Brasil. Em 2009, dos R$ 78,9 milhões empenhados na rubrica, R$ 33,5 haviam sido pagos até o fim do ano. Com diárias - usadas para bancar despesas com hospedagem e alimentação dos parlamentares e seus assessores -, outro R$ 1,4 milhão foi gasto em 2009.
Ironicamente, a proposta foi feita pelo parlamentar oito meses após revelação de que os parlamentares promoviam uma verdadeira farra com a cota de passagens aéreas. Em abril de 2009, o site Congresso em Foco deflagrou uma série de reportagens que mostraram desvios no uso do benefício. Na Câmara, tinha deputado que havia bancado, com dinheiro público, viagens para namoradas, amigos, celebridades e familiares. Miami e Flórida, nos Estados Unidos, e Paris, na França, estavam entre os destinos prediletos das autoridades brasileiras que viajaram às custas do contribuinte para o exterior.
Ainda assim, o deputado rondoniense diz que é difícil para ele e os colegas levarem os trabalhos das comissões da Câmara até os seus estados. Mas ele deixa escapar um certo recalque ao defender a aquisição do avião dos deputados. "O Poder Legislativo é o mais rebaixado entre os poderes. Hoje em dia, qualquer empresário tem um avião. Por que a Câmara não pode ter?", questiona. Ernandes Amorim diz ainda que, sempre que os parlamentares precisam se locomover, precisam "pedir esmolas" para a Força Aérea Brasileira (FAB). "Eles nunca podem nos atender", reclama.
Amorim defende que a aeronave possa ser emprestada aos senadores, quando for necessário. E, embora garanta que a aquisição do jatinho não seria regalia, usa um episódio pessoal para ilustrar a necessidade da compra. Diz que sofreu um acidente em 2009 e que teve que gastar muito para poder ser transferido de hospital. "Se a Câmara tivesse um avião, só iria pagar o combustível", analisou.
Resistências
A proposta do rondoniense, no entanto, vai precisar vencer resistências. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que irá analisar o requerimento de Amorim assim que voltar do recesso, já avisou que é "absolutamente contra a proposta". Comunicado sobre a existência do pedido do colega de parlamento pela reportagem do Correio, respondeu: "Você está brincando comigo, né? Se eu compro um micro-ondas para a Residência Oficial (do presidente da Câmara), me enchem o saco, imagina se eu comprar um avião?".
Rafael Guerra disse, ainda, que a aquisição de um avião é desnecessária, e desmente a versão do colega. "Os deputados têm a cota de passagens e diárias. Além disso, a FAB está sempre a postos quando há alguma necessidade", afirmou.
Impasse à parte, o fato é que Ernandes Amorim é um verdadeiro defensor da qualidade de vida dos parlamentares. "Quando fui quarto secretário do Senado, exigi a compra de carros novos. Estavam todos velhos, com problemas. Agora, como deputado, defendo a aquisição de um avião", lembrou.
Em 2000, Amorim entrou para a história do país como o segundo senador a ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi condenado à perda de mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 1994. Agora deputado, diz que o Poder Legislativo está em desvantagem se comparado aos demais que compõem a República. "Estamos empobrecidos diante de outros órgãos. Não quero luxo, mas também não quero ficar pedindo esmola para a Aeronáutica", arrematou.
No ar
Os gastos da Câmara com passagens e diárias nos quatro últimos anos
2006
Diárias no país %u2013 R$ 846,1 mil
Diárias no exterior %u2013 R$ 677,1 mil
Passagens no país %u2013 R$ 68,9 milhões
Passagens no exterior %u2013 R$ 933,7 mil
2007
Diárias no país %u2013 R$ 665,7 mil
Diárias no exterior %u2013 R$ 785,2 mil
Passagens no país %u2013 R$ 73,2 milhões
Passagens no exterior %u2013 R$ 831,3 mil
2008
Diárias no país %u2013 R$ 736,3 mil
Diárias no exterior %u2013 R$ 598,1 mil
Passagens no país %u2013 R$ 77,7 milhões
Passagens no exterior %u2013 R$ 698,4 mil
2009
Diárias no país %u2013 R$ 755,5 mil
Diárias no exterior %u2013 R$ 698,4 mil
Passagens no país %u2013 R$ 33,5 milhões *
Passagens no exterior %u2013 R$ 743,4 mil
* O valor empenhado para a despesa em 2009 foi de R$ 79,8 milhões, dos quais R$ 33,5 milhões foram efetivamente pagos até o último dia 1º.
Fontes: Portal Siga Brasil / Daniela Lima (Correio Braziliense)
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