A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acaba de publicar seu primeiro Relatório de Desempenho Regulatório, com a descrição detalhada das principais atividades realizadas pela Agência em 2008. A edição do documento apresenta as atividades regulatórias e esclarece ao público o papel da Agência no setor.O relatório destaca os principais focos do trabalho desenvolvido pela Anac no último ano: a regulação técnica relacionada à segurança operacional da aviação e da infraestrutura aeroportuária e a regulação econômica dos serviços aéreos e aeroportos. Somam-se a essas atividades as de aprimoramento do relacionamento com os usuários dos serviços, de fomento do setor, de treinamento de pessoal, assim como as de reorganização da própria estrutura da Agência e de fortalecimento de sua participação nos organismos internacionais do setor.
O documento indica a redução de 18% no índice de acidentes no ano passado, ponderado pelo crescimento da aviação civil no País – além da não ocorrência de acidentes na aviação regular. Além disso, o nível de atrasos de mais de 30 minutos nos voos regulares recuou de 28% para 14% em 2008 e continua em queda neste ano. Também o cancelamento de voos, que foi de 6,5% em 2007, caiu para 2,7% em 2008.
A partir do relatório, a Anac esclarece os meios pelos quais implementa a Política Nacional de Aviação Civil, promulgada pelo Presidente da República em 2009, e as Resoluções do Conselho de Aviação Civil (CONAC).
O Relatório de Desempenho Regulatório 2008 da Anac está disponível para consultas na Internet:
(www.anac.gov.br/arquivos/pdf/Relatorio_ANAC_2008.pdf).
Fonte: Mercado & Eventos
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