A Infraero já deu entrada no pedido de Licença de Localização (LL) para construção de uma nova pista do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Com um crescimento anual de 10% e a capacidade de seis milhões de passageiros/ano ultrapassada em 2008, a nova pista tentará desafogar o cenário atual. No entanto, a obra, estimada em cerca de R$200 milhões, corre o risco de ser barrada por entraves ambientais.Como a proposta é construí-la dentro do sítio aeroportuário,a pista atravessaria o maior remanescente de dunas e restingas da capital baiana, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA), transformada no Parque das Dunas,no passado,através de decreto municipal. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) costuma levar, em média, 90 dias para se manifestar. Entretanto,antes mesmo do aval de construção ter saído, a questão já é alvo de inquérito na 5ª Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE).
Impactos
Acionado pela Organização Social de Interesse Público (Oscip) Unidunas, o MPE propôs que a Infraero realize um estudo que aponte os impactos ambientais que a obra poderá provocar na área. A reivindicação consta em um Termode A justamento de Conduta (TAC) proposto ao órgão pela promotor a Hortênsia Pinho,em audiência realizada em 17 de março passado, um dia após a Infraero ter da do entrada no pedido da licença. A Infraero tem até 17 de maio para se manifestar sobre o TAC.
Paralelo a isso,os principais atores envolvidos na pendenga já começam a se movimentar. Enquanto ambientalistas defendem a construção em outra área, evitando assim a destruição das dunas e restingas,a Infraero alega que analisou cinco cenários e o local foi o eleito para abrigar o projeto,que ocupará 3.400 milhões de m².
'Não somos contra o desenvolvimento,ao contrário,somos a favor, mas não podemos admitir a construção da pista ali. Se isso acontecer, não vai sobrar uma lagoa, um verde, nada, será exclusivamenteapista. Ampliar o aeroporto é decretar a extinção do último sistemadedunase restingas de Salvador', defendeu o professor de Gestão Ambiental e diretor da Unidunas, Lutero Maurício.
Se de um lado tem o apelo ambiental,na outra vertente o discurso é em prol do desenvolvimento. O problema é chegara a um consenso. Em entrevista por e-mail, o superintendente do Aeroporto Internacional de Salvador, Antônio NogueiradosSantos, informou que a nova pista irá atender a aeronaves de grande porte e visa a aumentar a atual capacidade operacional do aeroporto com a operação simultânea de mais de uma aeronave.
'A nova pista garantirá a continuidade das operações normais do aeroporto quando da impraticabilidade de uma de suas pistas, seja por necessidade de manutenção do sistema de pista ou por restrições operacionais adversas', explicou.
Com 2,4 mil metros de extensão, a nova pista seria semelhante à atual, a 10/28, e atenderia também a todos os tipos de operações - pouso e decolagens de aeronaves cargueiras e de passageiros. Só agora a Infraero deu passos concretos para execução do projeto, no entanto, a construção da nova pista está prevista desde o Plano Diretor do Aeroporto, de 1981.
'Antes, ninguém assumia que de fato haveria a construção, agora já está aberta a guerra contra o meio ambiente. A pista cruzaria toda a área, aterraria todas as lagoas e nivelaria todas as dunas. A licença deflagra esse processo', acusa o diretor da Unidunas, Jorge Santana,que promete mobilizar a sociedade para impedir a construção do empreendimentono local.
A pista principal do aeroportotemuma perspectiva de esgotamento entre 2015 e 2020. A idéia da Infraero é que,tão logo seja liberada a licençambiental, haverá licitação dos projetos executivos.
Desenvolvimento
Movimento O terminal responde por mais de 30% da movimentação de passageiros do Nordeste;
Empregos São mais de 16 mil empregos, diretos e indiretos, para atender a uma média diária de mais de 10 mil passageiros;
Voos São 250 pousos e decolagens por dia, cemvoos domésticos e 16 internacionais;
Obras Com as últimas obras, aumentou a capacidade operacional de 2,5 milhões para seis milhões de passageiros/ano.
Meio ambiente
Lagoas A área possui dunas de até 62 metros de altura e abriga sete lagoas perenes e dez intermitentes;
Vegetação Há predominância de espécies peculiares da mata atlântica e restinga, a exemplo de árvores,trepadeiras,bromélias, orquídeas e aráceas;
Aves Foram identificadas no local mais de 85 espécies de aves. Entre elas, beija-flor, rolinha, juriti, gavião-peneira, carcará, gavião-carijó, corujas e sabiá-da-praia. Também é local de desova do falcão-peregrino.
Infraero se precipitou, diz promotora Uma avaliação preliminar da 5ª Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) já apontou que o projeto da nova pista compromete um dos remanescentes de dunas mais importantes da cidade.
Para acabar com as suspeitas, o MPE propôs, em TAC, que a Infraero contrate uma equipe de peritos indicado pelo órgão para realizar um estudo de impactos ambientais.
“Se houver a constatação de que os danos ambientais são grandes e irreversíveis, é possível a obra ser inviabilizada”, explicou a promtora Hortênsia Pinho, que está à frente do inquérito que investiga o caso. No entanto,em entrevista ao CORREIO, por e-mail, o superintendente do aeroporto, Antônio Nogueira dos Santos,informou que a Licença de Localização é que deverá indicar os estudos que deverão ser realizados.
Contudo, a promotora diz que a Infraero se precipitou ao dar entrada no pedido de licença antes de ter o novo plano diretor aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Oficialmente, para a Anac, não existe nenhum pedido de ampliação da pista”, informou.
Fonte: Correio
