quinta-feira, 29 de novembro de 2012

MPF-MT acusa testemunha de pilotos do Legacy de mentir em depoimento

Segundo o MPF, testemunha prestou falso depoimento em 14 pontos.

Colisão entre avião da Gol e Legacy, em 2006, matou 154 pessoas.

O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) em Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, recorreu junto ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) contra o piloto Sérgio de Almeida Salles, que testemunhou em favor dos dois pilotos americanos que foram condenados pela Justiça por conta do acidente entre o avião da empresa aérea Gol e o jato Legacy, que matou 154 pessoas entre passageiros e tripulantes em 2006.

De acordo com o recurso, o piloto prestou falso testemunho em fevereiro de 2011 durante depoimento na sede da Justiça Federal em Sinop em questões sobre o acidente que exigiam conhecimento técnico. Para o MPF, o piloto utilizou argumentos técnicos para favorecer os dois colegas. A conduta do piloto foi flagrada, segundo o MPF, em 14 pontos do interrogatório. De acordo com o MPF, o piloto não poderia mentir no interrogatório.


O G1 não conseguiu falar com Salles para comentar o caso. Para o advogado Théo Dias, que faz a defesa dos pilotos americanos, a ação do Ministério Público Federal (MPF) é uma tentativa de intimidar a defesa dos pilotos.

Segunda tentativa

A Justiça Federal de Sinop rejeitou o mesmo recurso proposto pelo Ministério Público alegando falta de justa causa para a condenação do piloto. O MPF interpôs o recurso pela segunda vez na instância superior por alegar que há indícios claros de que Salles cometeu o crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal.

Salles foi indicado pela defesa do piloto devido à especificidade do acidente aéreo. Um dos 14 itens de falso testemunho apontado pelo MPF se refere à responsabilidade do piloto e as atitudes que ele tem que tomar ao perceber que o equipamento chamado TCAS não está em funcionamento. Em seu depoimento, de acordo com o MPF, Salles informou que em relação ao sinal de alerta branco no painel que indica que o equipamento está desligado, “o piloto não tem que fazer nada. É responsabilidade da manutenção. Ele não tem que tomar ciência”.


O TCAS é um equipamento que detecta a existência de outras aeronaves nas proximidades. Ele também depende do funcionamento do transponder que passa aos controladores de voo no solo informações como altitude, velocidade e direção do avião. De acordo com o MPF, no momento da colisão entre o jato Legacy, que era pilotado pelos pilotos americanos, e o avião da Gol, que fazia um voo comercial com destino a Manaus, os dois equipamentos do jato não estavam ligados para informar pilotos e controladores de voo, em solo, a respeito da proximidade das duas aeronaves.

Ainda segundo o MPF, Salles teria prestado falso testemunho à suposta existência de problemas no transponder desde a decolagem do jato Legacy. Ele também afirmou que os dois pilotos americanos tinham experiência com os equipamentos do Legacy, o que contraria relatório do Centro de Investigações e Prevenções de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) que apontou que eles não tinham domínio dos equipamentos de comunicação e navegação da aeronave.

No recurso, o MPF sustenta que em situações de dúvida, o piloto brasileiro deveria ter esclarecido a imprecisão das informações prestadas ou que não se sentia habilitado a respondê-las. “A quantidade de afirmações falsas, a gigantesca diferença entre as afirmações técnicas relatadas pelo acusado, as inverdades sobre questões de fato, a falta de lealdade com o juiz federal sobre campo de conhecimento muito específico, o conjunto de informações concertado para favorecer os réus daquelas ações penais, enfim, é inconcebível a ocorrência de tudo isso, em apenas um caso, seja tolerado pelo Poder Judiciário”, apontou o MPF.

Outro lado

O advogado Théo Dias, que faz a defesa dos pilotos do jato Legacy, afirmou ao G1 que as acusações contra o piloto Sérgio de Almeida Salles são 'despropositadas'. “É um profissional gabaritado do mesmo nível que o MPF indicou Roberto Peterka (para prestar informações técnicas). Eu lamento que esse caso tenha tomado essa dimensão. O Salles é um consultor que prestou inúmeras informações sobre acidentes aéreos para o Cenipa. A estratégia do MPF é de intimidar pessoas que pensam de forma contrária. O MPF neste caso não atua como o fiscal da lei, mas de forma parcial acusando somente os pilotos e se esquecendo dos controladores de voo”, afirmou.

Fonte: Dhiego Maia (G1/MT) - Fotos: Reprodução (TVCA) / Divulgação (Bombeiros de Sinop (MT))

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