quinta-feira, 28 de junho de 2012

Avião de R$ 100 mil é apreendido em ação da Receita Federal de Piracicaba

Aeronave foi apreendida no Aeroclube de Pernambuco, em Recife, na terça. 

Admissão temporária do Cessna 150 estava vencida, segundo o delegado. 


Avião apreendido no Aeroclube de Pernambuco, de Recife, na terça

Uma operação do Grupo de Operações Especiais da Receita Federal (Goep) de Piracicaba (SP) apreendeu uma aeronave modelo Cessna 150, que estava no Aeroclube de Pernambuco, em Recife (PE), nesta terça-feira (26). O avião está avaliado em R$ 100 mil. O vencimento da admissão temporária, prazo em que o comprador tem para pagar a taxa de importação do produto, e irregularidades no cadastro da empresa importadora resultaram na apreensão. 

A apreensão foi feita pela Divisão de Repressão e Combate ao Contrabando e Descaminho (Direp) de Pernambuco a pedido da Receita Federal de Piracicaba. "A admissão temporária é um prazo de 180 dias que o comprador tem para ficar com o avião importado sem pagar nenhuma taxa para a Receita. Depois desses seis meses ele precisa pagar o valor devido ou devolver o avião", explicou o delegado adjunto da Receita Federal Benedito Pereira da Silva Júnior. Segundo ele, a aeronave foi comprada nos Estados Unidos, no Estado do Texas. 

Interior da aeronave apreendida por problemas na documentação

A empresa importadora da aeronave, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP), buscou a Delegacia da Receita Federal em Piracicaba, visando a regularização da importação, mas irregularidades no cadastro da empresa agravaram a situação. 

"Durante análise da documentação, existiam problemas no cadastro da empresa que foram identificados pelo Goep. Por exemplo, no local onde a empresa deveria funcionar, de acordo com o proprietário, existe um terreno baldio. Isso é ilícito", disse Júnior. 

O proprietário da empresa de transportes será intimado a prestar informações oficiais. Caso não consiga regularizar a situação do avião, será aplicada pena de perdimento em favor da Fazenda Nacional e a aeronave será leiloada. 

Fonte: G1 Piracicaba e Região - Fotos: Divulgação/ Receita Federal

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