segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Após confusão em avião, turistas franceses devem passar Natal e Réveillon no Brasil

Há 15 dias, três turistas franceses se envolveram em uma confusão em um avião da TAM, no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Desde então, Ilanskas, de 61 anos, Nascimento, 63, e Camus, 55, têm tido as piores férias que imaginaram. Passaram cinco dias detidos e, agora, em liberdade provisória, devem passar as festas de final de ano em uma casa de repouso da capital paulista, pois estão proibidos de deixar o País.

Vinh Faroux, do Consulado Francês em São Paulo, conta que a expectativa era que na última semana eles fossem autorizados a voltar à França, o que não aconteceu.

Na quinta-feira, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o caso e remeteu à Justiça. No sábado, o juiz negou o pedido feito pelos três de liberação do passaporte. Com o inquérito concluído, a Justiça Federal deve abrir um processo sobre o caso e determinar por quais crimes eles devem ser julgados.

Um agravante é que até o dia 6 de janeiro a Justiça estará em recesso e, por isso, ficam suspensos os prazos nos tribunais estaduais e federais. Eles trabalham em regime de plantão para atendimento e julgamento urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e Habeas Corpus. Procurada pelo iG, a Justiça disse que o caso dos franceses é considerado urgente, mas ainda não tem data para ser analisado.

O caso

Na noite do dia 6 de dezembro, turistas franceses que haviam acabado de realizar um transatlântico se envolveram em uma confusão em uma aeronave da TAM, que sairia de Guarulhos rumo a Paris. O avião apresentou problemas técnicos e a partida atrasou.

Segundo o Consulado, com medo, alguns passageiros quiseram descer e trocar de avião, mas foram informados de que teriam que pagar uma taxa pela mudança. Eles recusaram e a confusão se instalou.

A Polícia Federal foi acionada e convocou passageiros e tripulantes envolvidos para prestar depoimento. Os três franceses foram detidos, conforme a PF, pelos crimes de atentado à segurança de voo (artigo 261 do Código Penal), resistência (artigo 329) e desobediência (artigo 330).

Os dois homens ficaram cinco dias presos em uma cela do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, com outros 28 homens. A mulher passou dias na própria delegacia da Guarulhos. No dia 11, foram soltos após o pagamento de fiança de R$ 1.360. Agora, estão em liberdade provisória, mas proíbidos de deixar o País.

“Como não têm nenhum parente aqui, eles foram para uma instituição que cuida de aposentados franceses. Imagina a situação, saíram para viajar e se divertir, ficaram presos e agora vão ter que passar o Natal longe da família”, afirma Vinh Faroux.

Fonte: Lecticia Maggi (iG)

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