sexta-feira, 10 de abril de 2009

Aprovada em Comissão da Câmara a criação de 100 cargos de controlador de voo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3943/08, do Poder Executivo, que cria cem cargos efetivos de controlador de voo nos quadros de pessoal do Comando da Aeronáutica.

A relatora da proposta na comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a aprovação da medida lembrando que os novos postos de trabalho contribuirão para amenizar "as agruras vividas pelos brasileiros que escolhem o transporte aéreo".

Os cargos criados pelo projeto são civis e deverão ser preenchidos por concurso público de nível médio. O salário inicial, de acordo com a proposta, é de R$ 3.417. Os locais onde os novos profissionais vão trabalhar ainda não foram definidos.

Após o surgimento da crise aérea, deflagrada pela queda do avião da Gol em Mato Grosso, em 2006, o governo contratou 160 controladores de voo, em caráter temporário (por no máximo quatro anos). Esses controladores deverão ser substituídos por servidores efetivos.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o impacto orçamentário da proposta é de R$ 5,7 milhões e já está previsto no orçamento.

O projeto tramita em regime de prioridade, em caráter conclusivo, e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Silvana Ribas (Agência Câmara)

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