terça-feira, 30 de março de 2010

PAC-2 reserva apenas R$ 3 bilhões para aeroportos a partir de 2011

O Brasil vai sediar, num espaço de dois anos, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Mas a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) destinou apenas R$ 3 bilhões para investimentos em 14 aeroportos a partir de 2011, 60% dos quais desembolsados pela Infraero. Para se ter uma ideia de como o número é modesto, o projeto de construção de um terceiro terminal de passageiros no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), que dorme na gaveta do governo, está projetado em R$ 1,5 bilhão.

Além do orçamento enxuto para o setor, o PAC-2 peca pela superficialidade das intervenções. Os terminais internacionais de Brasília e Guarulhos - que, com Congonhas (SP), fecha o trio dos aeroportos mais movimentados do Brasil - têm como nova ação programada a instalação de terminais itinerantes, que são módulos de ferro e alumínio: um em Brasília e dois em Guarulhos. As demais obras nestes aeroportos já estão em curso.

No Aeroporto Antonio Carlos Jobim, o Galeão, que no PAC atual teve a reforma da pista e dos terminais de passageiros e carga como destaques, a ação principal é a modernização dos dois terminais de passageiros. Mas os valores individuais das obras sequer foram informados.

Na lista de projetos, apenas duas ampliações

No total, 14 aeroportos terão intervenções monitoradas pelo PAC-2. A maior parte delas está focada nos terminais de passageiros, seguida por pista, pátio e torre de controle. Só há dois projetos de ampliação analisados no programa divulgado nesta segunda-feira, nos terminais de Joinville (SC) e Santarém (PA).

Na apresentação do novo programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu que havia ações emergenciais no planejamento de aeroportos e que será grande o desafio:

- Teremos os dois maiores eventos esportivos do planeta, quando nossa capacidade logística será testada no limite.

O presidente da Infraero, Murilo Barboza, destacou que ainda existem cerca de R$ 3 bilhões em obras nos aeroportos, previstas no PAC em andamento. A secretária-executiva do programa, Miriam Belchior, que assumirá a coordenação do PAC no lugar de Dilma, explicou que os recursos de empreendimentos em execução entrarão nos restos a pagar, ou seja, serão incorporados às contas futuras.

Procurado para comentar se os investimentos previstos no PAC-2 são suficientes para preparar os aeroportos para os jogos da Copa e Olimpíadas, o Ministério da Defesa informou que o valor é "o ponto de chegada, não é o ponto de partida".

Apontada como o possível grande diferencial do programa, a área de mobilidade urbana, também essencial aos eventos esportivos, teve apenas diretrizes reveladas. Foram reservados R$ 18 bilhões para a construção de metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT), BRTs (Bus Rapid Transport, semelhantes aos ônibus articulados de Curitiba) e corredores de ônibus.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que a lista de projetos sairá das negociações com os demais entes da federação, que ocorrerão entre abril e junho:

- Nós vamos negociar com cada prefeitura e governo estadual e vamos exigir que sejam regiões metropolitanas com pelo menos 3 milhões de habitantes, porque não há recurso para todo mundo.

Fonte: O Globo

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