AEA pede prolongamento da isenção de uso de slots aeroportuários

A Associação Européia de Companhias Aéreas apela a que a União Européia prolongue a isenção da obrigatoriedade do uso de slots aeroportuários atribuídos às companhias, que termina no fim de Outubro.

Perante resultados com variações negativas em 2009 face há um ano já negativo como 2008 (ver notícia), a AEA pede um prolongamento da isenção de obrigatoriedade de uso dos slots aeroportuários, horários atribuídos às companhias para aterragens e descolagens em cada aeroporto. A isenção vigorou durante a época de Verão na aviação, estando prestes a terminar, no fim deste mês. “Precisamos urgentemente de uma decisão da UE para prolongar a isenção no Inverno.

As regras de atribuição de slots foram concebidas para épocas de crescimento econômico, e produzem os efeitos errados em épocas de crise. E é durante esta crise sem precedentes, agora, que todas as companhias aéreas precisam saber se podem ajustar com flexibilidade ou não”, pede o secretário-geral da AEA, Ulrich Schulte-Strathaus.

No início de Maio passado, perante as quebras no tráfego, a União Européia, numa decisão aprovada por muito larga maioria no Parlamento Europeu, isentou as companhias aéreas européias da obrigação de usarem os slots que lhes estavam atribuídos, permitindo-lhes dimensionar a sua oferta mais de acordo com o tráfego, estancando custos operacionais e prejuízos.

Em condições normais, quando as companhias aéreas não utilizam mais de 80 % dos slots que lhes estão atribuídos num aeroporto, perdem esse direito para outra companhia neles interessada, sendo estes intervalos de tempo bastante cobiçados, ainda mais quando existe a garantia de que o direito transita de um ano para o outro, se a companhia efetivamente usar 80% ou mais desses slots, o que protege a planificação plurianual das companhias aéreas.

Mas em tempos de grandes reduções de tráfego a obrigatoriedade de usar os slots torna-se um impedimento à redução de oferta e dos custos das companhias, pelo que a isenção temporária permite reduzir custos sem perda de direitos. Já em 2001 e 2003 a UE tinha aplicado esta medida, perante as quebras de tráfego então verificadas. Como é natural, se as companhias aéreas aplaudem esta medida, já os aeroportos e respectivas associações, nem tanto, pois representa uma redução nas suas receitas.

Fonte: Turisver (Portugal)