Aposentados do Aerus podem voltar a receber benefício integral com complemento vindo da União

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, disse, nesta sexta-feira, que a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer esta semana onde determina que a União é responsável pela complementação do pagamento dos benefícios dos quase dez mil aposentados do fundo de pensão Aerus, ex-empregados da antiga Varig. A decisão faz com que a liminar obtida há cerca de dois anos pelos advogados do Sindicato Nacional dos Aeronautas seja cumprida.

Segundo Graziella Baggio, quando o sindicato obteve a liminar garantindo o complemento do pagamento dos benefícios, em 2006, havia também a decisão de que a União deveria pagar multa de R$ 120 mil por dia pelo descumprimento do pagamento. A AGU, de acordo com Graziella, entrou com recurso e, no final de 2006, a decisão da então ministra presidente do STF Ellen Gracie suspendeu apenas o pagamento da multa mas o mérito da liminar continuou valendo.

- Passamos todo esse tempo em busca de uma solução e, no dia 1º de outubro, a AGU deu um parecer onde reconhece que a União deve complementar o pagamento dos aposentados do Aerus. Os ministérios do Planejamento, Previdência Social, Fazenda e secretaria de Previdência Complementar ainda não foram notificados, mas esperamos que isso logo aconteça para que quase dez mil aposentados do fundo de pensão Aerus possam voltar a receber seus benefícios integralmente depois de tantas dificuldades - diz Graziella.

A sindicalista disse, no entanto, que ainda não há prazo para que o pagamento dos aposentados seja feito e que a esperança é que isso possa acontecer no final do ano.

Segundo Graziella, a expectativa agora é de que o governo cumpra a decisão já favorável à Varig do pagamento das ações de defasagem tarifária, que chegam perto de R$ 5 bilhões. Com isso, diz ela, os problemas dos aposentados do Aerus se resolve totalmente, além da solução para outras dívidas da companhia. Desde abril de 2006, o Aerus está sob intervenção.

- Ficamos satisfeitos com o posicionamento da AGU. Não deixa de ser uma boa notícia depois de tanto tempo. Agora, é esperar uma solução para a ação de defasagem tarifária que resolveria todos os problemas dos trabalhadores - diz Graziella.

Fonte: O Globo