De acordo com a assessoria de comunicação do Hospital São Domingos, onde está internada a vítima do acidente, desta vez a cirurgia deverá ser plástica, para recompor a forma original da coxa esquerda de Irineu. Enquanto isso, ele encontra-se em observação e, devido ao estado grave das lesões, ainda sente dor, mas está sendo devidamente medicado. A família declarou que a situação de Irineu é estável. “Ele está bem, se recuperando”, disse a prima do paciente, Raquel Leão.
Segundo o médico, é provável que a cirurgia aconteça, mas o lugar de sua realização ainda não foi definido. A dúvida existe em função de um contato estar sendo feito entre o cirurgião do São Domingos e o da própria companhia aérea, em São Paulo, para verificar a viabilidade da transferência de Irineu para a capital paulista. Ainda não há precisão quanto à existência ou não de seqüelas em Irineu, mas, segundo a assessoria de comunicação do hospital, a recuperação será demorada e pode haver problemas no começo do tratamento. É possível também que ele tenha dificuldades de locomoção, mas a intensidade e a incidência dela é incerta. Logo após a outra cirurgia e a alta de Irineu – cuja data não foi determinada -, as sessões fisioterápicas devem ser iniciadas.
DESPESAS
O pagamento das despesas médicas e hospitalares foi garantido pela empresa de aviação e são assegurados por lei. Administrativamente, ficam automaticamente fixadas a licença do acidentado e o pagamento do INSS, a partir do décimo sexto dia posterior ao acidente. Antes disso, a responsabilidade de manutenção salarial de Irineu cabe à TAM. De acordo com Márcio Endless, advogado especializado em Direito do Trabalho, o auxílio do INSS é calculado com base no recolhimento e não sobre o salário em si. “Nos primeiros quinze dias, a licença é justificada e quem paga é a TAM, mas depois o INSS passa a ser responsável, através do benefício auxílio doença”, comenta ele.
Além disso, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que fornece leis próprias para acidentes de trabalho, permite que sejam feitas reclamações trabalhistas no sentido de abrir processo por danos materiais e morais. Em caso de dano moral, os sentimentos negativos expostos ao trabalhador pela lesão devem ser levados em consideração. No entanto, segundo Endless, o pagamento de indenização nestas circunstâncias, é subjetivo. Pode ser calculado em concordância com a capacidade econômica do condenado ou em função da repercussão dos danos à vítima.
APOIO
Segundo a TAM, todo apoio está sendo oferecido ao funcionário e à família dele, como assistência médica e psicológica. O atendimento à vítima é segue os padrões de acidente do trabalho estabelecidos na legislação trabalhista, segundo a TAM. A companhia aérea comunicou ainda não houve conversa com relação à indenização. A Assessoria da TAM Linhas Aéreas informou que o procedimento padrão adotado nestes casos é abrir internamente uma investigação para apurar as causas, que deve durar enquanto houver necessidade.
Fonte: Carolina Nahuz (O Imparcial)