Modelo de concessão em aeroportos terá ajuda do BNDES, diz ministro

Previsão do governo é finalizar modelos de concessão até dezembro.

Ministro da Secretaria de Aviação Civil participa de audiência na Câmara.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o modelo de concessão dos terminais de três aeroportos brasileiros - Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) - deverá ser estruturado com a ajuda de uma consultoria do BNDES.

A previsão do governo é que os critérios para os editais de concessão estejam prontos até dezembro. De acordo com o governo, as empresas privadas terão 51% dos três aeroportos.

"A concessão de três aeroportos centrais no coração do pais foi definida porque precisamos ter investimentos mais rápido para eles. Elas devem sair até dezembro, mas antes teremos uma avaliação para estruturar que tipo de parceria é o melhor modelo. E como não temos experiência muito grande nessa área, receberemos auxílio de uma consultoria do BNDES", declarou Bittencourt.

O ministro ainda anunciou a criação de Centros de Governanças nos aeroportos, começando em Brasilia. O local reunirá todos os órgãos responsáveis por tomar qualquer tipo de decisão dentro dos terminais. "Teremos a Anac, a Infraero, as polícias, todos juntos para que os problemas sejam resolvidos de maneira mais ágil", afirma Bittencourt.

Segundo Bittencourt, os aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro, devem ser os próximos a se transformaram em concessões em que a Infraero será sócia minoritária. "A única regra já determinada é que a Infraero terá, no máximo, 49% de participação", afirmou.

Audiência

O ministro participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta para discutir a situação atual e o planejamento dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014. No debate, também serão discutidos os procedimentos aplicados pela fiscalização junto às companhias aéreas e a política de concessões aeroportuárias para a iniciativa privada.

Além de Bittencourt, estão presentes o presidente interino da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino, o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale e o diretor-geral do Departamento do Espaço Aéreo, Ramon Borges Cardoso.

Provocado pelos deputados de oposição, que lembraram a posição do PT contra as privatizações, o ministro defendeu a concessão dos aeroportos e anunciou que outras devem vir por aí. "Não podemos ter preconceitos contra instrumentos. A realidade hoje mostra que nenhuma grande empresa no mundo trabalha sem parceiros", declarou.

Fonte: Tiago Falqueiro (G1)