Quarenta e quatro funcionários da Câmara admitiram ter participado do desvio de cotas de viagens dos parlamentares

Servidores podem ser exonerados

A investigação do escândalo das passagens aéreas na Câmara dos Deputados terá mais um capítulo nesta semana. Nove processos administrativos disciplinares serão abertos contra 44 servidores, que assumiram a culpa pelo desvio das cotas parlamentares nos gabinetes. Os investigados admitiram, durante o interrogatório feito pela comissão de sindicância, que eram responsáveis pelas irregularidades e livraram os deputados de quaisquer responsabilidades. Se continuarem assumindo a culpa durante o processo disciplinar, poderão ser demitidos e impedidos de trabalhar na administração pública durante 10 anos.

Os procedimentos disciplinares serão divididos em nove grupos, de acordo com a ligação dos servidores com cada gabinete e com o tipo de delito supostamente cometido. Para cada processo, serão designados três servidores do quadro de pessoal da Câmara. Eles receberão R$ 702 para realizar as investigações. Os funcionários terão 60 dias para apuraras irregularidades, mas o prazo pode ser prorrogado se houver justificativa. O ato constituindo as comissões de processos disciplinares está sendo elaborado pelo departamento jurídico da Casa e deve ser publicado no inicio da próxima semana.

Enquanto o processo administrativo contra servidores começa a tramitar, a Corregedoria da Câmara tenta acelerar as investigações contra os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE). Os dois são os únicos investigados entre 30 parlamentares citados no relatório da sindicância. O corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), entendeu que os depoimentos dos funcionários acusados apenas citavam os parlamentares, sem dar subsídios suficientes para a abertura de um processo de investigação.

O que tem efetivamente salvado os deputados citados no relatório é o fato de os servidores terem assumido a culpa pelas irregularidades. Por conta disso, o corregedor decidiu aguardar o resultado dos processos internos antes de decidir se vai incluir outros deputadosentre os investigados. Na prática, a corregedoria vai aguardar para ver se os funcionários dos parlamentares vão manter a postura de autoacusação, ou detalhar o possível envolvimento dos deputados no esquema de comercialização das passagens aéreas. Se isso acontecer, outros nomes poderão ser incluídos na apuração.

Enquanto as investigações administrativas não são concluídas, o corregedor pretende avançar nas investigações contra Paulo Roberto e Eugênio Rabelo, já que contra os dois pesa não apenas o suposto envolvimento com a máfia das passagens, mas a acusação de que eles reteriam salários de assessores.

Mesmo sem constar no relatório de sindicância elaborado pelos servidores da Câmara, outros quatro deputados são investigados pela corregedoria com base em denúncias publicadas na imprensa pelo mau uso das passagens aéreas: Márcio Junqueira (DEM-RR), Roberto Rocha (PSDB-MA), Raymundo Veloso (PMDB-BA) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). A equipe do corregedor já realizou quatro reuniões de trabalho para analisar o teor do relatório da sindicância e traçar o plano de trabalho. Não há prazo para a conclusão das investigações. Ainda é preciso ouvir testemunhas e os parlamentares.

Memória

O escândalo das passagens teve início em abril, quando o site Congresso em Foco divulgou detalhes de investigação em andamento no Ministério Público (MP) para apurar o mau uso dos bilhetes. Quase uma centena de deputados tiveram os nomes envolvidos nas suspeitas de fraudes e comércio ilegal das cotas e no uso de bilhetes bancados com dinheiro público para viagens ao exterior com parentes e amigos.

Fonte: Izabelle Torres (Diário de Pernambuco)