Sob ameça de multa, avião da Azul, que vinha de Campinas, pousa no Aeroporto Santos Dumont

Secretaria do Ambiente ameaçou multar Infraero em até R$ 1 milhão.

Segundo a SEA, há uma necessidade de um novo licenciamento ambiental.



O voo 4018 da empresa Azul Linhas Aéreas, que inaugurou a rota Campinas (SP) - Santos Dumont, pousou no Aeroporto Santos Dumont, às 18h45 desta sexta-feira (20).

A Secretaria estadual do Ambiente (SEA) informou à Infraero que se o avião pousasse nesta sexta-feira no aeroporto, o Santos Dumont pode ser multado em até R$ 1 milhão e inclusive ser interditado. A SEA explicou que representantes da Comissão Estadual de Controle Ambiental, a Ceca, foi até o Santos Dumont comprovar o pouso da aeronave. Segundo a SEA, há uma necessidade de um novo licenciamento ambiental ao aeroporto para a ampliação do número de voos que vão operar no terminal.

Mapa com a localização das duas cidades (Foto: Arte G1)

Mesmo antes do pouso da aeronave, a assessoria da empresa já havia confirmado que o avião pousaria no Santos Dumont. Segundo a Azul, a empresa manteve contato com a Infraero e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e teria obtido a informação de que a notificação não faz qualquer referência ao valor da multa.

"A Azul só está cumprindo o papel dela. A Anac nos autorizou a pousar aqui no Santos Dumont e até que haja uma ordem superior concedente, estaremos realizando as viagens entre Rio e Campinas", disse o presidente da Azul, Pedro Janot.

Site da Infraero registra a chegada ao aeroporto Santos Dumont do voo 4018, da Azul, vindo de Campinas-SP (Foto: Reprodução)

A Infraero enviou uma nota afirmando que recebeu a "notificação do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria do Ambiente, do Governo do Estado do Rio de Janeiro" e que a "área jurídica da empresa está analisando a notificação para tomar as devidas providências".

Autorizada pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou na quinta-feira (19) a Azul Linhas Aéreas a iniciar nesta sexta operações na rota Rio-Campinas no Santos Dumont.

"A Infraero só conseguiu licença ambiental para obras de ampliação do Aeroporto Santos Dumont devido à restrição ao quantitativo de voos do terminal. Se eles pretendem manter os voos de avião de grande porte, deverão solicitar uma nova licença que significa um outro processo. Sem esse documento, o aeroporto poderá ser inclusive interditado", avisou o coordenador da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, órgão da SEA, Rodrigo Sanglard.

Para Sanglard, o novo licenciamento ambiental exigirá a realização de uma audiência pública, conforme determina a legislação ambiental. Caso ocorram restrições por parte de associações de moradores, dos bairros, que poderão ser afetados com a concessão de vôos para aeronaves pesadas no Santos Dumont, o licenciamento pode não ser concedido.

Fontes: G1 / RJTV (TV Globo)