O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), permitiu a utilização, por órgãos públicos, de 46 veículos e duas aeronaves apreendidas durante as investigações da Operação Pasárgada.
De acordo com a decisão do ministro Paulo Gallotti, os veículos serão usados pela Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Uma aeronave será utilizada pelo Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a outra, pelo Instituto Estadual de Florestas.
- A utilização em serviço dos veículos apreendidos pela Polícia Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e pelo Instituto de Florestas daquele Estado melhor atende ao interesse público, já que serão empregados, com as cautelas necessárias, em atividades voltadas à segurança pública, defesa social, monitoramento ambiental e transporte de órgãos, no caso das aeronaves - disse o ministro em sua decisão.
O pedido foi feito pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos. Segundo ele, "as aeronaves foram inúmeras vezes utilizadas pela organização criminosa, seja na cooptação de novas prefeituras para as práticas lesivas ao patrimônio público, seja no recebimento de vantagem indevida dos municípios já corrompidos, seja, ainda, como meio hábil a imprimir celeridade no cumprimento das decisões proferidas contra o INSS por juízes possivelmente corruptos".
Fonte: Terra
De acordo com a decisão do ministro Paulo Gallotti, os veículos serão usados pela Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Uma aeronave será utilizada pelo Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a outra, pelo Instituto Estadual de Florestas.
- A utilização em serviço dos veículos apreendidos pela Polícia Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e pelo Instituto de Florestas daquele Estado melhor atende ao interesse público, já que serão empregados, com as cautelas necessárias, em atividades voltadas à segurança pública, defesa social, monitoramento ambiental e transporte de órgãos, no caso das aeronaves - disse o ministro em sua decisão.
O pedido foi feito pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos. Segundo ele, "as aeronaves foram inúmeras vezes utilizadas pela organização criminosa, seja na cooptação de novas prefeituras para as práticas lesivas ao patrimônio público, seja no recebimento de vantagem indevida dos municípios já corrompidos, seja, ainda, como meio hábil a imprimir celeridade no cumprimento das decisões proferidas contra o INSS por juízes possivelmente corruptos".
Fonte: Terra
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