O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará modificou na quinta-feira (18) as coordenadas do local, onde vai ser construído o Complexo Aeroportuário do Polo Turístico de Jericoacoara, no litoral oeste cearense. (no mapa acima, a posição prevista anteriormente)Pelo decreto feito pela prefeitura de Cruz, o local anterior invadia parte do Parque Nacional de Jericoacoara, administrado pela Fundação Chico Mendes, o que teria sido corrigido agora. Mas o Ministério Público aponta outras irregularidades no empreendimento.
Ministério Público diz não acreditar em "erro de coordenadas"
No Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), a interpretação inicial era que a irregularidade teria sido provocada apenas por um erro nas coordenadas estabelecidas no decreto da prefeitura de Cruz, onde, realmente, será instalado o terminal. A questão seria então a relocação das coordenadas em um novo documento.
Um outro decreto, com novas coordenadas, mas para a mesma área, foi assinado pelo prefeito de Cruz. Problema resolvido segundo a SEMACE. Já para o Ministério Público Federal, um arranjo mal feito para tocar o empreendimento mesmo com as irregularidades.
27 empresas participam da licitação
Iniciado no último dia 12, o processo licitatório conta com a habilitação de 27 empresas e consórcios interessados.
O certame é dividido em dois lotes. O primeiro é para pouso e decolagem, enquanto o segundo é para o terminal de passageiros e Serviço de Combate Contra Incêndio (Secinc). A dotação orçamentária está prevista em R$ 51.993.465,18 e R$ 8.922.975,05, respectivamente.
Segundo a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), a previsão é que as construtoras habilitadas sejam divulgadas em 20 dias.
Fonte: TV Diário via verdesmares.globo.com
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