Enquanto tenta criar condições para minimizar o desconforto dos usuários, a direção da Infraero começa a dar os primeiros passos para a retomada das obras que, de acordo com o novo cronograma, estarão concluídas até março de 2012. A rescisão amigável do contrato com o consórcio será assinada no próximo dia 29. A partir daí, a Infraero poderá iniciar os procedimentos necessários para a retomada do projeto.
A decisão da Infraero foi comunicada ao senador Renato Casagrande, no início da noite de ontem. Na última sexta-feira, na reunião da bancada federal com o vice-presidente da República, José Alencar, os parlamentares solicitaram seu apoio para agilizar a assinatura do documento. Alencar, segundo Casagrande, ligou para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que prometeu a oficialização do rompimento contratual para este mês.
A retomada das obras das duas pistas está prevista para junho do próximo ano. E a conclusão do novo terminal de passageiros está programada para março de 2012, quando todo o projeto deverá estar executado. "Serão feitas duas licitações, uma para a conclusão das pistas e outra para a construção do novo terminal de passageiros", explicou o senador Casagrande.
Com a divulgação do novo cronograma, voltam as esperanças de que a obra seja retomada e concluída. "Surgiu uma luz, mas não significa que tudo esteja resolvido", desabafou o senador. Ele disse estar ainda desconfortável diante de tanto "constrangimento" que a situação lhe causou. Casagrande tem acompanhado de perto, em Brasília, as negociações entre o governo do Estado, o consórcio e a Infraero.
A divulgação do cronograma, destacou, é uma sinalização de que a nova diretoria da Infraero está interessada em retomar e concluir a obra. "Hoje estou feliz, mas ao mesmo tempo desconfiado", disse. O senador contou que pretende, juntamente com os demais integrantes da bancada, acompanhar todos os passos da obra.
Alternativa
A ampliação provisória das salas de embarque e de desembarque, cujas obras a Infraero fará até dezembro, vai contribuir para reduzir o desconforto dos usuários do aeroporto da Capital, destaca o senador. A mesma alternativa foi utilizada no Aeroporto Internacional de Florianópolis, até que a ampliação do terminal fosse concluída.
"Estamos tão acostumados a ser maltratados que muitos poderão achar que esta será uma boa obra. Mas tem que fica claro que é uma solução provisória, uma maquiagem que vai durar até a conclusão do projeto de ampliação do aeroporto, prevista para 2012", explicou o senador.
Nova área - Chegadas e partidas
Os módulos operacionais provisórios ampliarão a área dos usuários no aeroporto. Será aumentada a sala de embarque (quadrado verde à esquerda) e também a sala de desembarque (quadrado verde à direita), que terá mais duas esteiras para bagagens.
Lula e aeroporto
Visita
Em fevereiro de 2005, o presidente Lula em visita ao Estado, prometeu que as obras estariam concluídas até dezembro de 2007.
Rescisão
Em 2008, no entanto, após vários indícios de superfaturamento na obra do terminal, o presidente da República determinou a rescisão do contrato entre Infraero e empreiteiras, depois de esgotadas todas as tentativas de acordo.
Novo cronograma
Rescisão
A Infraero assinará no próximo dia 29 a rescisão amigável do contrato com o consórcio contratado para a obra.
Fases
A retomada da obra será feita em duas etapas, em diferentes processos licitatórios para atender às exigências do Tribunal de Contas da União.
Conclusão
O término de todas as etapas da obra está programado para março de 2012.
Projetos
A licitação para contratar a empresa que fará os projetos executivos que faltam será realizada até setembro e os projetos deverão estar concluídos até fevereiro de 2010
Pistas
Entre março e junho de 2010 será feita a licitação para escolher a empresa que concluirá as pistas. As obras serão feitas entre junho de 2010 e julho de 2011.
Terminal
A licitação e a elaboração do projeto executivo do novo terminal de passageiros serão feitas no período entre junho deste ano e abril de 2010. E as obras começarão em setembro de 2010 e terminarão em fevereiro de 2012.
Memória
Início
O contrato para as obras de ampliação do aeroporto foi assinado em dezembro de 2004.
Dinheiro
Em maio de 2005, o repasse de dinheiro foi reduzido e o ritmo das obras também ficou lento. O desconforto dos passageiros continua: o terminal opera acima de sua capacidade instalada de 560 mil passageiros/ano.
TCU
Em julho de 2006 o Tribunal de Contas da União fiscalizou as obras e constatou várias irregularidades.
Parou
Em abril de 2006, por conta da exigências do TCU as obras foram paralisadas e retomadas em ritmo lento somente em dezembro do mesmo ano.
Determinação
As obras foram novamente paralisadas em julho de 2008, quando o presidente Lula determinou à Infraero a rescisão do contrato.
Reações
"Depois de tantos problemas, agora temos o um novo cronograma divulgado pela Infraero, que cria nova expectativa de conclusão da obra do aeroporto"
Renato Casagrande Senador
Dinheiro que foi...
R$ 337,4 milhões
É o valor do contrato original do aeroporto. Em maio de 2006, as obras tiveram o ritmo reduzido, pelo atraso no repasse de dinheiro. Dos R$ 148 milhões previstos naquele ano, apenas R$ 20 milhões foram liberados. Em setembro do mesmo ano, o TCU divulgou um relatório que apontava várias irregularidades na obra, entre elas, superfaturamento de R$ 50,5 milhões.
... jogado fora
10 meses sem obras
É o tempo que o Aeroporto de Vitória está sem obras, desde 18 de julho do ano passado, quando o TCU mandou suspender o pagamento ao consórcio que tocava a construção. O ritmo das obras já vinha lento desde 2007, quando elas foram paralisadas pela primeira vez, em 24 de abril, e depois retomadas em novembro.
Fonte: Rita Bridi (Gazeta Online)