Justiça condena Azul a pagar indenização de R$ 15 mil após impedir adolescente com deficiência de embarcar na Bahia

Menino de 13 anos tentava viajar de Salvador para Vitória da Conquista. Processo está em grau de recurso.

Justiça condena Azul a pagar indenização de R$ 15 mil após impedir adolescente com
deficiência de embarcar na Bahia (Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo)

A companhia aérea Azul foi condenada a indenizar um adolescente com deficiência em R$ 15 mil por danos morais. A decisão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorreu porque a empresa impediu o garoto de viajar de Salvador para Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

Procurada pelo g1, a Azul informou que não comenta casos que está sub judice. A companhia afirmou que só se manifestará nos autos.

O processo está em grau de recurso e tramita no 2º grau do Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA). O caso aconteceu em setembro de 2018, quando o adolescente tinha 13 anos, e precisava retornar para Vitória da Conquista, onde morava, depois de fazer exames no Hospital Sarah, na capital baiana.

Segundo informações que constam na decisão do TJ-BA, o médico do garoto recomendou que a viagem fosse feita de avião já que ele tinha sofrido um grave acidente vascular cerebral, em 2017, e estava dependente da mãe até para fazer as tarefas mais simples do cotidiano.

De acordo com os autos, a companhia aérea se recusou a transportar o adolescente sem qualquer justificativa plausível. A mãe do menino precisou da ajuda de terceiros para comprar a passagem de ônibus e retornar da capital baiana. Durante todo o trajeto, o menor passou mal.

Em defesa, a Azul justificou que impediu o embarque do menino por não existir informações precisas sobre o estado de saúde dele e da autonomia do adolescente para as necessidades fisiológicas.

Afirmou também que o adolescente foi proibido de embarcar por questões de segurança após ter uma crise de vômitos durante o check in. Nos autos, a Azul informou que, após decisão tomada, fez o reembolso do valor da passagem, no entanto, não devolveu a comissão da agência de viagem.

Justificou ainda que deveria ter sido procurada para explicar sobre a necessidade do preenchimento da Autorização Médica (MEDIF).

Via g1 Bahia