Três aviões se desmancham no aeroporto de Salvador (BA)

As três sucatas estão ocupando espaço no aeroporto de Salvador

O Programa Espaço Livre, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, para promover a retirada de aeronaves em custódia da Justiça em aeroportos brasileiros, ainda não chegou a Salvador.

Sete anos após fechamento da Viação Aérea São Paulo (Vasp), 3 aviões sucata ainda permanecem no pátio do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, ocupando espaço e sendo deteriorado ao longo do tempo.

As ações do programa que prevê a articulação de esforços de vários órgãos, entre eles da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, não foram suficientes para resolver o destino das três aeronaves que são objetos de processos trabalhistas.

As aeronaves aguardam decisão da Justiça, mas, enquanto isso, permanecem perdendo o valor diante da ação do tempo. Embora estejam paradas na área do aeroporto de Salvador, a Infraero informou que não é responsável pelos aviões e que apenas concedeu o espaço para o estacionamento. Realidade também enfrentada em outros estados onde a Vasp fazia tráfego aéreo.

Além dos três aviões deixados no aeroporto de Salvador, outros 24 ficaram parados, ocupando espaço público nos principais aeroportos do Brasil, entre eles os do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos.

Em dezembro do ano passado, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ, Marlos Melek, coordenador do Programa Espaço Livre, anunciou a criação de pelo menos um aeroporto de referência credenciado, em cada região do Brasil, para receber aviões apreendidos, bloqueados ou lacrados pela Justiça. “Se o dono do avião não conseguir resolver o problema jurídico no prazo de oito meses, o avião vai ser vendido em leilão judicial e o dinheiro arrecadado vai para uma conta”. Ao final do processo, “que pode durar anos, esse dinheiro vai ser dado para a parte que tiver razão”, declarou o magistrado em dezembro de 2011, em entrevista à Agência Brasil. Um ano após o anúncio do corregedor, a situação das aeronaves continua a mesma no Aeroporto Luis Eduardo Magalhães.

O destino das sucatas, assim como de todos os bens da empresa, seria ir a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas deixadas pela Vasp, mas graças a recursos obtidos pelos proprietários, as aeronaves permanecem paradas. A Tribuna entrou em contato com o CNJ para ter informações sobre prazos para a chegada do Programa Espaço Livre em Salvador, mas a assessoria de comunicação do órgão informou que não há previsão da instalação do programa no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães.

Fonte: Tribuna da Bahia - Foto: Romildo de Jesus