Endividada, velha Varig deve parar amanhã

Flex deve R$ 8 milhões e não paga o aluguel de seu único avião há 4 meses

Aérea tem 210 funcionários, que não receberam o salário de outubro; liberação de depósitos em juízo pode dar sobrevida à empresa

A Flex, empresa remanescente da recuperação judicial da Varig, deve paralisar as operações a partir de amanhã. Com uma dívida de R$ 8 milhões e sem pagar o aluguel de seu único avião há quatro meses, a Flex não tem dinheiro para renovar o seguro da aeronave (US$ 150 mil), que vence hoje, e sem o qual não pode operar.

A proprietária do avião, a Wells Fargo, também já avisou que, se a empresa não pagar o que deve até hoje, vai iniciar um processo de arresto do jato. "Agora é esperar que algum credor peça a falência", afirma o gestor judicial da Flex, Aurélio Penelas.

A empresa possui 210 funcionários e não tem de onde tirar recursos para pagar a folha de salários de outubro. "Mais uma vez os funcionários da Varig serão dispensados de forma abrupta", diz a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.

A Flex contava com um crédito de R$ 5 milhões que fora depositado em juízo em ações trabalhistas anteriores ao processo de recuperação judicial, iniciado em 2005. A liberação foi autorizada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, sob o entendimento de que os credores trabalhistas aderiram à recuperação judicial. No entanto, há cerca de um mês o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio determinou que os recursos devem continuar retidos. "Estamos aguardando uma decisão definitiva do Conselho Nacional de Justiça sobre os depósitos judiciais, mas não temos mais fôlego para operar", diz o gestor judicial.

A Flex opera voos fretados e tem como principal cliente a Gol, que tem obrigação contratual de adquirir 140 horas mensais de seus serviços de fretamento. Essa obrigação foi uma das formas encontradas pela Justiça do Rio em 2006, quando a Varig foi vendida para a VarigLog, para manter a Flex operando até o julgamento da ação da defasagem tarifária da Varig contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal).

Uma eventual falência da Flex pode ainda atrapalhar as negociações do chamado encontro de contas entre dívidas e créditos da Varig com a União, que se arrastam há sete meses.

De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), que coordena as negociações, o relatório final com uma proposta do órgão deve ser apresentado no próximo dia 3. Graziella Baggio, que acompanha as negociações, afirma que uma das ideias é "eliminar as dívidas que estão prescritas e enquadrar o que sobrar no Refis da crise", novo programa de parcelamento de débitos federais e previdenciários que permite o pagamento em até 15 anos.

Fonte: Mariana Barbosa (jornal Folha de S. Paulo)