A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta quinta-feira (29) em relatório a situação dos menores estrangeiros retidos no aeroporto Roissy Charles de Gaulle, em Paris, e pediu a abolição do estatuto jurídico que regula esta situação."A França tem o direito de vigiar suas fronteiras, mas não de pôr em perigo a vida destes menores", disse Simone Troller, autora do relatório, apresentado em Paris.
O documento revela que, em 2008, a Polícia aeroportuária repatriou aproximadamente um terço dos mil menores estrangeiros que chegaram a este aeroporto e que tiveram seu direito de acesso ao país negado.
"O argumento da França é de que os menores ainda não entraram em território francês. Por isso, os retém em uma 'área de espera', onde são privados de direitos que outros menores estrangeiros que se encontram no país possuem", explicou Troller.
"O conceito de 'área de espera' não é um conceito geográfico, mas uma ficção jurídica, pois quando se deslocam ao tribunal ou ao hospital, continuam sem estar na França", disse.
O estudo da HRW mostra que estes menores são retidos em centros de detenção com adultos, colocando-os em "uma situação de perigo".
Troller ressaltou que policiais frequentemente os ameaçam com a expulsão, os obrigam a ficar nus para revistá-los, os algemam durante os trajetos para hospitais e os ordenam a se submeter a exames de verificação de idade, "inclusive em casos nos quais é evidente que a pessoa é menor de 18 anos".
Além disso, o documento acusa a Polícia francesa de abusar da vulnerabilidade emocional e psíquica destes menores, pois em algumas ocasiões são intimidados e pressionados a assinar documentos que não compreendem.
Os menores são devolvidos a países que não são os de sua origem, onde são forçados a continuar sua viagem para outro destino, sem que se garanta sua segurança durante o trajeto e em chegada, alerta o relatório da HRW.
Estes menores, adolescentes em sua maioria, voam para Paris fugindo de seus países em guerra ou de uma situação de perseguição para reencontrarem suas famílias ou simplesmente para visitar parentes.
"Em algumas ocasiões, são acompanhados por um adulto que leva o passaporte do menor em situação regular, mas que, uma vez no aeroporto, desaparece com a documentação", comentou Troller.
A representante do HRW assegurou, no entanto, que o objetivo de sua investigação é o tratamento recebido pelos menores e não os motivos que os levam até ali.
Fonte: EFE via G1 - Foto: HRW
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