sábado, 6 de junho de 2009

Projeto do Aeroporto Internacional de São Raimundo, no Piauí, nunca foi registrado na Anac

O projeto do aeroporto internacional de São Raimundo Nonato, que vem sendo tocado desde o governo Mão Santa, nunca foi registrado junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a Assessoria de Comunicação do órgão não há nenhuma previsão de homologação para o funcionamento do aeroporto. A Anac, informou através de sua Assessoria de Comunicação, que todas as obras de construção de aeroportos devem ter o seu projeto registrado junto à Agência.

“Só depois da conclusão da obra é que a Anac promove a fiscalização das estruturas, tamanho da pista, se tudo está de acordo com o projeto que foi registrado anteriormente. E a Anac não tem nenhum registro de projeto ou obra em São Raimundo Nonato, Piauí”, informou a assessora Raquel Mortari.
A expectativa do Governo do Estado é de que a obra fique concluída para receber os turistas que devem desembarcar no Piauí no dia 29 de junho para participarem do Congresso Internacional de Arte Rupestre. O evento tem previsão de recepção de turistas de mais de 30 países.

O aeroporto de São Raimundo Nonato vem sendo alvo de polêmicas há mais de dois anos. A última assinatura de ordem de serviço para a retomada da obra foi em dezembro de 2007. Segundo o Governo do Estado o valor total da obra é de R$ 7,4 milhões com recursos do Ministério do Turismo. A previsão inicial de conclusão era de 360 dias, incluindo a a recuperação do terreno, com nova terraplanagem, e asfaltamento da pista de pouso de 1.650 metros de comprimento e 30 metros de largura. A fiscalização das obras vai custar R$ 989 mil.

Em julho de 2007 a obra foi alvo de denuncias da arqueóloga Niede Gudion, presidente da Fundham (Fundação do Homem Americano). Ela compareceu a Assembléia Legislativa depois de ter feito declarações à imprensa nacional de que as obras do aeroporto já teriam recebido recurso por mais de duas vezes e nunca foram concluídas. Na audiência da Assembléia Legislativa foi constatado que a execução do projeto ficou prejudicada pelos sucessivos termos aditivos de recursos feitos ao projeto inicial. Depois das denuncias da pesquisadora a obra foi retomada em dezembro do mesmo ano.

Obra deve ser homologada em 72 h

O secretário de Turismo do Estado, Silvio Leite, disse que a Assessoria de Comunicação da Anac desconhece a obra do porque o projeto só será registrado junto a Agência quando a obra estiver concluída e que já foram dadas garantias ao governador Wellington Dias de que o Aeroporto será homologado.

“O prazo comum para a homologação na Anac é de 30 dias, mas o aeroporto de São Raimundo será homologado em 72 horas após a sua conclusão. Essa é uma garantia que foi dada ao governador pelo ministro Jobim”, afirmou.

Fonte: TV Canal 13 - Imagem: Divulgação

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