Oi, pessoal! Para quem ainda não me conhece, meu nome é Luis Felipe Alimari e faço parte da equipe do PP. Hoje vou falar um pouquinho sobre a importância e possibilidade de guardar a cadeira de rodas manual a bordo.
A importância de levar a cadeira de rodas a bordo
É possível que vocês não imaginem a importância que a cadeira de rodas tem para uma pessoa com deficiência. Ela é a extensão do nosso corpo. Por tal razão, torna-se insubstituível. E daí a tensão gerada cada vez que temos que voar, pois não sabemos como nossa cadeira será transportada, podendo – e acontece muitas vezes – ser danificada durante o trajeto aéreo ou terrestre.
Quando acontece isso, as companhias aéreas oferecem uma nova, sem entender a importância do ocorrido. Não é como trocar de mala. Muitas vezes, nossas cadeiras são adaptadas para nossas dificuldades. Então, não adianta simplesmente trocar a cadeira de rodas. O olhar tem que ser para a segurança desse item tão precioso.
Infelizmente, no Brasil, ainda não é possível levar nossa cadeira de rodas manual dentro da aeronave. Já lá nos Estados Unidos, isto mudou faz algum tempo. Hoje irei explicar como funciona no país.
Como funciona nos Estados Unidos?
O Air Carrier Access Act determina que as companhias aéreas forneçam um local para guardar uma cadeira de rodas manual desmontável ou dobrável na cabine da aeronave. Todos os aviões com 100 assentos ou mais devem ter um armário para cadeira de rodas medindo pelo menos 33,02 cm x 91,44 cm x 106,68 cm.
Cadeiras de rodas e outros dispositivos auxiliares devem ser guardados no armário de armazenamento específico com prioridade sobre todos os outros itens trazidos por passageiros ou tripulação, incluindo a bagagem da tripulação.
As companhias aéreas não podem solicitar ou sugerir que um passageiro com deficiência não guarde sua cadeira de rodas no espaço designado por qualquer motivo não relacionado à segurança. Caso a tripulação já tenha colocado sua bagagem no armário de bordo, ela deverá ser retirada em favor de um dispositivo auxiliar de passageiro com deficiência.
Se houver vários passageiros com deficiência viajando em um voo, o acesso ao armário de armazenamento de cadeira de rodas é fornecido por ordem de chegada.
E se a cadeira de rodas manual não couber no armário do avião?
Se a sua cadeira de rodas manual tiver uma estrutura rígida e não couber no armário disponibilizado, precisará ser guardada no compartimento de carga do avião.
Ao armazenar uma cadeira de rodas no compartimento de carga, recomenda-se que todas as partes destacáveis da cadeira de rodas sejam removidas e armazenadas na cabine da aeronave. Esses componentes podem incluir almofadas de assento, proteções laterais, apoios para os pés, porta copos, bolsas e outros acessórios. Os itens podem ser armazenados em seu assento, em um compartimento superior ou no armário da cadeira de rodas.
E se o avião não dispor do armário para armazenamento?
Caso a companhia aérea opte por não instalar o armário para cadeira de rodas exigido pela ACAA, ela deverá fixar as cadeiras de rodas manuais na cabine da aeronave usando o método de fixação do assento. Esse método consiste em uma maneira de amarrar uma cadeira de rodas dobrável a uma fileira de assentos no avião.
No entanto, quando uma companhia aérea toma essa decisão, é obrigada a fazer isso, mesmo que o voo esteja lotado. Passageiros deslocados como resultado de seus assentos serem usados para proteger uma cadeira de rodas têm direito a compensação por recusa de embarque, conforme descrito no 14 CFR Parte 250.
Comentário
A ACAA, uma das maiores conquistas dos direitos civis nos Estados Unidos, proíbe a discriminação contra pessoas com deficiência no transporte aéreo comercial. Este órgão de fiscalização é fundamental para que as mesmas possam viajar com mais tranquilidade. Algumas vezes, tive a oportunidade de viajar nos Estados Unidos com a minha cadeira de roda a bordo e a sensação de saber que ela está próxima e bem armazenada gera um alívio incrível.
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