Ao menos 20 senadores extrapolaram a cota do transporte aéreo mensal em 2010, devido à possibilidade de acúmulo dos créditos não utilizados pelos parlamentares de um mês para outro. Segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco no Portal da Transparência do Senado, em 47 oportunidades no período de janeiro a outubro do ano passado foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício. Os senadores que mais se valeram da verba foram Valdir Raupp (PMDB-RO), Fátima Cleide (PT-RO) e Heráclito Fortes (DEM-PI), de forma que cada um deles extrapolou a cota mensal cinco vezes. O presidente interino do PMDB gastou R$ 173 mil nos dez primeiros meses de 2010; a petista, R$ 163 mil; e o piauiense, que é o primeiro-secretário do Senado, R$ 150 mil. Por terem usado menos em outros meses, nenhum deles extrapolou a cota anual a que têm direito.
Pelas regras do Senado, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília. O valor mensal da verba varia de estado para estado: de R$ 6 mil, para senadores de Goiás e do Distrito Federal, a R$ 28,7 mil, para senadores do Amapá, por exemplo. Com o acúmulo de crédito, proibido apenas em relação ao ano corrente e o seguinte, o limite anual vai de R$ 72 mil a R$ 334,2 mil.
A Casa não divulga como cada senador usa a cota, pois não há informações sobre os nomes dos passageiros nem dos trechos voados pagos com dinheiro público. De janeiro até o último mês cuja consulta está disponível, outubro, nove senadores gastaram mais de R$ 100 mil em passagens, de acordo com o levantamento. O período em que houve mais gastos acima do limite foi julho: nove senadores ultrapassaram o limite mensal naquele mês, quando o Senado realizou apenas quatro sessões deliberativas e saiu de recesso no dia 20. Naquele mês, a Casa gastou R$ 590,7 mil com as passagens dos senadores, terceiro maior volume do ano.
Os senadores também podem usar outro recurso público, a chamada verba indenizatória, para custear despesas de locomoção. Nesse caso, podem pedir ressarcimento de despesas com transporte terrestre ou aéreo, por exemplo. Entre os 80 parlamentares cujas prestações de contas estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado, o parlamentar que menos recorreu à verba entre os 80 foi o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Há registro de uso de apenas R$ 977,24, num único mês: agosto. Pelo cargo que ocupa, Sarney tem direito a voar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O Senado não soube informar se todas as demais viagens de Sarney no período foram feitas em avião oficial.
De acordo com informações oficiais do Senado, a Casa gastou R$ 5,69 milhões com passagens dos senadores em 2010. O valor representa uma redução de 39% se comparados com os R$ 9,35 milhões anunciados em 2009, qaundo vieram à tona o uso indiscriminado de cotas de passagens aéreas parlamentares e o comércio de créditos em mercado paralelo. O Ministério Público Federal (MPF) abriu as investigações sobre a denominada "farra das passagens", mas ainda não houve conclusão. Já na Câmara, não foram encontrados indícios contra deputados acusados de vender bilhetes que sobravam e o uso comprovado para fins particulares foi perdoado e pelo menos 19 funcionários foram demitidos na Casa.
Fonte: Estado de Minas
Pelas regras do Senado, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília. O valor mensal da verba varia de estado para estado: de R$ 6 mil, para senadores de Goiás e do Distrito Federal, a R$ 28,7 mil, para senadores do Amapá, por exemplo. Com o acúmulo de crédito, proibido apenas em relação ao ano corrente e o seguinte, o limite anual vai de R$ 72 mil a R$ 334,2 mil.
A Casa não divulga como cada senador usa a cota, pois não há informações sobre os nomes dos passageiros nem dos trechos voados pagos com dinheiro público. De janeiro até o último mês cuja consulta está disponível, outubro, nove senadores gastaram mais de R$ 100 mil em passagens, de acordo com o levantamento. O período em que houve mais gastos acima do limite foi julho: nove senadores ultrapassaram o limite mensal naquele mês, quando o Senado realizou apenas quatro sessões deliberativas e saiu de recesso no dia 20. Naquele mês, a Casa gastou R$ 590,7 mil com as passagens dos senadores, terceiro maior volume do ano.
Os senadores também podem usar outro recurso público, a chamada verba indenizatória, para custear despesas de locomoção. Nesse caso, podem pedir ressarcimento de despesas com transporte terrestre ou aéreo, por exemplo. Entre os 80 parlamentares cujas prestações de contas estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado, o parlamentar que menos recorreu à verba entre os 80 foi o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Há registro de uso de apenas R$ 977,24, num único mês: agosto. Pelo cargo que ocupa, Sarney tem direito a voar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O Senado não soube informar se todas as demais viagens de Sarney no período foram feitas em avião oficial.
De acordo com informações oficiais do Senado, a Casa gastou R$ 5,69 milhões com passagens dos senadores em 2010. O valor representa uma redução de 39% se comparados com os R$ 9,35 milhões anunciados em 2009, qaundo vieram à tona o uso indiscriminado de cotas de passagens aéreas parlamentares e o comércio de créditos em mercado paralelo. O Ministério Público Federal (MPF) abriu as investigações sobre a denominada "farra das passagens", mas ainda não houve conclusão. Já na Câmara, não foram encontrados indícios contra deputados acusados de vender bilhetes que sobravam e o uso comprovado para fins particulares foi perdoado e pelo menos 19 funcionários foram demitidos na Casa.
Fonte: Estado de Minas
Um comentário:
Adorei seu blog. Eu trabalhei no SIRP, empresa de RP e sales da Boeing no RJ. Fiquei aficcionada por aviação. Parabéns!
Andreia Sieczko
www.andreiasieczko.blogspot.com
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