quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Justiça libera continuidade de obras no aeroporto de Sorriso (MT)

As obras do aeroporto de Sorriso (foto acima), que estavam paradas desde o ano passado, por causa de um litígio envolvendo a área, já podem ser retomadas. É que o juiz federal Murilo Mendes, da comarca de Sinop, decidiu pela averbação nas matrículas dos imóveis reivindicados, determinando assim, que não há mais impedimento para que a construção continue. Agora, cabe ao Tribunal de Contas do Estado averiguar a construção in loco e emitir um parecer favorável à prefeitura municipal para dar continuidade. A pista foi pavimentada na gestão passada e ainda é preciso construir o terminal aeroportuário, dentre outras obras.

A decisão judicial foi considerada positiva pelo presidente da câmara, Hilton Polesello (PTB) e os vereadores Leocir Faccio (PDT), Chagas Abrantes (PR) que formaram a comissão encarregada em busca de soluções para resolver o impasse envolvendo a construção do aeroporto.

"Desde março, quando realizamos uma audiência pública, começamos a buscar dados e orientação do que poderíamos fazer para resolver esse problema. Fomos ao Tribunal de Contas, participamos de reuniões com juízes, com o antigo dono da área e começamos a reunir documentos. Juntamos o máximo de informações para serem apresentadas à Justiça Federal, argumentando que a conclusão do aeroporto é um anseio de toda a comunidade”, disse Polesello, acrescentando que a documentação foi protocolada em Sinop e a decisão saiu na segunda (9).

O presidente da câmara salientou ainda a participação do agricultor Argino Bedin, antigo dono da área que hoje abriga o aeroporto, no processo. “Argino disponibilizou as áreas que foram permutadas com o Município na época, em garantia para que o juiz retirasse o litígio. Embora não encontre amparo legal, a justiça entendeu que o interesse público é maior e decidiu pela liberação do imóvel”, explicou.

Leocir Faccio classificou como fundamental a atitude tomada Bedin de apresentar uma petição, dando uma outra área em garantia. “Essa petição poderia ter partido do Executivo, que ficou omisso. No entanto, foi feita por Bedin, uma das partes envolvidas no processo”, ressaltou.

Para Chagas Abrantes, a decisão é uma conquista da sociedade. “Nessa obra já foram investidos quase R$ 4 milhões. Ou seja, um recurso público que corria o risco de ser desperdiçado”, expôs, através da assessoria.

Fonte: Só Notícias - Foto: camarasorriso.mt.gov.br

Nenhum comentário: