Anac propõe 'plano B' para aeroportosA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propõe que a exploração dos aeroportos pela iniciativa privada possa ser feita também pelo regime de autorização - e não só de concessão. Um dos objetivos da proposta é acelerar a ampliação da infraestrutura aeroportuária nas regiões mais movimentadas do país, sobretudo no Rio e em São Paulo, mostra reportagem de Geralda Doca, publicada na edição desta quarta-feira do Globo.
De acordo com o decreto enviado pela agência a vários órgãos de governo, esse instrumento poderá ser usado na construção do novo aeroporto de São Paulo e na privatização do Antônio Carlos Jobim (Galeão). A proposta gerou polêmica até mesmo dentro do governo porque prevê menos rigor na fiscalização pelos órgãos de controle.
Sugerido na minuta de decreto do novo marco regulatório do setor, encaminhado a vários órgãos do governo, o modelo de autorização causa arrepios ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil. Além de dispensar a realização de licitação, esse instrumento rompe com todas as amarras da concessão, ao permitir preço livre, fiscalização mais frouxa e liberdade em relação às determinações da política oficial para o setor.Na visão do governo, a autorização abre espaço para canibalização de aeroportos. O receio tem fundamento em informações do próprio Executivo de que uma empreiteira de grande peso no mercado já teria terreno para construir o terceiro aeroporto de São Paulo e competir diretamente com Guarulhos (SP). O governo corre contra o tempo para fechar o modelo de concessão, pressionado pela Copa do Mundo de 2014 e o calendário eleitoral do ano que vem.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário