Transcorrido um ano do choque entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, que matou 154 pessoas em 29 de setembro do ano passado, os documentos oficiais da Aeronáutica produzidos até agora sobre a investigação não deixam dúvidas: apesar de os controladores terem desempenhado papel "contribuinte" para o acidente, o fator "determinante" da tragédia foram mesmo os dois pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino.
O Inquérito Policial Militar (IPM), que investigou e indiciou os controladores por "displicência" e "falta de diligência", é explícito ao constatar que os pilotos tiveram "conduta omissiva", uma vez que estavam apenas sob "vigilância radar" do controle de espaço aéreo, e não sob "vetoração radar". Isso, em linguagem aeronáutica, quer dizer o seguinte, sem margem para interpretações subjetivas: os controladores brasileiros serviam de ponte de contato e apoio, mas, sob "vigilância radar", "a responsabilidade de navegação é do piloto em comando da aeronave", como diz o IPM.
Oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) listaram alguns pontos da conduta omissiva de Lepore e Paladino, que levavam o Legacy, comprado pela empresa ExcelAire, de São José dos Campos (SP) para os EUA. Os pilotos tinham de seguir o plano de vôo registrado em São José dos Campos e tinham de cumprir as indicações da carta aeronáutica, que é documento obrigatório na cabine de comando. Os controladores foram "displicentes" ao prestar serviços de apoio aos pilotos, dando informações truncadas ou pela metade, mas Lepore e Paladino sempre foram avisados de que estavam voando na condição de "vigilância radar".
O ponto mais objetivo da conduta omissiva dos pilotos norte-americanos diz respeito à comunicação por rádio. Nem eles nem nenhum piloto em qualquer lugar do mundo precisam dos controladores para saber em que freqüências devem posicionar os aparelhos de comunicação.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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