Posição de princípio foi divulgada na edição de sábado do jornal Público, que dá conta do acordo de princípio por parte do Governo da República ao treino de F-22 dos EUA na Base das Lajes. Representante dos Açores na Comissão Bilateral do Acordo das Lajes disse ao AO que o Governo Regional sabe e concorda O Governo da República terá comunicado esta sexta-feira a posição favorável de princípio de Portugal à utilização das Lajes, nos Açores, como base de treino dos F-22 e, no futuro, os F-35, ao secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates.Citando fonte governamental e informações recolhidas nas últimas semanas junto de fontes militares, o Público acrescenta que um dos obstáculos a este entendimento seria se o treino de aviões militares, de última geração, não pudesse conviver pacificamente com o tráfego civil.
No entanto, a NAV (Navegação Aérea de Portugal) terá feito um estudo e concluiu serem compatíveis as duas atividades.
Isso mesmo - lê-se ainda na notícia - foi confirmado pelo ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, depois do encontro com Gates, em Bruxelas, à margem de uma reunião ministerial da NATO. O jornal adianta ainda que para que este acordo se torne definitivo, faltam, porém outras avaliações “como custos econômicos e o impacto ambiental, face à proximidade da ilha do Corvo da zona de treino”
No que respeita a contrapartidas, Severiano Teixeira disse que “naturalmente que as contrapartidas terão de existir”.
Governo dos Açores concorda
O representante dos Açores na Comissão Bilateral Permanente do Acordo das Lajes, quando questionado ontem pelo Açoriano Oriental sobre esta notícia, afirmou: “Não fomos apanhados de surpresa.”
Francisco Tavares esclareceu que a Região acompanha este processo desde o início, ou seja, desde que os Estados Unidos da América manifestaram vontade de utilizar a Base nos Açores para testes de caças, o que aconteceu no primeiro semestre de 2008.
Sobre as afirmações do ministro português da Defesa, não as considera propriamente novas e acrescenta que a posição (de princípio) é coincidente com a do Governo Regional dos Açores.
Isto desde que - ressalva - “acautelados os devidos impactos ambientais”, assim como o tráfego civil. Em suma, frisa os interesses dos Açores nesta matéria.
Francisco Tavares esclarece também que “esta fase é de caráter eminentemente técnico” e a avaliação da pretensão dos EUA decorre ainda ao nível das respectivas forças aéreas, com o envolvimento da NAV. “Depois, decorrerá, um processo político”, diz.
Nessa última fase para a qual, afirma, não há nenhum calendário estipulado, serão determinadas as novas valências de utilização da Base das Lajes por parte dos EUA assim como as respectivas contrapartidas.
Por fim, o representante dos Açores na Comissão Bilateral de Acompanhamento defende que se deve perceber “todos os contornos técnicos para tomar uma decisão política em conformidade”.
Recorde-se que na última reunião do órgão de acompanhamento do Acordo das Lajes, em Maio último, o representante açoriano destacou o fato de ter ficado “salvaguardada” a participação dos Açores “em todas as decisões relevantes” relativas à Base e ao seu impacto na Região.
Entretanto, Severiano Teixeira, que se reuniu com Robert Gates à margem da reunião da NATO nas últimas quinta e sexta-feiras, em Bruxelas, revelou também que Portugal e os EUA chegaram a um entendimento sobre a repavimentação da pista da base militar, uma obra orçada em 4,5 milhões de euros. Portugal vai assumir 1,5 ME.
Fonte: Olímpia Granada (AO Online) - Foto: Eduardo Costa
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