O Brasil paga mais caro por um tipo de querosene de aviação que não é necessário no nosso clima e é pouco usado no mundo. Os aviões aqui, um país tropical, pagam o preço de um combustível preparado para voar em temperaturas congelantes, como as dos polos norte e sul. Isso aumenta os custos desnecessariamente e tem reflexo nos preços das passagens para o consumidor final.
Um voo do Brasil para a Europa gasta cerca de R$ 9.000 a mais, só de ida, por causa desse desperdício. No mês passado, a ANP (Agência Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorizou a utilização de querosene de aviação JET-A, que é mais barato e amplamente comercializado no mercado internacional. Há a possibilidade de redução de preços para o usuário final, mas ninguém garante isso nem estima de quanto seria a diminuição.
Até então, o Brasil usava apenas o tipo JET-A1, combustível usado para voo transpolar a baixíssimas temperaturas como na Antártida, por exemplo. O JET-A1 possui um ponto um limite máximo de congelamento em -47 °C, enquanto o JET-A possui limite em -40 °C.
A resolução da ANP prevê a coexistência dos dois combustíveis (JET-A e JET-A1), estimulando a competição entre os querosenes, que podem ser importados ou produzidos nas refinarias do país. O querosene de aviação (QVA ou JET) é usado preferencialmente em aeronaves de grande porte, enquanto a gasolina de aviação é usada nas de pequeno porte.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o preço do querosene de aviação (QAV) subiu 91,7% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Para o secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, a opção do Brasil pelo JET-A1 foi feita há "muitos anos" (ele não soube dizer há quanto tempo). A opção não é natural porque o país tem clima tropical e é um dos poucos do mundo que adota o combustível, considerado premium.
Diferença de preço
"A diferença de preço deve ser de US$ 0,02 por galão, algo como R$ 0,03 por litro. Ainda é pouco de economia, mas qualquer centavo ajuda", disse à coluna. De acordo com o secretário, o combustível representa de 30% a 40% do custo de um voo.
"É um item muito relevante", afirma. Glanzmann diz que, apesar de ser uma diferença de preço aparentemente pequena, a economia de R$ 0,03 por litro é significativa. Ele cita como exemplo um voo do Brasil para a Europa, que usa cerca de 300 mil litros de querosene. A troca de tipo de combustível vai permitir uma economia de R$ 9.000.
Uma rota Rio-Brasília, que tem pouco mais de 1.000 quilômetros, gasta entre 20 mil e 30 mil litros. Nesse caso, a economia seria de R$ 600 a R$ 900 por trecho. "A aviação não funciona se não tiver um combustível viável", diz Glanzmann.
Redução de PIS e Cofins
O Ministério da Infraestrutura elaborou, no início de 2020, um pouco antes da pandemia, um decreto que mexia no PIS e no Cofins e, pelos cálculos da pasta, poderia gerar uma economia de mais R$ 0,08 a R$ 0,10 por litro.
"O Ministério da Infraestrutura tem a intenção de zerar esses impostos, mas entendemos que para o Ministério da Economia não é tão fácil assim", diz. Segundo o secretário, em 2019, o governo arrecadou R$ 350 milhões com a cobrança do PIS e Cofins ao setor de aviação.
O Ministério também enviou para apreciação do governo uma proposta de medida provisória para reduzir a cobrança da Cide na gasolina de aviação. "É um combustível para aviões de pequeno porte, e a renúncia fiscal é de cerca de R$ 25 milhões", diz.
Impacto no turismo
A expectativa do governo é que a introdução do combustível mais barato permita a redução no custo das companhias aéreas no país e, consequentemente, a queda no preço das passagens. Em nota, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse que o aumento de oferta de querosenes de aviação no país vai ajudar a ampliar o turismo no país.
"Essa medida reduz o chamado custo Brasil e beneficia as companhias aéreas, mas, principalmente, favorece o consumidor turista por meio da diminuição dos custos das passagens, que é esperada a partir de agora", disse. O ministro não disse se realmente haver queda de preço de passagem e qual a estimativa.
Por Carla Araújo (UOL Economia) - Imagem: Getty Images
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