domingo, 21 de outubro de 2007

Juizados especiais têm 1 passageiro a cada 30 min

Em algumas ocasiões, falta gente para organizar a papelada. O espaço físico, pequeno, às vezes tem de ser improvisado para audiências judiciais. Mas a rotina de trabalho é, a exemplo de alguns vôos, non stop. A cada 30 minutos, um passageiro revoltado com o caos aéreo debruça-se no balcão dos juizados especiais cíveis dos cinco principais aeroportos do país.

Levantamento feito pelo JB com informações dos tribunais de Justiça dos Estados do Rio e de São Paulo e do Distrito Federal mostra que os primeiros 10 dias de funcionamento dos juizados são a prova de que o apagão aéreo ainda assola os saguões.

As empresas que lideram o ranking de reclamações são justamente as que mais oferecem promoções para atrair usuários: a BRA - com 212 queixas registradas - e a Gol - com 204.

Semana passada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) puniu a BRA com a suspensão de suas rotas internacionais depois de a companhia deixar 33 passageiros esperando por mais de 90 horas para decolarem de Recife com destino a Lisboa. Um jato teve de ser fretado para acabar com a agonia do grupo, que havia pagado apenas R$ 932 pela passagem intercontinental.

Nos juizados dos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio, o percentual de acordos fechados entre empresas e passageiros chega a quase metade dos atendimentos (44,3%). Dos 241 casos analisados, 107 acabaram em conciliação, o que é o objetivo das unidades.

"Nosso caráter é o de buscar sempre uma solução para o problema que satisfaça ao passageiro", explicou a juíza Isabela Lobão, do 20º Juizado Especial Cível do Rio, coordenadora do posto do Galeão.

Já em São Paulo - centro nervoso da crise aérea - a média de acordos chega a 40%. O Tribunal de Justiça paulista não soube informar o número exato de ocorrências desse tipo nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos porque os juizados ainda não possuem estrutura para contabilizar todos os dados. Lá, o total de atendimentos chegou a 378.

O Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, é onde passageiros e empresas menos se entendem: dos 183 atendimentos registrados nos 10 primeiros dias de atividade, só 68 terminaram em acordo.

Segundo a advogada Daniella Torres, professora do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e uma das coordenadoras da unidade da Justiça no terminal JK, algumas empresas têm postura de não fechar acordos. No caso de Brasília, a Gol é a campeã.

"A TAM, por exemplo, tem o mesmo número de vôos e, até agora, mostrou a tendência de optar pela conciliação", conta.

Os principais motivos que levam o passageiro a procurar os juizados são os que já viraram marcas registradas da crise aérea: atrasos e cancelamentos de vôos, seguidos da falta de informações. O extravio de bagagem também aparece como uma das causas mais recorrentes. Até mesmo a remarcação de horário de decolagem aparece nas estatísticas das razões para a visita.

"Alguns passageiros vêm apenas buscar informações, e sequer chegam a formalizar queixa. Eles querem estar bem informados e saber quais são seus direitos", diz Daniella. Foram 38 casos assim desde a inauguração do juizado, no dia 8, até a quinta-feira passada.

Fonte: JB Online

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