A Itapemirim Transportes Aéreos deve se despedir na próxima semana de mais três aeronaves. Os aviões PS-SPJ, PS-MGF e PS-TCS seguiram ontem do Aeroporto Internacional de Guarulhos para São José dos Campos, onde passam por manutenção antes de voarem para Blytheville, no Arkansas, onde ficarão armazenados por tempo indeterminado. Com isso, já são cinco dos oito aviões de sua frota que a Itapemirim enviou de volta aos Estados Unidos. As três aeronaves pertencem à UMB Bank.
Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o propósito do traslado alegado pela Itapemirim para a solicitação da Autorização Especial de Voo (AEV) seria enviar as aeronaves para manutenção e armazenamento em solo americano. De acordo com a agência, não há menção de data de retorno dos aviões ao Brasil.
“Os aviões seguem para São José do Campos, onde a Digex MRO faz uma checagem e libera dois deles para a viagem na semana que vem. O outro segue posteriormente”, explica a empresa em nota. “As aeronaves estão seguindo para os Estados Unidos dentro do mesmo planejamento das anteriores. Ou seja, elas estão indo para manutenção, posto que no Brasil não há o centro de manutenção das mesmas.”
Curiosamente, a Digex MRO, empresa para a qual as aeronaves da ITA foram encaminhadas para serem vistoriadas antes de seguirem para manutenção e armazenamento nos Estados Unidos, é especializada em manutenção e reparo de grande porte e certificada pela ANAC desde 2014 para prestar serviços em aeronaves Airbus A318, A319 e A320, as mesmas usadas pela Itapemirim. A Digex tem como clientes a Gol, Boliviana de Aviación e, inclusive a própria ITA.
A empresa aérea, porém, nega que os aviões estejam sendo devolvidos às empresas de leasing que são as reais proprietárias das aeronaves. Fontes do mercado de aviação civil, porém, afirmam ao Congresso em Foco que as aeronaves estão sendo devolvidas aos lessores por fata de pagamento.
“Não existe devolução. Entre os lessores e a ITA está tudo bem. Não há retomada. Como dito acima, as aeronaves seguem para manutenção. Todas as aeronaves que já seguiram, bem como as que estão sendo enviadas, é bom reforçar, a ITA mantém a posse delas”, afirma a assessoria.
Logo após o cancelamento dos voos da Itapemirim e da suspensão do certificado de operador aéreo da empresa, fontes do mercado de aviação civil afirmaram que os lessores, empresas proprietárias das aeronaves usadas pela Itapemirim, haviam pedido a devolução das aeronaves.
Dois aviões já foram devolvidos
No dia 19 de janeiro, a aeronave PS-SFC decolou às 7h40 de Brasília rumo ao Aeroporto Internacional de Tucson, no estado do Arizona (EUA), para ficar armazenado por tempo indeterminado no local. No dia anterior, outro avião, o PS-ITA, já havia seguido o mesmo rumo. Ambos pertencem DCAL 2 Leasing Limited.
Na data, a Itapemirim Transportes Aéreos, negou ao Congresso em Foco que o pagamento do leasing dos aviões estivesse atrasado e afirmou que o motivo do envio das aeronaves seria a realização da manutenção no exterior porque a TAP Maintenance & Engineering, no Brasil, estaria encerrando suas atividades e não teria como fazer o serviço. Eles negaram que as aeronaves estejam sendo devolvidas ao locador.
O certificado de operador aéreo da Itapemirim Transportes Aéreos foi suspenso pela Anac no dia 17 de dezembro, mesmo dia em que a empresa suspendeu todos os seus voos. Ela está proibida de comercializar passagens desde o dia 8 de janeiro.
Justiça mantém bloqueio de R$ 1 milhão
A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconsideração da ordem de bloqueio de R$ 1 milhão da Itapemirim Transportes Aéreos para quitação de pendências salariais. A Informação é do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A penhora dos valores foi deferida a pedido do SNA, em ação coletiva movida contra a empresa.
A justiça considerou que as dívidas “não se limitam aos salários de novembro de 2021, abarcando todas as competências posteriores”. Além disso, a ordem de bloqueio também visa ao pagamento de recolhimentos ao FGTS não realizados e de multa pelos atrasos reiterados.
No último dia 28 de janeiro, um recurso da ITA em segunda instância, que também buscava a anulação do bloqueio dos valores, foi igualmente negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
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