STF mantém preso piloto que jogava cocaína do avião em MT

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de Habeas Corpus a um piloto de avião, que foi preso pela Polícia Federal em Mato Grosso, sob acusação de trazer cocaína da Bolívia e arremessar a droga, da aeronave, em uma fazenda na região de Conquista do Oeste (571 km de Cuiabá), que fica na linha de faixa de fronteira.

Conforme a PF, o piloto das iniciais J.P.S. é apontado como um dos principais fornecedores de droga a um grupo criminoso. Ele é acusado de pilotar pequenas aeronaves e, em voos baixos, para não ser alcançado pelos radares, arremessar a droga na propriedade rural que não tinha placa de identificação.

Conforme a assessoria de imprensa do STF, o piloto pretendia que fosse reconhecido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. O direito se justificaria, na visão da defesa, em razão da suposta ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar e da ilegalidade da prisão, por excesso de prazo para a conclusão do processo.

Todavia, o relator Gilmar Mendes considerou plausível o argumento do juiz da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, utilizado para decretar a prisão, entretanto enviará ofício ao magistrado recomendando celeridade no julgamento da ação penal. Para o juiz, a liberdade de traficantes profissionais conspira contra a ordem pública, tendo em vista o caráter contínuo da atividade criminosa da organização, cabendo ao Judiciário, em face da gravidade da situação, assegurar o meio social, pois, do contrário, eles terão a seu dispor todos os meios necessários para continuar agindo.

“Aceito o argumento da necessidade de manutenção da ordem pública, uma vez que se trata, aparentemente, de organização criminosa, que pode continuar a prática delitiva. O decreto de prisão preventiva demonstra a participação do paciente em estruturada organização criminosa, voltada para o tráfico de entorpecentes, com divisão de tarefas e atuação territorial ampla”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Segundo a denúncia, trata-se de organização criminosa baseada em Mato Grosso, que se dedicava a importar cocaína e remetê-la a outros estados da Federação.

Fonte: Alexandre Alves (Olhar Direto)