A informação aos passageiros acerca dos seus direiros nos transportes aéreos e ferroviários vai ser reforçada pela Comissão Europeia. Tanto nos aeroportos como nas estações de caminhos de ferro. No entanto, Duarte Ferreira, dos Aeroportos da Madeira, sublinha que há muito que existe esse tipo de esclarecimentos nas duas infra-estruturas aeroportuárias insulares.A Comissão Europeia voltou a lançar uma campanha se sensibibilização aos passageiros, acerca dos seus direitos quando viajam de comboio ou de avião.
Trata-se de uma acção a realizar em toda a União Europeia e em 23 línguas.
Na prática, os passageiros beneficiarão de um acesso mais fácil à informação sobre os seus direitos quando viajarem.
Segundo a Comissão, embora a legislação por si introduzida nos últimos anos garanta o mesmo tratamento a todos os passageiros dos transportes aéreos e ferroviários à escala da União Europeia, nem todos conhecem os seus direitos.
Deste modo, para resolver este problema, desde ontem começaram a ser afixados cartazes com informações sobre os direitos dos passageiros em todos os aeroportos e estações de caminho-de-ferro de todos os Estados‑Membros, aproveitando o início do período de férias.
No entanto, apesar deste reforço, Duarte Ferreira, administrador dos Aeroportos da Madeira, diz que a informação aos passageiros acerca dos seus direitos está a ser continuamente facultada em diversos espaços dos aeroportos insulares.
Não obstante, a verdade é que a informação será reforçada. E adianta que, além da que será facultada aos passageiros, os viajantes poderão ainda consultar os folhetos que serão distribuídos gratuitamente na internet num site específico (http://ec.europa.eu/passenger-rights) em todas as línguas oficiais da União Europeia.
De acordo com Siim Kallas, vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelo pelouro dos transportes, «com milhões de europeus a prepararem-se para partir para umas merecidas férias de Verão, o objectivo é, tanto quanto possível, tornar as suas deslocações mais fáceis, dando-lhes a conhecer os seus direitos e a forma de obter assistência em caso de necessidade. A informação nunca é demais. Com a afixação de cartazes em locais bem visíveis em todos os aeroportos europeus e a distribuição de folhetos e de informações em linha em todas as línguas da UE, esperamos conseguir chegar perto dos milhões de passageiros que vão viajar este Verão e nos próximos meses».
Os direitos dos passageiros definem aquilo a que as pessoas têm direito em caso de contratempo durante a viagem, por exemplo, de adiamento ou de cancelamento de voo ou de perda ou danos na bagagem. Além disso, garantem a igualdade de tratamento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Os passageiros terão acesso a informação actualizada através de uma campanha que terá uma duração de dois anos.
Fonte: Paulo Alexandre Camacho (Jornal da Madeira)
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