quinta-feira, 24 de junho de 2010

UE e EUA assinam segunda fase do acordo "Céu Aberto"

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos assinaram hoje no Luxemburgo a segunda fase do acordo “Céu Aberto”, no qual se comprometem a eliminar as restrições em matéria de acesso aos respetivos mercados.

O acordo foi hoje assinado no Luxemburgo pelo ministro espanhol dos Transportes, José Blanco, o secretário de Estado dos Transportes dos EUA, Ray LaHood, bem como pelos ministros dos transportes dos Estados-Membros e o comissário europeu para o setor, Siim Kallas.

O acordo será aplicado a 60 por cento dos voos transatlânticos, que poluirão menos, serão mais curtos e mais baratos”, disse Blanco.

Por seu lado, Kallas adiantou que “as novas oportunidades comerciais e o quadro regulador reforçado” constantes no acordo irão ajudar “o setor dos transportes aéreos europeu a sair do recente período de dificuldades”.

A primeira fase do “Céu Aberto” deu, em 2008, o direito às companhias aéreas europeias e norte-americanas de descolar a aterrar nos aeroportos à sua escolha na UE e nos EUA.

A segunda fase promove, agora, uma maior abertura dos respetivos mercados, uma vez que inclui a liberalização recíproca, em termos de participação no capital e de controlo das companhias aéreas.

Atualmente, a participação estrangeira no capital das companhias aéreas dos EUA está limitada a 25 por cento dos direitos de voto, enquanto um investidor norte-americano pode deter até 49,9 por cento de uma companhia europeia.

Com a alteração da regulamentação em vigor nos EUA nesta matéria, a UE permitirá a participação maioritária recíproca de nacionais dos EUA no capital das companhias aéreas da UE.

Segundo dados de Bruxelas, a aplicação integral dos acordos de primeira e de segunda fases representará um estímulo de 12 mil milhões de euros para a economia, além de criar até 80 mil novos postos de trabalho.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Nenhum comentário: