Jobim defende poder de polícia para Marinha e Aeronáutica

Até a próxima sexta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas para alterar o modo de atuação e organização das Forças Armadas e do próprio ministério. Jobim quer que seja outorgado à Aeronáutica e à Marinha poder de polícia complementar, para que as ambas possam efetuar prisões e revistas quando a Polícia Federal não estiver perto do local da ocorrência.

Segundo Jobim, recentemente, um pequeno avião estrangeiro invadiu o espaço aéreo nacional e pousou em uma pista depois que um caça Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB) fez disparos de advertência. A prisão dos responsáveis pela aeronave, entretanto, só ocorreu quando a Polícia Federal chegou ao local. Enquanto isso, o Tucano ficou sobrevoando a área para que o avião invasor não decolasse.

De acordo com o ministro, a Lei do Abate, que estabelece procedimentos em caso de invasão do espaço aéreo, fez com que o tráfico de drogas passasse a ser feito pelos rios que cortam as áreas de fronteira entre o Brasil e os países vizinhos. Para ele, a mudança na rota do narcotráfico exige que a Marinha também tenha poder de polícia para efetuar prisões em embarcações.

Além do poder de polícia para a Marinha e a Aeronáutica, Jobim vai propor alterações na organização do Ministério da Defesa, na estrutura militar de defesa, hoje chamada de "estrutura militar de guerra", e na organização, articulação, emprego e preparo das forças em caso de guerra ou conflito.

Jobim disse que, com a mudança, Exército, Marinha e Aeronáutica atuarão de forma conjunta. "A doutrina muda. Vamos sair do modelo de ação combinada para o modelo de ações conjuntas. Isso tudo acarreta uma mudança substancial embaixo, porque hoje as ações, em geral, são singulares."

Em caso de conflito, explicou Jobim, "o presidente da República nomeia um comandante das forças conjuntas, que será subordinado ao ministro da Defesa e poderá ser de qualquer força, dependendo do teatro (tipo e local do conflito). Se for na Amazônia, é o Exército. Alguma coisa no mar, tem que ser a Marinha". Para ele, a mudança poderá criar uma força conjunta responsável pela operação.

Fonte: Agência Brasil via Terra