Elementos da Brigada Fiscal e da TAP em rede de corrupção

Esquema de furtos de produtos de luxo no aeroporto de Sá Carneiro (Porto) durou três anos e atinge 19 suspeitos

Elementos da Brigada Fiscal da GNR e da TAP começam esta segunda-feira a ser julgados por crimes de corrupção, furto e receptação de objectos roubados. Em causa estão desvios de mercadorias de luxo que passavam pelo aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Segundo o Ministério Público (MP), a rede era constituída por 19 indivíduos, entre os quais quatro militares da Brigada Fiscal da GNR, 11 funcionários da TAP - Air Portugal, no Aeroporto do Porto, e vários empresários. Estão acusados por alegado envolvimento em furtos de artigos que passavam pelo terminal de carga do aeroporto, com proveitos que ultrapassaram os 150 mil euros.

Os factos terão ocorrido entre 2001 e 2004, ano em que os indivíduos foram detidos pela Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto, alguns deles surpreendidos com produtos obtidos por via criminosa, nas dezenas de buscas domiciliárias efectuadas. Nos cacifos dos funcionários no aeroporto também foram detectados alguns dos artigos.

Entre o material desviado estava vestuário original de marcas como a Gant, relógios de luxo, objectos em ouro e computadores portáteis. Só a um dos furtos descobertos, o MP da Maia imputa o valor de 60 mil euros.

A investigação policial iniciou-se na sequência de várias queixas dispersas das marcas prejudicadas, que estranharam o facto de, em várias ocasiões, as encomendas oriundas do Aeroporto Francisco Sá Carneiro chegarem com peças a menos do que o esperado. Foi então detectado pelos investigadores que o extravio dos artigos mais valiosos ocorria algures na zona do terminal onde são manuseadas as malas e mercadorias transportadas pelos aviões.

Segundo o MP, o modo de actuação da rede incidia na violação dos caixotes ou pacotes dos produtos a desviar, por parte dos colaboradores da TAP, e posterior venda a empresários dos respectivos sectores - vestuário, relojoaria ou informática. Todos eles vão responder por crime de receptação.

A meio do circuito, ocorria um dado crucial para o sucesso do plano: era importante comprar o silêncio e a inacção de militares da Brigada Fiscal (BF) da GNR conhecedores dos desvios. Assim, todos ganhavam com o esquema. A acusação dá como assente que pelo menos quatro elementos desta força de segurança receberam peças de vestuário e relógios de avultado valor em contrapartida por fecharem os olhos aos furtos.

Aquando da operação policial, chegou a ser indiciado um agente da PSP, mas o envolvimento deste elemento acabou arquivado por falta de provas. O mesmo aconteceu a outros funcionários ligados ao sector de cargas e descargas de mercadorias do aeroporto.

Os quatro elementos da BF da GNR vão responder por crimes de corrupção passiva para acto ilícito (punível com pena até oito anos de prisão), enquanto alguns dos colaboradores do aeroporto estão acusados de corrupção activa para acto ilícito (até cinco anos de cadeia). Ninguém está em prisão preventiva.

O início do julgamento está marcado para a manhã de hoje. O local seria o Tribunal da Maia, mas este edifício não dispõe de condições para albergar um julgamento com 19 arguidos e com cerca de 70 testemunhas. Por essa razão, a audiência foi marcada para o Palácio da Justiça do Porto.

Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)