Justiça Federal no Ceará rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva, feito pela defesa do turco.
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| Droga foi apreendida dentro de avião no Aeroporto de Fortaleza |
O piloto Veli Demir, preso em flagrante no Aeroporto de Fortaleza ao transportar 1,3 tonelada de cocaína em um avião particular, é oficial da Reserva da Força Aérea da Turquia. A informação foi revelada em um pedido de revogação da prisão preventiva, que foi rejeitado pela Justiça Federal no Ceará.
A defesa de Demir, representada pelo advogado Nestor Santiago, afirmou que não havia necessidade da manutenção da prisão, que poderia ser substituída por medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, proibição de se ausentar da Comarca, suspensão de atividade econômica e monitoramento por tornozeleira eletrônica, em pedido feito no último dia 12 de agosto.
"Não há, nos autos, qualquer indício de ligação do Requerente com as substâncias apreendidas na aeronave por ele comandada. Nem a autoridade policial, nem o Ministério Público, justificam ou fundamentam a decisão de imputar ao ora Paciente o delito de tráfico de drogas", disse Nestor Santiago, Advogado de defesa, em Pedido de Revogação da Prisão.
O advogado justifica ainda que "a responsabilidade pela verificação do conteúdo das bagagens dos passageiros não é obrigação do comandante da aeronave", o que é reforçado por declaração do Departamento de Aviação Civil da Turquia e manifestação do Sindicato Nacional dos Aeronautas do Brasil (SNA). E acrescenta que Demir não possui antecedentes criminais na Turquia nem em outro país, é oficial da Reserva da Força Aérea da Turquia e casado.
Entretanto, a 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Veli Demir, na última terça-feira (17). A defesa do piloto turco já havia ingressado com pedido de habeas corpus, com liminar, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que foi recusado.
"Percebe-se, assim, que os argumentos do postulante, as suas aventadas condições pessoais, bem como os documentos por ele apresentados, não têm o condão de alterar a motivação do decreto da sua custódia preventiva, mantendo-se o entendimento de que a sua soltura representaria, em tese, ameaça à ordem pública, bem como à aplicação da lei penal, não sendo o caso de medidas alternativas, todas insuficientes para a situação do requerente.", disse Danilo Fontenele, Juiz Federal, em decisão.
Questionado sobre a decisão judicial, Nestor Santiago e os outros advogados do piloto turco informaram que estão "avaliando qual seria a melhor estratégia, considerando que o inquérito ainda está em andamento, considerando que o Sr. Veli Demir é inocente e a prisão dele é totalmente desnecessária".
O Sindicato Nacional dos Aeronautas, sediado em São Paulo, enviou manifestação à Justiça Federal no Ceará, assinada pelo diretor de Relações Internacionais do Órgão, Marcelo Ceriotti, para reforçar que os pilotos não são responsáveis pelas bagagens dos passageiros.
Veli Demir é membro da Associação de Pilotos da Turquia (TALPA – Turquish Airline Pilot’s Association), que é ligada à Federação Internacional de Associações de Pilotos de Aeronaves (IFALPA), que no Brasil é representada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.
Na manifestação, o SNA afirma que "repudia a prática de atos ilícitos a bordo de aeronaves, incluindo o transporte de drogas, seja por passageiros ou por tripulantes, que tais casos devem ser devidamente investigados e os eventuais culpados devem ser punidos". E se demonstra preocupada, junto de associações de pilotos de outros países, "que pilotos em comando de aeronaves estrangeiras possam ser arrestados, sem provas, por crimes supostamente cometidos por passageiros".
"Tanto na aviação regular como no taxi aéreo não é função do comandante averiguar a quantidade e estado das bagagens, muito menos o que existe no interior de cada uma. O comandante deve seguir protocolos e procedimentos estabelecidos pela agência reguladora do país de origem do operador aéreo, bem como seu Manual de Operações, inexistindo notícias de em qualquer país do mundo existira um procedimento no sentido de inspecionar bagagens de passageiros.", informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas, em manifestação no processo.
Os suspeitos de tráfico internacional de drogas, que estavam na posse de 1,3 tonelada de cocaína dentro de malas, em um avião, tentaram fugir na aeronave, após a abordagem da Polícia Federal, no Aeroporto de Fortaleza, no último dia 4 de agosto.
"Quando os policiais desceram, os tripulantes e o passageiro fizeram um movimento para fugir. Querer subir a escada da aeronave, fechar a aeronave, não desligar o motor da aeronave. Aí os policiais federais tiveram que ser mais duros. Quando abriram as malas, se confirmou que era cocaína.", disse Alan Ramos, Delegado da Polícia Federal.
Um vídeo mostra os policiais federais abrindo uma mala, dentro do avião. Os tripulantes turcos alegam que não sabem o que tem dentro da mala. Um policial corta o saco com uma faca, encontra uma grande quantidade de um pó branco e utiliza um reagente que comprova se tratar de cocaína.
A droga estava acondicionada em 24 malas, pertencentes a um passageiro espanhol. Havia 50 tabletes de droga em cada mala, com um total de 1.200 tabletes de cocaína. A pesagem total da droga deu 1.304 kg.
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