Posseiros atrapalham reforma de aeroporto em Penedo

Invasão de área destinada às obras tem impedido início das obras; DER aguarda nova audiência para retirada de invasores

Um impasse envolvendo cerca de 70 posseiros e a Prefeitura Municipal de Penedo – distante 160 quilômetros de Maceió – resultou na perda de recursos federais destinados à reforma de ampliação do aeroporto da cidade ribeirinha. Isso porque a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu pela suspensão de convênio firmado com o Governo de Alagoas, no sentido de repassá-lo R$ 3,6 milhões (sendo R$ 600 mil correspondente à contrapartida do Estado) para o início da obra ainda este ano. Com isso, o estado permanecerá sem recurso até que a situação seja resolvida em audiência marcada para o próximo dia 1º de abril, na 3ª Vara Federal, visto que o imbróglio já chegou à Justiça.

De acordo com a gerente de projetos especiais do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Ana Maria Nascimento, o problema teve início ainda em 2004, quando o órgão, autorizado a proceder a primeira fase da obra, deparou-se com o terreno invadido. No local, reforça a gerente, os posseiros levantaram mais de dez barracos e plantaram macaxeira e cana de açúcar.

“O comando da Aeronáutica, em Recife, tentou retirá-los em dois mil e cinco, solicitando a reintegração de posse, já que a área pertence à União, mas não conseguiu. O tempo passou, a Prefeitura também não conseguiu solucionar a questão, e então chegamos à assinatura do convênio, em dois mil e oito. Um ano depois, em outubro, estávamos prontos para executar a obra, mas a ordem de serviço não nos foi dada”, lembra Nascimento.

A gerente de projetos do DER explica ainda que, com a permanência dos posseiros no local, o órgão não podia, sob nenhuma hipótese, iniciar as obras no local. “Foi quando o Ministério Público se envolveu na questão e a Justiça Federal, em agosto passado, concedeu um prazo, de 30 dias, para a saída das famílias. Além do mais, a agricultura lá desenvolvida é pequena, com oitenta por cento dos posseiros com área plantada”, emendou Nascimento, acrescentando que, no último dia 1º de março, findou o citado prazo.

“A Justiça deu nova chance aos posseiros, concedendo outro prazo para que eles deixem o local e o DER possa, finalmente, iniciar o processo de medição do terreno de 18 hectáres”, complementou a gerente, informando também que, nos próximos 15 dias, uma portaria deverá ser baixada, pondo, definitivamente, um fim à discussão.

As obras compreenderão a reconstrução da pista de pouso e decolagem, reforma da recepção e do estacionamento das aeronaves, além da instalação de cerca de proteção com balizamento noturno, a fim de que possa o aeroporto Freitas Melro possa operar também à noite.

Procurado pela reportagem da Gazetaweb, o prefeito eleito de Penedo, Alexandre Toledo (PSDB) disse não poder se manifestar sobre o assunto, já que o mesmo se encontra na instância judiciária. “Trata-se de um problema que se arrasta desde a década de cinquenta e que depende, prioritariamente, de recursos federais. Contudo, estamos torcendo para que tudo se resolva, a fim de que possamos, com um aeroporto, fomentar ainda mais a economia do nosso município”, resumiu.

Fonte: Bruno Soriano (Gazetaweb)