A abertura do capital da Infraero - a opção do PT para aumentar os investimentos em infraestrutura aeroportuária - esbarra no modelo de administração do setor aéreo e não deverá sair neste governo. Um dos principais entraves é a aprovação de uma lei que transforme a estatal numa empresa de economia mista e tenha ativos para atrair investidores.Hoje, a Infraero não tem nem a concessão dos aeroportos que administra, tendo absorvidos os terminais por meio de portaria do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC). Também não há critérios de definição e de reajuste de tarifas aeroportuárias (embarque, pouso e permanência) - principal fonte de receita da estatal.
O diagnóstico preliminar da Infraero foi apresentado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, quinta-feira, numa reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente da Infraero, Murilo Barboza.
Segundo um interlocutor do grupo, numa tentativa de acelerar os estudos sobre a abertura de capital, foi criado um grupo de trabalho com representantes dos órgãos envolvidos, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado a conclusão dos trabalhos.
Outra medida que precisa ser acelerada é a definição do contrato de concessão dos aeroportos, em estudo no Ministério da Defesa e na Casa Civil. A norma vai orientar quais aeroportos a Infraero poderá explorar e por quanto tempo. O marco traz regras sobre tarifas.
Outras iniciativas em análise são dar à Infraero um regime especial de contratação de bens e serviços, sem licitação, como na Petrobras, e autonomia para pagar salários, principalmente a engenheiros, de acordo com o mercado
Fonte: Geralda Doca (O Globo)
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