Tasso desabafa: "Isso aqui não dá lucro, dá prejuízo...""A revelação de que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou verba do Senado para fretar jatinhos causou constrangimento na bancada tucana do Congresso", comentou nesta sexta-feira (3) o diário gaúcho Zero Hora. Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, gastou R$ 469 mil em recursos do Senado para fretar jatinhos entre 2005 e 2007. O gabinete do ex-presidente nacional do PSDB assume ter gastado R$ 358 mil.
Dono de uma das maiores fortunas do Ceará – é proprietário de uma distribuidora de refrigerantes, da rede de shopping centers Iguatemi e de canais de TV –, Tasso desloca-se normalmente em seu próprio avião, um jato Citation (que custa US$ 3 milhões ou R$ 7 milhões). Os fretamentos foram feitos em ocasiões em que o Citation não estava disponível.
A denúncia da Folha de S.Paulo foi feita com base em dados do Sistema de Acompanhamento do Orçamento (Siafi). Aponta que Tasso Jereissati tem o hábito de somar passagens aéreas oficiais pagas pelo Senado para fretar jatos particulares. Os dados levantados só vão até 2007 e indicam 16 fretamentos.
"Vontade dá de ir para casa"
O ex-presidente do PSDB subiu à tribuna do Senado nesta quinta-feira, para defender em tom inflamado o direito de usar dinheiro público para viajar de jato particular. "Vontade dá de ir para casa porque isso aqui está ficando insustentável. Isso aqui não dá lucro, não. Isso aqui dá prejuízo. Se faço é porque é um trabalho que me orgulho de fazer", desabafou, expondo sua visão sobre o mandato parlamentar e talvez as crescentes dificuldades político-eleitorais que vem enfrentando no Ceará nas eleições de 2004, 2006 e 2008.
"Se eu dei prejuízo ao erário publico, ao Senado ou à União, se eu gastei em passagens aéreas pelo menos igual ao que tenho direito eu me proponho, como compromisso com a mesa do Senado, eu irei repor em dobro o que eu gastei", disse também o tucano, ostentando sua fortuna.
"Eu, homem público, honesto, branco de olhos azuis, não sou responsável pela crise causada no Senado", declarou Tasso, parafraseando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma semana atrás e referindo-se à onda de denúncias que paralisa o Senado. Lula referiu-se a "gente branca de olhos azuis", em alusão às metrópoles do Primeiro Mundo, como responsável pela crise econômica.
Argumento do caso omisso não vale
O senador tucano alega ter recebido autorização especial do então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Agaciel renunciou à diretoria há duas semanas, depois de descobrirem que ele comprou uma mansão de R$ 5 milhões e colocou em nome de um irmão. Mas seu sucessor, Alexandre Gazineo, divulgou nota em defesa de Tasso.
Segundo o novo diretor geral, a utilização da cota no fretamento de aviões tem “absoluto caráter de legalidade”. Ele alega que o ato que regulamenta as cotas de passagens aéreas dos senadores é omisso no que diz respeito à utilização da verba para o fretamento de jatos. Daí ele deduz que Tasso não teria cometido irregularidades.
A Folha desta sexta-feira, porém, volta à carga dizendo que ''no direito público, a omissão de uma regra não deve ser interpretada com uma permissão''. Essa é a opinião unânime dos especialistas que o jornal consultou, Fernando Neves, Sepúlveda Pertence e Piquet Carneiro.
Também na sexta-feira, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, somou-se aos juristas ouvidos, com o mesmo argumento: ''O servidor público, incluindo aí os parlamentares, que são remunerados pelo cidadão, só pode fazer o que a lei permite. Já o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe. Há uma diferença grande'', disse Britto. E agregou: ''Me parece que, no caso em concreto, estamos diante da hipótese de utilização de verba pública para fins particulares''.
Em seu discurso Tasso também apontou que outros senadores usam o mesmo recurso. “O que está sendo colocado (fretamento de jatinhos) não é ilegal, não é aético e é usado por vários senadores'', afirmou. No momento em que o Senado é alvo de um bombardeio de denúncias sem precedentes, deflagrado e conduzido por interesses que não vieram a público, seria o caso de sanar a omissão alegada pelo ex-presidente tucano e fixar que a verba de transporte dos senadores é só para aviões de carreira.
Fonte: Vermelho (com agências)
Dono de uma das maiores fortunas do Ceará – é proprietário de uma distribuidora de refrigerantes, da rede de shopping centers Iguatemi e de canais de TV –, Tasso desloca-se normalmente em seu próprio avião, um jato Citation (que custa US$ 3 milhões ou R$ 7 milhões). Os fretamentos foram feitos em ocasiões em que o Citation não estava disponível.
A denúncia da Folha de S.Paulo foi feita com base em dados do Sistema de Acompanhamento do Orçamento (Siafi). Aponta que Tasso Jereissati tem o hábito de somar passagens aéreas oficiais pagas pelo Senado para fretar jatos particulares. Os dados levantados só vão até 2007 e indicam 16 fretamentos.
"Vontade dá de ir para casa"
O ex-presidente do PSDB subiu à tribuna do Senado nesta quinta-feira, para defender em tom inflamado o direito de usar dinheiro público para viajar de jato particular. "Vontade dá de ir para casa porque isso aqui está ficando insustentável. Isso aqui não dá lucro, não. Isso aqui dá prejuízo. Se faço é porque é um trabalho que me orgulho de fazer", desabafou, expondo sua visão sobre o mandato parlamentar e talvez as crescentes dificuldades político-eleitorais que vem enfrentando no Ceará nas eleições de 2004, 2006 e 2008.
"Se eu dei prejuízo ao erário publico, ao Senado ou à União, se eu gastei em passagens aéreas pelo menos igual ao que tenho direito eu me proponho, como compromisso com a mesa do Senado, eu irei repor em dobro o que eu gastei", disse também o tucano, ostentando sua fortuna.
"Eu, homem público, honesto, branco de olhos azuis, não sou responsável pela crise causada no Senado", declarou Tasso, parafraseando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma semana atrás e referindo-se à onda de denúncias que paralisa o Senado. Lula referiu-se a "gente branca de olhos azuis", em alusão às metrópoles do Primeiro Mundo, como responsável pela crise econômica.
Argumento do caso omisso não vale
O senador tucano alega ter recebido autorização especial do então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Agaciel renunciou à diretoria há duas semanas, depois de descobrirem que ele comprou uma mansão de R$ 5 milhões e colocou em nome de um irmão. Mas seu sucessor, Alexandre Gazineo, divulgou nota em defesa de Tasso.
Segundo o novo diretor geral, a utilização da cota no fretamento de aviões tem “absoluto caráter de legalidade”. Ele alega que o ato que regulamenta as cotas de passagens aéreas dos senadores é omisso no que diz respeito à utilização da verba para o fretamento de jatos. Daí ele deduz que Tasso não teria cometido irregularidades.
A Folha desta sexta-feira, porém, volta à carga dizendo que ''no direito público, a omissão de uma regra não deve ser interpretada com uma permissão''. Essa é a opinião unânime dos especialistas que o jornal consultou, Fernando Neves, Sepúlveda Pertence e Piquet Carneiro.
Também na sexta-feira, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, somou-se aos juristas ouvidos, com o mesmo argumento: ''O servidor público, incluindo aí os parlamentares, que são remunerados pelo cidadão, só pode fazer o que a lei permite. Já o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe. Há uma diferença grande'', disse Britto. E agregou: ''Me parece que, no caso em concreto, estamos diante da hipótese de utilização de verba pública para fins particulares''.
Em seu discurso Tasso também apontou que outros senadores usam o mesmo recurso. “O que está sendo colocado (fretamento de jatinhos) não é ilegal, não é aético e é usado por vários senadores'', afirmou. No momento em que o Senado é alvo de um bombardeio de denúncias sem precedentes, deflagrado e conduzido por interesses que não vieram a público, seria o caso de sanar a omissão alegada pelo ex-presidente tucano e fixar que a verba de transporte dos senadores é só para aviões de carreira.
Fonte: Vermelho (com agências)
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