Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar um incidente durante um dos voos realizados no Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande.
Por meio de portaria assinada pela procuradora da República Denise Nunes Rocha, tanto a empresa Azul Linhas Aéreas quanto a Concessionária Centro Oeste Airports (COA) - responsável pelo aeroporto - são investigadas.
Conforme consta no documento, o incidente ocorreu durante a madrugada do dia 25 de novembro de 2021. Na data, um dos voos, que seguia de Cuiabá a Guarulhos (SP), teve sua decolagem abortada.
O fato ocorreu após verificação de uma pane elétrica que fez com que todos os passageiros fossem retirados às pressas da aeronave pela saída de emergência. Durante a evacuação, muitos dos populares se feriram.
Dessa forma, a procuradora destacou que "tal evento danoso é considerado fato do serviço para os fins do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, acarretando responsabilidade objetiva do fornecedor".
Diante desta situação, a procuradora emendou dizendo que o incidente aponta falha na prestação do serviço "sendo necessário esclarecer se se trata de evento isolado ou associado à falha no estabelecimento e fiscalização das condições mínimas de operação pela autoridade aeronáutica".
Neste contexto, foi instaurado o procedimento para apurar o que teria provocado o incidente e quais medidas foram adotadas pelas empresas diante do fato.
Via Gazeta Digital - Foto: Reprodução
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