Com a proximidade das férias de julho, o Procon Porto Alegre alerta os consumidores para os cuidados na hora de escolher os pacotes turísticos. Mensalmente, o orgão registra cerca de 60 reclamações sobre viagens aéreas. São queixas sobre problemas ocasionados pelas agências de viagem, tais como descumprimento do contrato, atraso dos vôos e horas de espera nos aeroportos, vendas de passagens acima da capacidade da aeronave (overbook), que impede o embarque, além do extravio de bagagens.Viajar de avião não é mais privilégio de poucos e, dada a popularização dos pacotes turísticos, os passageiros tem grande oferta de promoções a preços bem reduzidos, muitos dos quais chegam a ser inferiores ao das passagens das empresas de transporte rodoviário. Porém, antes de comprar uma passagem, alguns cuidados devem ser tomados.
Adquirindo a passagem junto à companhia ou através de agência de viagens, o consumidor deverá sempre ler atentamente o contrato do serviço oferecido, bem como os custos incidentes no caso de cancelamento, alteração de data ou não comparecimento ao embarque.
De acordo com o coordenador de aendimento do Procon Porto Alegre, Roberval Ferreira de Barros, as tarifas promocionais possuem regras específicas nos contratos efetuados e qualquer alteração ou cancelamento pode tornar-se bastante onerosa para o consumidor.
"A compra antecipada assegura o menor preço, mas, se o consumidor mudar seus planos antes da viagem, a alteração pode custar caro", destaca Barros. Nestes casos, observa-se no cômputo dos atendimentos do Procon Porto Alegre multas que podem chegar a 80% do valor total contratado.
Atualmente, a maioria das vendas de passagens aéreas se dá via Internet, e só é possível completar a compra após o aceite do contrato eletrônico. "Poucas pessoas lêem as regras ali contidas e, por isso, a mudança de planos geralmente acarreta frustração ao consumidor, que não apreciou o contrato no momento da aquisição da respectiva passagem aérea", ressalta Barros.
A leitura do contrato para o conhecimento das regras é, portanto, de grande importância. No Procon municipal ocorrem casos de desistência da viagem quando o pacote terrestre já foi pago. Nesta situação, o consumidor tem direito a receber o dinheiro desembolsado integralmente, mas somente se esta cláusula estiver estabelecida no acordado entre as partes. Outra reclamação registrada no Procon Porto Alegre refere-se a viagens nas quais estejam previstos vários trechos de percurso. "Caso o passageiro não compareça a um deles, terá os seguintes cancelados e deverá adquirir nova passagem, normalmente ao preço de balcão e não o da oferta", ressalta Barros.
Dicas
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a agência onde foi realizada a compra pode ser acionada pelo consumidor e responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos passageiros. Abaixo estão precauções que devem ser tomadas antes de assinar o contrato de adesão com a empresa.
* Cuidado na hora de financiar a viagem. Exija por escrito no contrato o número de prestações e o percentual de juros. O valor final do pagamento pode chegar ao dobro do inicial. Peça informações detalhadas sobre as condições de cancelamento do pacote.
* O contrato com a agência deve ser por escrito, constar o nome e a categoria do hotel; se estão incluídas refeições, passeios e transporte, seguros de bagagem e saúde.
* Deve-se verificar se a agência está registrada na Embratur e se consta na lista de maus fornecedores do Procon de sua cidade ou estado.
Fonte: PMPA via guiadigital.info
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