O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou nesta sexta-feira (28) que está estudando junto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) alterar o horário de funcionamento de quatro heliportos que existem na cidade, incluindo Congonhas, para que eles possam ficar abertos 24 horas.
- Heliportos são equipamentos que têm infraestrutura melhor para atender os helicópteros e que poderiam ficar 24 horas por dia abertos. Nós temos quatro em São Paulo: Campo de Marte, Congonhas, Helicidade e do Butantã.
Segundo Kassab, com uma fiscalização mais rigorosa em relação aos locais para pouso e decolagens dessas aeronaves, os chamados helipontos, a Prefeitura sentiu falta de locais que funcionassem 24 horas por dia.
- É mais que razoável em uma cidade de 11 milhões de habitantes. Os hospitais às vezes precisam. As pessoas às vezes chegam a São Paulo para fazer negócio, vêm de helicóptero, e durante à noite estavam impedidas de chegar à cidade. Com isso, nós vamos solucionar um problema que foi identificado.
O decreto autorizando o funcionamento 24 horas desses pontos deve ser publicado em breve, segundo o prefeito. Ele disse que a mudança não deve causar transtornos porque os heliportos “são localizados em pontos distantes de residências”. Ao contrário do que disse Kassab, o aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, é cercado por casas e prédios.
Atualmente, Congonhas funciona das 6h às 23h, justamente porque houve muita reivindicação dos moradores da região para que o barulho fosse menor durante à noite.
Fiscalização
Nesta semana, a prefeitura pediu à Anac para interditar 16 helipontos privados que não tinham autorização do município para funcionar. No total, a cidade tem 272 locais para pousos e decolagens de helicópteros, mas nem todos têm aprovação do município. Kassab afirmou que a fiscalização vai continuar rigorosa e novos helipontos podem ser interditados.
A diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, afirmou que na próxima semana o órgão deve emitir um Notan, que é o documento oficial que comunica os pilotos que determinados pontos não podem mais ser usados para pousos e decolagens.
Legislação
Em outubro do ano passado, um projeto de lei sobre o assunto foi sancionado pelo prefeito. O documento proibiu o funcionamento de helipontos durante a madrugada, determinou distância mínima de 300 metros de escolas, ruído máximo de 95 decibéis e altura mínima de 25 metros, entre outras regras que não existiam para as 200 operações de pousos e decolagens realizadas por dia, em média, na cidade.
O novo decreto deve ser uma retificação desta lei, segundo Kassab.
Fonte: Camilla Rigi (R7) - Foto: Ricardo Lisboa/AE
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