Anac: Congresso dará sinal verde a estrangeiros para participação em companhias aéreas brasileiras

A diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, disse na sexta-feira que o projeto de lei que amplia a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras deve ser aprovado pelo Congresso Nacional este ano. Segundo ela, o processo eleitoral não deve atrapalhar a tramitação da medida, já que tanto os parlamentares como as companhias aéreas apoiam a mudança na lei.

- As próprias empresas aéreas são favoráveis, e não vemos resistência por parte do Congresso - disse Solange, que participou da abertura de uma feira de aviação em São Paulo.

A longo prazo, explicou, a tendência é que a limitação à participação do capital estrangeiro em empresas nacionais desapareça. O projeto que tramita na Câmara dos Deputados eleva o limite de participação dos investidores estrangeiros no capital das empresas nacionais dos atuais 20% para 49%.

Na Copa, aeroportos terão novas normas de segurança

A proposta já foi aprovada no Senado, onde foi apresentado originalmente pelo então senador Paulo Otávio (PFL-DF), e agora está em análise na Comissão Especial do Código Brasileiro Aeronáutico da Câmara, criada para reformular as normas do setor.

Solange disse ainda que a Anac tem pressa na aprovação da nova lei, porque a União Europeia (UE) exige a mudança para fechar um acordo com o Brasil, envolvendo todos os 27 países do bloco, para facilitar o trânsito de passageiros e abrir o país a outras empresas europeias. Hoje, o Brasil mantém acordos bilaterais com 15 países da UE. Com a mudança na lei, companhias de todos os países europeus estariam aptas a voar para o Brasil, e vice-versa.

- É uma forma de agilizar o trânsito de passageiros, atrair novas empresas aéreas para o país e amentar a concorrência - justificou Solange, que calcula uma queda de preços nas passagens internacionais de até 40% na baixa temporada.

Com relação aos procedimentos de segurança a serem adotados na Copa de 2014, ela disse que os aeroportos brasileiros terão de seguir uma nova regulamentação de segurança e de inspeção de passageiros que está sendo elaborada pela Anac. Para isso, disse, ela visitou a China (que organizou as Olimpíadas de 2008) e a Alemanha (sede da Copa de 2006) para colher sugestões. A África do Sul, sede da próxima Copa, que começa em 11 de junho, é o próximo destino de Solange.

Fonte: Lino Rodrigues (O Globo)