No ano passado, 46 pilotos perderam direito de voar; já em 2022, 7 ocorrências do tipo foram registradas. Segundo Anac, houve reforço nas fiscalizações e endurecimento de punições.
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| Avião fazendo voo, em imagem de arquivo (Foto: GrazieleDietrich/Sindag) |
Já em 2022, foram registradas sete ocorrências do mesmo tipo. Os dados são da Anac e foram obtidos com exclusividade pela GloboNews. Segundo a agência, o aumento é resultado do reforço na fiscalização e na adoção de punições mais duras.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira, afirma que não há tolerância aos maus pilotos na agência.
"A gente tem tentado denunciar para o Ministério Público essas pessoas. Temos os menores índices de acidentes do mundo, aviação comercial. Eu diria que 99% dos pilotos são proficientes. Os pilotos têm uma cultura aeronáutica adequada", afirma Sousa.
Pilotos cassados
O número de 2023 é recorde para o período de um ano, quando considerado o período entre 2018 e o ano passado. Além dos pilotos, quatro organizações de manutenção de aeronaves foram punidas pela Anac com a proibição do direito de operar — mesmo número de 2022.
Os dados da agência incluem também fiscalização, aplicação de sanções, multas e cassação, que é a pena máxima que a agência pode aplicar (veja tabela abaixo).
O número total de cassações de pilotos é de 66, considerando o período entre 2020 e 2023, já que não houve nenhuma cassação a piloto em 2018 e 2019. Desse total, 64% se concentraram no ano passado.
Os pilotos cassados são exclusivamente de aviões e helicópteros, incluindo instrutores de voo de aeroclubes. São excluídos da lista os pilotos de ultraleves, por se tratarem de aeronaves que não têm certificação e são de uso recreativo. Esses são monitorados por associações de aviadores.
A cassação zera o histórico do piloto e dura dois anos, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e regulamentação específica sobre licenças, certificados e habilitações de pilotos.
Após o período, o piloto cassado pode solicitar uma nova habilitação para voar, desde que cumpra novamente todos os pré-requisitos, que incluem cursos teóricos, práticos e acúmulo de horas de voo.
As multas se intensificaram como ferramenta para reduzir a atuação clandestina na aviação brasileira. Em 2020, a Anac aumentou em até 10 vezes o valor da multa para táxi-aéreo clandestino. Desde então, a penalidade pode chegar a R$ 200 mil. Antes, as multas variavam entre R$ 1,2 mil e R$ 20 mil.
O total de multas aplicadas por Transporte Aéreo Clandestino (TACA), entre 2016 e 2023, em primeira instância, é de R$ 12,6 milhões, relativos a 198 infratores autuados. Destes R$ 3 milhões, relativos a 132 infratores, já transitaram em julgado na Anac.
Já as multas aplicadas por Manutenção Aeronáutica Clandestina (MACA), em primeira instância, atingiram R$ 1,37 milhão, valor relativo a 88 infratores autuados, no mesmo período. Destes, R$ 543 mil, relativos a 53 infratores, já transitaram em julgado.
Aplicativo Voe Seguro
O aplicativo de celular Voe Seguro é uma ferramenta pública para consultar a situação de aeronaves e empresas prestadoras do serviço de táxi aéreo. Ele existe desde 2019. A Anac recomenda que todo passageiro utilize o aplicativo ao contratar um serviço aéreo.
O táxi aéreo é um serviço de transporte de passageiros ou carga mediante o pagamento de uma tarifa. As operadoras de turismo e administradoras de aplicativos que não fazem táxi aéreo podem comercializar voos, desde que utilizem serviço de uma empresa de táxi aéreo autorizada pela Anac.
Neste caso, os agenciadores devem informar ao contratante os dados da prestadora do serviço e a matrícula da aeronave que executará o transporte para que o consumidor possa fazer a consulta antes de voar.
Caso o consumidor se depare com um caso de transporte clandestino, a denúncia pode ser feita pelo telefone 163.
Via g1
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